Carolina Bellinger2026-06-18T18:21:35-03:0017 de junho de 2026|Tags: Terra Indígena Piaçaguera, Piaçaguera|
“A terra para nós tem um valor muito grande por ter a espiritualidade de nossos ancestrais.” — Catarina Delfina dos Santos Nimbopyrua Catarina Delfina dos Santos Nimbopyrua foi uma das principais lideranças
Carolina Bellinger2026-03-17T10:31:35-03:0017 de março de 2026|
Artigo 216.
Carolina Bellinger2026-02-12T19:31:42-03:002 de dezembro de 2025|Tags: Direitos Indígenas, Piaçaguera, Mulheres Indígenas, Mulheres, Terra Indígena Piaçaguera|
Encontro na Terra Indígena Piaçaguera promoveu trocas e celebração da força coletiva das mulheres
Carolina Bellinger2024-12-10T10:41:33-03:0010 de dezembro de 2024|
Artigo 322
Carolina Bellinger2024-06-06T21:19:35-03:006 de junho de 2024|Tags: Institucional|
Lamentamos a partida de nosso conselheiro Flávio Jorge Com grande consternação recebemos a notícia da morte de Flávio Jorge, o Flavinho. Nossa solidariedade aos familiares. Referência na luta
Carolina Bellinger2023-10-05T08:51:59-03:001 de setembro de 2023|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Incra, monitoramento Direitos Territoriais|
Três territórios tiveram os limites identificados. Nenhuma terra foi regularizada no período Texto atualizado em 19/09/2023 com informações da Superintendência Regional do Incra no Estado de Minas Gerais
Carolina Bellinger2023-07-24T14:39:39-03:0023 de julho de 2023|Tags: Quilombolas Baixo Amazonas, Óbidos, quilombolas Pará|
Material traz informações sobre os processos de regularização pendentes no Incra e apoiará estratégias do movimento quilombola em Óbidos, na Amazônia paraense Com o intuito de fortalecer a
Carolina Bellinger2023-07-14T07:31:17-03:0013 de julho de 2023|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Incra, monitoramento Direitos Territoriais|
Novo governo inicia com três titulações parciais e avanços em etapas importantes em 24 processos de regularização O primeiro semestre do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da
Carolina Bellinger2025-12-17T15:50:31-03:003 de julho de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Menino Jesus de Petimandeua Município Inhangapi Unidade da federação Pará População 49 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 17.11.2025 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2023-06-27T10:06:16-03:0027 de junho de 2023|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Incra, monitoramento Direitos Territoriais|
Pessoa selecionada trabalhará na comunicação da CPI-SP. Confira o edital A Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização não governamental fundada em 1978, abre processo de seleção para uma
Carolina Bellinger2022-11-23T08:01:00-03:0022 de novembro de 2022|Tags: consciência negra, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas, Óbidos|
Encontro promovido em 19 e 20 de novembro de 2022 reuniu mais de 480 quilombolas na comunidade Silêncio Foto: Osvaldo Melo No último final de semana, mulheres e homens quilombolas
Carolina Bellinger2022-10-10T13:38:43-03:0010 de outubro de 2022|Tags: Direitos Quilombolas, mulheres quilombolas, Baixo Amazonas, ribeirinhos|
Encontro reuniu 32 mulheres conectadas a partir de dez comunidades em Óbidos e Oriximiná (PA) Foto: ribeirinhas acompanham a reunião da Comunidade Saracá, em Oriximiná. No último sábado (08/10), o
Carolina Bellinger2022-09-28T07:57:55-03:0027 de setembro de 2022|Tags: Óbidos, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas|
Na primeira quinzena de setembro, roteiro pelos territórios quilombolas reuniu mais de 300 pessoas de 15 comunidades diferentes Foto: Redinaldo Alves Com o objetivo de se debater a importância do
Carolina Bellinger2022-06-10T11:38:31-03:0010 de junho de 2022|
Acrescenta o Capitulo VIII ao Título VIII da Constituição do Estado da Paraíba.
Carolina Bellinger2022-06-02T14:08:12-03:001 de junho de 2022|
Artigo 16
Carolina Bellinger2022-05-06T11:11:23-03:006 de maio de 2022|
Artigo 33
Carolina Bellinger2022-05-02T14:35:34-03:002 de maio de 2022|
Artigo 51
Carolina Bellinger2022-04-29T16:39:20-03:0029 de abril de 2022|
Artigo 229
Carolina Bellinger2022-04-09T08:35:38-03:008 de abril de 2022|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, Dalmo Dallari, Institucional|
O jurista Dalmo Dallari é conhecido por sua trajetória em defesa dos direitos humanos e resistência democrática no período da ditadura militar. Também é reconhecido por seu compromisso com a defesa dos direitos indígenas.
