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Dalmo Dallari
O jurista Dalmo Dallari é conhecido por sua trajetória em defesa dos direitos
Lançamento: O Jogo da Alimentação Saudável
O material didático bilíngue de autoria de docentes da Terra Indígena Piaçaguera foi
Rádio da Pró-Índio: Quilombolas nas Universidades do Pará
No primeiro episódio de 2022, falamos sobre as políticas afirmativas para a promoção
Retratos da Pandemia: perspectivas das mulheres quilombolas
No novo livro da Comissão Pró-Índio, mulheres quilombolas relatam como é vivenciar a
Vídeo: Quilombolas e o direito à consulta livre, prévia e informada no licenciamento ambiental
Nova produção da Comissão Pró-Índio mostra o passo a passo da consulta às
Governo Bolsonaro caminha para segundo ano consecutivo sem titular Terras Quilombolas
Na véspera do Dia da Consciência Negra (20/11), a Comissão Pró-Índio divulga mais
Vencendo o bichinho coronavírus: crianças e professores indígenas expõem lições da pandemia
Em encontros virtuais, crianças e adolescentes da Aldeia Piaçaguera, que protagonizaram o livro
Novo livro da Comissão Pró-Índio evidencia as desigualdades no uso de Unidade de Conservação no Pará
O estudo discute os conflitos que envolvem a Floresta Nacional Saracá-Taquera, aberta à
Vídeo: a pandemia nas comunidades no interior da Amazônia
Quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná e Óbidos (Pará) relatam as dificuldades vividas com
Rádio da Pró-Índio: depois do rompimento da barragem
No novo episódio, conversamos com atingidos para saber como está a situação em
APIB: mobilização permanente pela vida e democracia
Documento final do Acampamento Luta pela Vida Em memória
Cadastro Ambiental Rural (CAR) é debatido por quilombolas e ribeirinhos em oficina virtual
Apesar de ter sido criado para combater o desmatamento, instrumento é utilizado para
Plataforma empodera pesquisadores indígenas e documenta respostas à pandemia
Para evidenciar como os indígenas estão vivenciando a pandemia de Covid-19, a PARI-c
O que as crianças indígenas têm a nos dizer sobre a pandemia da Covid-19?
A Comissão Pró-Índio de São Paulo lança hoje o livro “Coronavírus é um
Quilombolas e ribeirinhos debatem Plano de Manejo da Flona de Saracá-Taquera
Oficina virtual promovida pela Pró-Índio reuniu lideranças de comunidades que utilizam recursos da
Processo seletivo | Vaga na Assessoria Jurídica
Aberto processo seletivo para preenchimento de uma vaga na Assessoria Jurídica. Inscreva-se até
Coronavírus: mesmo com a vacina, temos que seguir nos cuidando
Série do podcast coronavírus: mesmo quem recebeu as duas doses da vacina precisa seguir com as medidas de prevenção, principalmente para proteger crianças e adolescentes
Barragens são perigosas e podem provocar danos imensos, diz autor de novo livro da Pró-Índio
No lançamento da publicação, o autor, Luiz Jardim, foi entrevistado pela jornalista Cristina
Anote na agenda: em 1º de junho, a Comissão Pró-Índio lança livro sobre as barragens de mineração em Oriximiná
Entrevista da jornalista Cristina Serra com autor Luiz Jardim Wanderley marca o lançamento
Rádio da Pró-Índio: Por que não devemos comemorar o 13 de maio?
Apesar de marcar oficialmente a abolição da escravatura no Brasil, a data esconde
Criançada, vamos nos proteger contra a COVID-19
Campanha com crianças quilombolas e ribeirinhas para prevenção a COVID-19
Acampamento Terra Livre 2021 – Direitos Indígenas
Nossa luta ainda é pela vida. Não é apenas um vírus!
