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Comunidade(s)  Cangume
Município  Itaóca
Unidade da federação  São Paulo
População  162 pessoas (Censo, 2022); 47 famílias (RTID, 2015)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  05.10.2023
Número do processo  54190.001485/2005-19
Ano de abertura do processo  2005
Superintendência responsável  SR 08 – São Paulo
Etapa atual  Portaria do Presidente do Incra publicado no D.O.U. – 24.02.2022
Dimensão da área a titular  854,9833 hectares
Edital de Publicação do RTID – 26.06.2015

Portaria do Presidente do Incra – 24.02.2022

Notícias e Documentos

25/11/2021 – Resolução nº 975, de 23 de novembro de 2021/Julgamento contestação RTID | Diário Oficial da União

13/07/2020 – TRF3 CONFIRMA POSSE DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DE CANGUME NO VALE DO RIBEIRA (SP) | TFR3

19/04/2005 – Portaria Nº 7, de 6 de abril de 2005/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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