Carolina Bellinger2023-04-27T15:11:41-03:0023 de dezembro de 2021|
Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem terras quilombolas.
Carolina Bellinger2021-07-24T11:32:28-03:0021 de julho de 2021|Tags: edital|
Aberto processo seletivo para preenchimento de uma vaga na Assessoria Jurídica. Inscreva-se até 06 de agosto de 2021. Foto: Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), abre processo
Carolina Bellinger2020-12-19T08:44:30-03:0018 de dezembro de 2020|Tags: edital|
Aberto edital para preenchimento de uma vaga para estágio. Inscrições abertas até 17 de janeiro de 2021. Foto: Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização não-governamental fundada em
Carolina Bellinger2021-05-12T09:55:46-03:0017 de dezembro de 2020|Tags: coronavírus, COVID-19, Rádio da Pró Índio, Amazônia|
Perguntamos a especialistas em saúde o que todo o mundo quer saber: quando a vacina vem? A expectativa pela vacina que seja capaz de combater o vírus da COVID-19 é
Carolina Bellinger2020-12-18T07:55:31-03:008 de dezembro de 2020|Tags: Mineração, Oriximiná, Amazônia, Mineração Rio do Norte, ribeirinhos|
Rede de Notícias da Amazônia
Carolina Bellinger2020-12-04T10:41:07-03:004 de dezembro de 2020|Tags: Mineração, Oriximiná, licenciamento ambiental, ribeirinhos|
A Comissão Pró-Índio lança hoje (4/12) a publicação digital “A mineração no platô Aramã: licenciamento ambiental em análise”, de autoria do pesquisador Vinícius Cosmos Benvegnú Com o lançamento
Carolina Bellinger2026-02-04T16:42:49-03:003 de setembro de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Tekoa Miri Povo Indígena Guarani Mbya População 73 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Encaminhada à constituição de Reserva Indígena (Resolução nº 12.838/2022) Dimensão A identificar Município
Carolina Bellinger2023-07-20T16:32:38-03:008 de julho de 2020|
(Revogada pela Portaria de pessoal nº 415, de 29 de junho de 2023) Criar a Equipe Nacional de Licenciamento Ambiental Quilombola, para elaborar e desenvolver as atividades de licenciamento ambiental na Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas - DFQ, apoiando em seu gerenciamento.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:12-03:0030 de junho de 2020|Tags: licenciamento ambiental, quilombolas, Óbidos, Amazônia, coronavírus, COVID-19, linhão|
Regularidade de licença prévia concedida pelo Ibama, em maio de 2020, para implantação de linha de transmissão é questionada pelo Ministério Público Federal Comunidade quilombola Arapucu, em Óbidos, Pará. Foto: Catarina Soares Franco.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:15-03:0015 de junho de 2020|Tags: linhão, licenciamento ambiental, quilombolas, Óbidos, Amazônia, coronavírus, COVID-19|
O direito dos quilombolas à consulta livre, prévia e informada foi “postergado” pelo governo federal em função da pandemia. Mas o processo de licenciamento ambiental do linhão avança a despeito do coronavírus
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:22-03:008 de junho de 2020|Tags: linha de transmissão, linhão, nota, licenciamento ambiental, quilombolas, Óbidos, Amazônia, coronavírus, COVID-19|
ESPAÑOL PORTUGUÊS The undersigned movements, organisations and deputies repudiate the decision of the Brazilian governmental agency, Fundação Cultural Palmares, to allow the issuance of the preliminary environmental licence for the
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:22-03:008 de junho de 2020|Tags: COVID-19, linha de transmissão, linhão, nota, licenciamento ambiental, quilombolas, Óbidos, Amazônia, coronavírus|
ENGLISH PORTUGUÊS Los movimientos, organizaciones y parlamentarios firmantes rechazan la decisión de la Fundación Cultural Palmares (órgano del gobierno brasileño) de permitir la emisión de la licencia ambiental previa para
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:23-03:008 de junho de 2020|Tags: COVID-19, linha de transmissão, linhão, nota, licenciamento ambiental, quilombolas, Óbidos, Amazônia, coronavírus|
Movimentos, organizações, coletivos e parlamentares repudiam o aval dado pela Fundação Cultural Palmares para Ibama emitir licença prévia à linha de transmissão que impactará quilombos na Amazônia Foto: Comunidade Muratubinha. Arquivo CPI-SP.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:25-03:004 de junho de 2020|Tags: quilombolas, Amazônia, Barão do Rio Branco|
BR Bayern 2
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:30-03:0021 de maio de 2020|
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:32-03:0018 de maio de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
Folha de São Paulo
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:33-03:0018 de maio de 2020|
Altera a Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017 e dá outras providências | Sobre segurança de barragens.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:33-03:0016 de maio de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
Folha de São Paulo
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:33-03:0014 de maio de 2020|Tags: coronavírus, COVID-19, povos indígenas|
Alma Preta
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:34-03:0013 de maio de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
Conselho Indigenista Missionário - CIMI
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:34-03:0012 de maio de 2020|Tags: COVID-19, povos indígenas, coronavírus|
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp)
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:34-03:0011 de maio de 2020|Tags: Barão do Rio Branco, quilombolas, Amazônia|
Mongabay
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:34-03:0011 de maio de 2020|Tags: ribeirinhos, coronavírus, COVID-19, Oriximiná, quilombolas, Óbidos, índios, Amazônia|