Second wave of Covid-19 threatens traditional communities in the Brazilian Amazon
Northern Pará has been in lockdown since 1st February. A variant of the
Processo seletivo | Estágio na Comissão Pró-Índio
Aberto edital para preenchimento de uma vaga para estágio. Inscrições abertas até 17
Rádio da Pró-Índio: a vacina contra a Covid-19
Perguntamos a especialistas em saúde o que todo o mundo quer saber: quando
Direito dos quilombolas à consulta prévia no licenciamento ambiental
Nova publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo é destinada aos quilombolas e
Nova publicação discute a invisibilização das comunidades ribeirinhas impactadas pela mineração em Oriximiná, no Pará
A Comissão Pró-Índio lança hoje (4/12) a publicação digital “A mineração no platô
Coronavírus: precisamos continuar com as medidas de prevenção
A Comissão Pró-Índio e Diocese de Óbidos retomam a campanha de prevenção a COVID-19 com o alerta: a pandemia não acabou.
Quilombo Boa Vista: 25 anos da primeira titulação de Terra Quilombola no Brasil – Rádio da Pró Índio
Em 20 de novembro de 1995, a Terra Quilombola Boa Vista, no Pará,
Coronavírus: a pandemia não acabou
A Comissão Pró-Índio e Diocese de Óbidos retomam a campanha de prevenção a COVID-19 com o alerta: a pandemia não acabou.
Novo programa da Rádio da Pró-Índio discute as mudanças no licenciamento ambiental em Terras Quilombolas promovidas pelo governo Bolsonaro
Responsabilidade de acompanhar os processos de licenciamento ambiental com potencial de impactar comunidades
Povo Tupi-Guarani vence importante batalha no STF
Na última semana, em votação unânime, ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal
Rádio da Pró-Índio: volta às aulas nas comunidades da Amazônia
O programa aborda os desafios para a retomada do ensino presencial nas escolas
Nova publicação da Comissão Pró-Índio analisa os impactos da mineração em Oriximiná
Para apoiar a luta dos ribeirinhos impactados pela mineração em Oriximiná, a Comissão Pró-Índio lança a cartilha “Comunidades Ribeirinhas e os Impactos da Mineração no Platô Aramã”.
A Comissão Pró-Índio de São Paulo está de luto pela morte do professor João Lira
O professor e líder indígena João Lira da Silva não resistiu às complicações da Covid-19
Podcast | Rádio da Pró-Índio
O episódio traz as últimas notícias sobre o projeto de construção da linha de transmissão de energia que impactará comunidades quilombolas e ribeirinhas em Óbidos
Pandemia do coronavírus compromete a educação nas escolas indígenas em São Paulo
A dificuldade de acesso ao ensino escolar à distância é mais um desafio trazido pela crise sanitária para os povos indígenas. E o anunciado retorno às aulas preocupa.
Isolados(as) mas não sozinhos(as) na quarentena
Campanha de prevenção ao coronavírus A pandemia
Mesmo usando máscara, é preciso manter a distância
Campanha de prevenção ao coronavírus Pessoal, atenção! Mesmo
MPF pede na Justiça anulação de licença ambiental concedida sem consulta a quilombolas no Pará
Regularidade de licença prévia concedida pelo Ibama, em maio de 2020, para implantação de
Perdemos “Seu” Santana
Liderança quilombola de Oriximiná (Pará) é mais uma vítima da COVID-19
Sem consulta aos quilombolas, licenciamento de linhão segue no Pará
O direito dos quilombolas à consulta livre, prévia e informada foi “postergado” pelo
Nota de Repúdio: Palmares não pode usar pandemia para atropelar direitos quilombolas
Movimentos, organizações, coletivos e parlamentares repudiam o aval dado pela Fundação Cultural Palmares
Licenciamento Ambiental em Terras Quilombolas passa a ser atribuição do Incra
Os cerca de 600 processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares começam a
Essa semana, registraram-se os primeiros casos de COVID-19 entre os quilombolas em Oriximiná (Pará)
O município assiste a uma vertiginosa expansão do coronavírus. De 24 a 31
Organizações da sociedade civil assinam nota contra PL que facilita a legalização de grilagem de terras
Entidades emitem nota rejeitando o PL 2.633/2020 por considerar que o projeto facilita
Chegam a 100 os casos de contaminação por coronavírus confirmados em Oriximiná, no norte do Pará
A informação foi divulgada pela Prefeitura de Oriximiná hoje (24/05), às 20 horas.
