DIREITOS QUILOMBOLAS

Com o objetivo de contribuir para a garantia dos direitos das comunidades quilombolas, a Comissão Pró-Índio de São Paulo se dedica a pesquisar e a divulgar como esses direitos vêm sendo reconhecidos na legislação, implementados pelo governo e interpretados pelo Poder Judiciário.

139 terras tituladas por governos estaduais
42 terras tituladas pelo governo federal
3 terras tituladas por governos estaduais e pelo federal
07 relatórios de identificação publicados em 2019
02 portarias declaratórias publicadas em 2019
0 decretos de desapropriação publicados em 2019

LEGISLAÇÃO

JUDICIÁRIO EM FOCO

Repertório nacional, internacional, tratados e convenções

Jurisprudência relevante para a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas

Destaques

CONFIRA AS ANÁLISES PRODUZIDAS PELA CPI-SP

Terras Quilombolas – Balanço 2011 (2012)

Terras Quilombolas – Balanço 1°semestre 2010 (2010)

Terras Quilombolas – Balanço 2009 (2010)

Quilombos Latinoamericanos (2009)

Terras Quilombolas – Balanço 2008 (2009)

O Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada: os limites da consulta aos quilombolas (2008)

Communiqué regarding the fulfillment by the brazilian government of ilo Convention 169 addressing indigenous and tribal peoples (2008)

Comunicación sobre el cumplimiento por el estado brasileño del Convenio 169 sobre pueblos indígenas y tribales de la OIT (2008)

Comunicação sobre o cumprimento pelo Estado brasileiro da Convenção 169 sobre povos indígenas e tribais da OIT (2008)

Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais (2006)

A PESQUISA | NOTA TÉCNICA