Coronavírus: cuidando dos doentes na aldeia
Veja quais são os cuidados a serem tomados com os doentes da COVID-19 e
Traditional peoples and communities in the Amazon (Brazil) adopt measures to prevent coronavirus
Quilombolas, indigenous people and riverside dwellers report the challenges of social isolation in the interior
Coronavírus: cuidando de quem cuida
Série de podcasts coronavírus. Esse episódio orienta como cuidar dos doentes em casa com segurança
Povos e comunidades tradicionais na Amazônia adotam medidas de prevenção ao coronavírus
Quilombolas, índios e ribeirinhos no Norte do Pará relatam os desafios do isolamento
Coronavírus: como cuidar dos doentes
Mais um podcast com orientações de prevenção ao coronavírus. Esse episódio é sobre como cuidar dos doentes.
Trabalhe na Comissão Pró-Índio de São Paulo
(Inscrições encerradas) Aberto edital para preenchimento de uma vaga para o cargo de
Faxina na casa e no corpo. Limpeza é defesa
Mais um podcast com orientações de prevenção ao coronavírus. Esse episódio é sobre a importância da limpeza
Coronavírus: Como cuidar dos doentes
Se alguém na comunidade apresentar sintomas parecidos com resfriado ou gripe, pode ter COVID-19.
Alô quilombolas e ribeirinhos, vamos nos prevenir!
Escutem nosso podcast com orientações de prevenção ao coronavírus. Nesse episódio: importância de manter a distância
Coronavírus | Campanha da Comissão Pró-Índio e da Pastoral Social da Diocese de Óbidos
Faça a sua parte! Adote e divulgue as medidas de prevenção. Distribuição
Conen lança cartilha “Covid-19: Salvar Vidas e Garantir Direitos da População Negra”
De acordo com a cartilha da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), "no
Quilombolas no Pará lançam vaquinhas virtuais para enfrentar o coronavírus
A Malungu e ARQMO estão arrecadando recursos para distribuição de cestas básicas a
Coronavírus: especial atenção com a limpeza da casa e dos objetos
Campanha de prevenção ao coronavírus Os coronavírus podem
Coronavírus: como proteger suas crianças
Campanha de prevenção ao coronavírus Como proteger suas
Para a prevenção ao coronavírus: muita água e sabão!
Campanha de prevenção ao coronavírus Para a prevenção
Coronavírus: Mantenha a distância de pessoas tossindo ou espirrando
Campanha de prevenção ao coronavírus Quando alguém tosse
Coronavírus: Recomendações para os deslocamentos até a cidade
Coronavírus - A recomendação é ficar em casa, mas nem sempre é possível. Vejam os cuidados de prevenção quando for para a cidade.
Coronavírus: Nada de aperto de mão, beijo e abraço!
Conheça os sintomas do COVID-19 doença causada pelo coronavírus
Coronavírus: conheça os sintomas
Conheça os sintomas do COVID-19 doença causada pelo coronavírus
Coronavírus: atenção redobrada com os idosos e doentes
Campanha de prevenção ao coronavírus As pessoas com
Coronavírus: vamos nos prevenir
Campanha de prevenção à COVID-19 na Amazônia Coronavírus Quilombolas,
Vamos lavar as mãos para combater a disseminação do coronavírus
O melhor aliado nessas horas é o bom e velho sabão!
Nota Pública Pelo Respeito ao Estado Democrático de Direito
Organizações da sociedade civil, entre elas a Comissão Pró-Índio, repudiam o engajamento do Presidente
Aliança Indígena e Quilombola de Oriximiná se reúne para debater turismo comunitário
Cerca de 50 lideranças quilombolas e indígenas discutiram as potencialidades e os riscos
Organizações Indígenas repudiam indicação para a Coordenação de Índios Isolados da Funai
Informação vinculada pela imprensa aponta que o posto deve ser assumido Ricardo Lopes Dias
Quilombolas participam de reuniões sobre Linha de Transmissão que cortará o município de Óbidos, no Norte do Pará
As duas reuniões, promovidas pelo governo e a empresa responsável pela obra, são
(Encerrado) Processo seletivo | Estágio na Comissão Pró-Índio
Vagas abertas para estágio na Comissão Pró-Índio em 2020. Inscreva-se!
Lideranças comunitárias e Mineração Rio do Norte realizam primeira reunião da Mesa de Diálogo
A iniciativa foi proposta pelos ribeirinhos e quilombolas de Oriximiná (PA) à empresa
Povo Indígena Guajajara é alvo de mais um ato de violência nesse sábado (7/12)
O fato, que resultou na morte de dois índios, precisa ser apurado com urgência
Protesto dos índios Tupi-Guarani e Guarani em São Paulo
Os índios reivindicam a revogação da exoneração do coordenador técnico regional do litoral sudeste da
Nota da sociedade civil sobre mudanças no CNDH
Em nota conjunta, 176 organizações da sociedade civil, dentre elas a Comissão Pró-Índio
Dia da Consciência Negra
Em 2019, apenas duas titulações parciais de terras quilombolas pelo Governo Bolsonaro
Não há como afirmar que as barragens de mineração no Pará estão seguras, conclui Comissão de Deputados Estaduais
A Comissão Externa de Barragens da Assembleia Legislativa do Pará divulgou, ontem (4/11),
Nota de repúdio da APIB pelo assassinato de Paulo Guajajara
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil denuncia e presta solidariedade ao Povo Guajajara pelo
Meeting strengthens the fight of local population impacted by mining in Brazilian Amazon
Quilombolas and riparians have developed common strategies to deal with the consequences of mining in northern Pará. Pollution of waterways and the risk of failure of the 26 existing dams are among the main concerns.
Encontro fortalece a luta de quilombolas e ribeirinhos impactados pela mineração
As lideranças planejaram estratégias comuns para enfrentar os impactos da mineração em Oriximiná,
Mais um discurso anti-indígena de Bolsonaro
Nada no discurso de Bolsonaro na ONU foi novidade. Mas fica registrado nosso repúdio
DKA: Queimadas na Amazônia preocupam a Europa
“A liberalização dos mercados não deve ser mais importante do que os direitos
Para salvar a Amazônia, é preciso proteger Terras Quilombolas e Indígenas
Em reunião com governadores da Amazônia, Bolsonaro voltou a criticar as Terras Quilombolas
Carta de Muriaé por territórios livres de mineração
Carta resultante do Seminário Nacional “Diferentes Formas de Dizer Não: experiências de proibição, resistência e restrição à mineração” de Muriaé em enfrentamento à mineração.
Graves retrocessos no licenciamento ambiental
Em nota, organizações denunciam os retrocessos no projeto de lei sobre licenciamento ambiental.
Solidariedade ao Povo Wajãpi
A Comissão Pró-Índio de São Paulo vem a público externar sua solidariedade ao
Quilombolas apontam deficiências na alimentação escolar em Oriximiná (Pará)
Os principais problemas são a insuficiente quantidade de alimentos e a baixa qualidade
Aliança Indígena-Quilombola de Oriximiná solicita apoio do MPF
Lideranças indígenas e quilombolas procuram apoio do Ministério Público Federal de Santarém para
Nota de repúdio contra o Programa Barão de Rio Branco
Foto: Divulgação COIAB Organizações indígenas lançam nota contra o Programa Barão do
Quilombolas de Óbidos (PA) pedem apoio para terem direitos respeitados na construção de Linha de Transmissão
Quilombolas de Óbidos foram surpreendidos com a visita nas comunidades de técnicos da
Nota de repúdio à votação do licenciamento ambiental sem debate com a sociedade
Mais de 80 organizações, entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, criticam
Índios e Quilombolas de Oriximiná planejam ações conjuntas para a defesa de seus territórios
A reunião de planejamento aconteceu entre os dias 1 e 2 de maio
Documento Final do Acampamento Terra Livre
O documento apresenta as reivindicações das mais 4 mil lideranças de povos e
100 dias de paralisia na titulação das Terras Quilombolas
100 dias de Governo Bolsonaro: paralisia na titulação das Terras Quilombolas. São mais
Em visita da Comissão de Brumadinho à Oriximiná, ribeirinhos e quilombolas reivindicam moratória de novas barragens
As lideranças reivindicaram junto aos deputados que nenhuma barragem seja construída pela Mineração
Oficina reúne quilombolas e ribeirinhos para discutir barragens de mineração
O evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo contou com a presença
Quilombolas e ribeirinhos reivindicam medidas para segurança de barragens em Oriximiná
Entre as reivindicações apresentadas está a moratória de novas barragens da Mineração Rio
Organizações Indígenas repudiam projetos do governo Bolsonaro para o Norte do Pará e Amapá
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará se
Organizações pedem uma CPMI que investigue a mineração no Brasil
Organizações que fazem parte do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à
Quilombolas repudiam pacote de obras anunciado para o Norte do Pará
Os projetos, que incluem hidrelétrica no Rio Trombetas, extensão da BR-163 até o
Audiência pública discute segurança das barragens de mineração em Oriximiná
Mineração Rio do Norte tem 25 barragens de rejeitos na região, sendo duas
Nota Pública – Barragens de Mineração em Oriximiná (Pará)
Em nota divulgada hoje (7/02), a Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta que
Governo anuncia nova hidrelétrica na Amazônia que impactará Terras Indígenas e Quilombolas
A hidrelétrica no Rio Trombetas (Oriximiná- Pará) é parte do plano para integrar
Nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Em nota divulgada hoje (3/01), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) questiona
Nota | Seminário Nacional Democracia e Direitos Humanos: desafios e perspectivas
Em nota assinada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, entidades manifestam a importância
Agenda em Oriximiná e Santarém marca o lançamento do livro “Antes a água era cristalina, pura e sadia”
Lideranças quilombolas e ribeirinhas e a Comissão Pró-Índio de São Paulo realizaram reuniões
Local population denounces the impacts of mining in the Brazilian Amazon
In a book released by the Comissão Pró-Índio de São Paulo this week,
Convite | Quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná debatem os impactos da mineração (Santarém – 5/12)
O projeto de extensão "Espaços Transversais: Perspectivas em Meio Ambiente – ETPMA" da Universidade
Quilombolas e ribeirinhos denunciam os impactos da mineração em Oriximiná, Pará
Em livro lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na semana passada, quilombolas
Titulada hoje a Terra Quilombola Peruana (Óbidos, Pará)
“É uma alegria muito grande. Momento especial que está sendo vivenciado pela Peruana
Demarcação de áreas indígenas: obrigação jurídica nacional e internacional | Dalmo de Abreu Dallari
Em artigo publicado no JOTA, Dalmo de Abreu Dallari afirma não ser "aceitável, do
Nota de repúdio das comunidades quilombolas de Santarém (Pará)
“Seguimos firmes na luta por nossos direitos territoriais e não vamos dar nenhum
Cerca de 3 mil entidades manifestam repúdio à declaração de Bolsonaro sobre ativismo no Brasil
Carta assinada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo defende a importância da sociedade civil
Há 30 anos, a Constituição reconhecia os direitos quilombolas
Foi apenas na Constituição de 1988 que se assegurou às comunidades quilombolas o
30 anos da Constituição e do capítulo Dos Índios
No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição brasileira que assegurou
Povos Indígenas da TI Kaxuyana-Tunayana (PA) conquistam a portaria de declaração de suas terras
Portaria do Ministro da Justiça reconheceu a Terra Indígena de posse permanente dos povos
Mobilização Nacional Indígena – Nota Contra Parecer 001 AGU
A nota, lançada hoje (9/08), denuncia que o Parecer 001/2017 da Advogacia Geral da União transforma
Publicadas as portarias de reconhecimento de Territórios Quilombolas em Oriximiná
A publicação é resultado do processo de negociação entre quilombolas e governo iniciado em
Celso de Mello nega pedido de anulação da homologação da Terra Indígena Piaçaguera
Ministro entendeu que “o procedimento demarcatório da TI Piaçaguera observou, com absoluta fidelidade, a
Carta pública contra o loteamento político da Fundação Nacional do Índio e o desmonte da política indigenista
Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio de diversas organizações, entre elas
Terras Quilombolas Acauã e Kalunga parcialmente tituladas pelo Incra em maio
Maio registrou a entrega de títulos, decretos de desapropriação e portarias pelo governo federal.
Demarcação da Terra Indígena Piaçaguera (SP) sob risco
Liminar do STF suspendeu a homologação da TI Piaçaguera, situada no litoral de São
Prazo dado pela Justiça vence em maio e quilombolas de Oriximiná exigem ações concretas do governo para o avanço na regularização de seus territórios
Para atender a determinação judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação
Estudos evidenciam problemas na alimentação escolar em Terras Indígenas em São Paulo
Presença de alimentos ultraprocessados, cardápios sem variedade que desconsideram a cultura alimentar dos
Liberação de cana na Amazônia joga contra as florestas
Em nota divulgada hoje, ONGs - entre elas, a Comissão Pró-Índio de São Paulo
Três terras quilombolas tituladas no Pará
Os títulos foram entregues pelo Governo do Pará e beneficiaram 175 famílias das Terras
Organizações brasileiras repudiam intimidação da Relatora da ONU para povos indígenas pelo governo das Filipinas
Em nota divulgada em 21 de março, organizações brasileiras, entre elas a Comissão Pró-Índio
Terra Quilombola Cachoeira Porteira, no Pará, é titulada
Em 3 de março o governo do Pará entregou aos quilombolas de Cachoeira Porteira
STF reconhece direitos quilombolas
Decreto que estabelece os procedimentos para titulação de terras quilombolas é constitucional, decide o
Negada licença ambiental para termelétrica no litoral de São Paulo
A decisão da CETESB foi divulgada hoje. O empreendimento impactaria Terras Indígenas e
Organizações manifestam apoio às comunidades Guarani do Oeste do Paraná
A manifestação das organizações acontece após a mobilização da população de município paranaense contra
Ibama exige plano de emergência para barragens de mineração em Oriximiná (Pará)
Duas das 24 barragens da Mineração Rio do Norte estão situadas a cerca de
Quilombolas: manifestação marca o Dia da Consciência Negra no interior do Pará
20 de novembro – No dia da Consciência, mais de 200 quilombolas realizam manifestação
Violência e Desigualdade no Brasil – Confira nova publicação
Lançada essa semana a publicação "Violência e Desigualdade no Brasil" da Sempreviva Organização Feminista
Mais um voto no julgamento da ação que questiona direitos quilombolas
O voto do Ministro Toffoli foi pela constitucionalidade do Decreto 4.887/2013, mas impôs marco
Encontro fortalece a luta das mulheres quilombolas
Entre os dias 19 a 21 de setembro, 30 mulheres quilombolas de Oriximiná (PA)
Direitos Quilombolas| Veja o que aconteceu em agosto na política de regularização de terras quilombolas
Incra titula terras quilombolas em Sergipe, Santa Catarina e Rondônia As comunidades quilombolas de
Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro
Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de
Direitos Quilombolas| Incra titula terras quilombolas de Sergipe, Santa Catarina e Rondônia
Atualmente, 169 terras quilombolas encontram-se tituladas no Brasil. Enquanto isso, mais de 1.600 processos
Organizações repudiam anulação da portaria da Terra Indígena Jaraguá (SP)
Nota de 29 instituições classifica medida como inconstitucional e condena outras ações anti-indígenas do
O Jaraguá é Guarani! Contra o marco temporal e a revogação de demarcações
A Comissão Guarani Yvyrupa e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil convocam para
Julgamento amanhã no STF coloca em risco os direitos quilombolas
Cem anos após a abolição da escravidão, a Constituição brasileira de 1988, pela primeira
Terra Quilombola Peruana (Óbidos – PA) é declarada pela Presidência do Incra
“É um avanço tão importante, ainda mais nesse momento porque passa o nosso
Governo de Michel Temer age para violar direitos de povos indígenas
Quarenta e oito entidades e organizações enviam informe sobre recentes ataques aos direitos dos
Direitos Quilombolas| Confira o balanço de julho: três relatórios de Identificação publicados
A publicação do Relatórios de Identificação e Delimitação pelo Incra constituem a primeira etapa
MPF decide fiscalizar o licenciamento ambiental de complexo termelétrico no litoral de São Paulo
Segundo o Ministério Público a fiscalização é necessária diante dos potenciais impactos sobre vários
Terra Quilombola de Óbidos (PA) tem relatório de identificação publicado nesta terça
Além da TQ Arapucu, Incra publicou também o RTID da terra Maria Valentina,
ONGs repudiam Programa de Revitalização da Indústria Mineral lançado pelo Governo Temer
Organizações e movimentos sociais repudiam em nota o lançamento do Programa de Revitalização da
#SomosTodosQuilombolas: Lançada hoje campanha em defesa dos direitos quilombolas
No próximo 16 de agosto, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal a Ação Direta
Organizações da sociedade civil requerem ao Ministério Público Federal ação contra Lei da Grilagem
As ONGs denunciam que a Lei 13.465/2017, sancionada por Michel Temer em julho, promove
EuSouAmazonia | Quilombolas de Oriximiná
Google Brasil produziu vídeo sobre as comunidades quilombolas de Oriximiná Como parte do projeto
Michel Temer violenta os direitos dos povos indígenas para tentar impedir seu próprio julgamento
Organizações indígenas e indigenistas, dentre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, divulgaram ontem
De volta ao integracionismo?
Organizações lançam nota de repúdio a criação, pelo Ministério da Justiça, de Grupo de
Constitucionalidade do procedimento de titulação de terras quilombolas volta a ser julgada em agosto pelo STF
Uma decisão do STF pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887 pode paralisar o andamento dos
Em junho, 2 terras quilombolas identificadas pelo Incra.
Confira como evoluíram os processos para titulação de terras quilombolas em mais um balanço
Estado brasileiro questionado junto a CIDH acerca da não titulação de terras quilombolas
Organizações da sociedade civil, movimentos e entidades quilombolas - entre elas a Comissão Pró-Índio
Comissão de Agricultura aprova iniciativa para anular portaria do Incra que reconheceu terra quilombola
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Decreto Legislativo
Organizações divulgam nota de repúdio a declarações do governo que desacreditam a ONU
Em nota, 44 organizações da sociedade civil - entre elas, a Comissão Pró-Índio de
Terras Quilombolas – confira o balanço de maio
Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga mais um balanço mensal dos andamentos dos processos
Direitos ameaçados: orçamento do Incra inviabiliza titulação de terras quilombolas
O corte orçamentário do Incra ameaça a efetividade dos direitos dos quilombolas. Em 2017,
Mais uma UC na Amazônia sob Risco – Mineração ameaça Flona Saracá-Taquera, no Pará
#Resista Mineradora quer expandir atividades na Floresta Nacional Saracá-Taquera. Avanço da mineração impactará
Jovens quilombolas se reúnem para discutir políticas públicas
Encontro teve como objetivo ajudar a fortalecer o movimento da juventude quilombola em Oriximiná,
Encontro Jovens Lideranças Quilombolas de Oriximiná
Começa hoje (18/05)! O encontro é mais uma iniciativa da Comissão Pró-Índio de São
Movimento Regional por Terra e Território lança a Convocatória 2017 para casos de acesso à terra e território
O Movimento Regional por Terra e Território lança a Convocatória 2017 para continuar somando
Mining threats quilombola peoples in the Amazon (Brazil)
Quilombolas in Brazil demand suspension of environmental license to mining activities in their
Quilombolas de Oriximiná exigem paralisação do licenciamento ambiental para mineração em suas terras
Em 11 de abril de 2017, a Mineração Rio do Norte (MRN) protocolou no
#Resista: Organizações da sociedade civil se unem contra retrocessos do governo e bancada ruralista
Cerca de 133 entidades assinam carta denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam
Confira o andamento dos processos de titulação das terras quilombolas no mês de abril
Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga mais um balanço mensal dos andamentos dos processos
Mulheres quilombolas fazem a primeira entrega dos produtos em escolas
Cerca de quinze escolas receberam farinha de mandioca, farinha de tapioca, banana e macaxeira,
Mineradora requer licença prévia para extração em terras quilombolas em Oriximiná
No dia 11 de abril, a maior produtora de bauxita do Brasil requereu ao
Mulheres Quilombolas: desafios para assegurar igualdade de gênero
28 mulheres quilombolas de Oriximiná e Óbidos estiveram reunidas para refletir sobre os desafios
Começa hoje! Encontro Mulheres Quilombolas de Óbidos e Oriximiná
O encontro que reunirá cerca de 30 mulheres quilombolas dos municípios de Óbidos e
Protocolado Estudo de Impacto Ambiental do “Projeto Atlântico Energia” que afetará terras indígenas e UCs na Mata Atlântica
No dia 5 de abril, a empresa Gastrading Comercializadora de Energia S.A protocolou o
Monitoramento Terras Quilombolas – Balanço de Março
Confira o andamento dos processos de titulação das terras quilombolas no mês de março.
Quilombolas Oriximiná: Incra publica relatórios de identificação, mas impasse com as Unidades de Conservação persiste
Na última segunda-feira (3/04), o Incra publicou o relatório de identificação do TQ Ariramba.
Monitoramento Terras Quilombolas I Em fevereiro, processos de titulação de cinco comunidades registram avanços
A Comissão Pró-Índio divulga mais um balanço mensal do andamento dos processos de titulação
Quilombolas de Oriximiná | Relatórios de identificação de seus territórios são publicados
Publicados no Diário Oficial de hoje (14/02) os relatórios de identificação das Terras Quilombolas
Nova Coordenação de Territórios Quilombolas do Incra terá que lidar com o baixo orçamento e a alta demanda
Em entrevista à Comissão Pró-Índio de São Paulo, o novo coordenador disse que vai
Terras Quilombolas – janeiro | Território Quilombola Invernada dos Negros é parcialmente titulado
Invernada dos Negros é a primeira terra titulada em 2017. Em janeiro, também foram
Índios e Direitos Agredidos | Dalmo de Abreu Dallari
Dalmo de Abreu Dallari Fatos extremamente reprováveis ocorreram ultimamente na ordem jurídica brasileira, ameaçando
Estamos contratando: vaga de estágio aberta
ESTÁGIO Estudantes de Ciências Sociais e Direito Responsabilidades: contribuir com as pesquisas desenvolvidas pela
Direitos Quilombolas | Cronologia 2008 – 2016
Desde 2008, a Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga balanços anuais onde analisa a
Direitos Quilombolas | Materiais Didáticos
Desde a década 1990, a Comissão Pró-Índio produz materiais didáticos com o objetivo
Direitos Indígenas | Organizações e Movimentos repudiam proposta do Governo Temer que retira direitos dos povos indígenas
A minuta de regulamentação da demarcação de terras indígenas veio à público essa semana
Novo Decreto Ameaça Direitos Indígenas
Organizações indígenas e indigenistas repudiam a tentativa do Governo Temer de alterar os procedimentos
#fabricademarianas Licenciamento Ambiental sob Risco
Organizações da sociedade civil divulgam nota de repúdio ao Projeto de Lei que flexibiliza
Barragens de mineração em Oriximiná – riscos para a população não foram avaliados
Ao final do evento, o Superintendente do DNPM no Pará assumiu o compromisso
Titulação fora do horizonte: mais de 1.500 comunidades quilombolas esperam pelo título de suas terras
No dia da Consciência Negra, a Comissão Pró-Índio divulga balanço anual sobre a evolução
Evento debate impactos e riscos das barragens de mineração na Amazônia
Comissão Pró-Índio de São Paulo e Defensoria Pública do Estado do Pará promovem, em
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