Quilombolas, indigenous people and riverside dwellers report the challenges of social isolation in the interior of the Brazilian Amazon. 'Staying at home' can mean lack of access to prescribed medication for daily use, communication, energy and the
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:35-03:009 de maio de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:36-03:006 de maio de 2020|Tags: coronavírus, COVID-19, Oriximiná, quilombolas, Óbidos, índios, Amazônia, ribeirinhos|
Quilombolas, índios e ribeirinhos no Norte do Pará relatam os desafios do isolamento social em um contexto amazônico. ‘Ficar em casa’ pode significar falta de acesso a remédios de uso contínuo, a comunicação, a
Carolina Bellinger2025-03-18T10:36:08-03:003 de maio de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Laranjeiras Município Pimenteiras do Oeste Unidade da federação Rondônia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número do processo 54300.001014/2008-51 Ano
Carolina Bellinger2026-03-12T16:29:51-03:001 de maio de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Manzo Ngunzo Kaiango Município Belo Horizonte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.09.2021 Número do processo 54170.006166/2007-91
Carolina Bellinger2021-11-03T11:43:56-03:001 de maio de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Castelo Município Monção Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo 54230.003616/2007-32 Ano de abertura
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:39-03:0030 de abril de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
Folha de São Paulo
Carolina Bellinger2021-08-05T13:56:18-03:0030 de abril de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sutil Município Ponta Grossa Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.003249/2009-96 Ano de
Carolina Bellinger2021-07-23T12:15:02-03:0030 de abril de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serra do Evaristo Município Baturité Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54130.000224/2014-79 Ano
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:40-03:0029 de abril de 2020|Tags: edital|
(Inscrições encerradas) Aberto edital para preenchimento de uma vaga para o cargo de assessoria de comunicação. Inscrições estão abertas até 6 de maio. Foto: Carlos Penteado com edição de Irmãs de Criação.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:40-03:0027 de abril de 2020|Tags: Oriximiná, quilombolas, Óbidos, ribeirinhos, coronavírus, COVID-19|
A DIOCESE DE ÓBIDOS e a COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO somam esforços na luta contra o coronavírus no Baixo Amazonas, Pará. Entre as iniciativas conjuntas, está a produção e divulgação de podcasts com orientações de prevenção e cuidados dirigidos aos quilombolas e ribeirinhos da região. Os programas trazem orientações em linguagem didática e especialmente adaptadas à realidade local.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:42-03:0019 de abril de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
G1 Vale do Paraíba e Região
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:43-03:0014 de abril de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
Aldeia Tabaçu Reko Ypy
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:43-03:0013 de abril de 2020|Tags: quilombolas, Amazônia, Barão do Rio Branco|
Open Democracy
Carolina Bellinger2021-08-05T12:26:03-03:0013 de abril de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Cruz Município Ponta Grossa Unidade da federação Paraná População 9 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.001626/2008-71 Ano
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:44-03:008 de abril de 2020|Tags: Barão do Rio Branco, quilombolas, Amazônia|
Open Democracy
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:49-03:007 de abril de 2020|
De acordo com a cartilha da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), "no Brasil, os negros e as negras têm maior participação entre aqueles mais vulneráveis na sociedade." Com o objetivo
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:50-03:001 de abril de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
Comissão Guarani Yvyrupa
Carolina Bellinger2021-10-06T16:44:41-03:0015 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vai Lavando Município Berilo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54.170.004818/2017-25 Ano
Carolina Bellinger2021-09-17T17:49:16-03:0015 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Roça Grande Município Berilo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.09.2021 Número do processo 54.170.004819/2017-70 Ano
Carolina Bellinger2025-10-10T11:11:17-03:0015 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pinhões Município Santa Luzia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do processo 54.170.004814/2017-47 Ano
Carolina Bellinger2026-03-31T08:57:58-03:0015 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nogueira Município Montes Claros Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.03.2026 Número do processo 54.000.080048/2018-50 Ano
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:54-03:0015 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vendinha, Galego e Córrego dos Macacos Município Capelinha e Veredinha Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020
Carolina Bellinger2020-09-08T15:25:33-03:0015 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Bolas Município Jenipapo de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número
Carolina Bellinger2021-04-19T14:23:47-03:0015 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) João Martins e Tira Barro Município Jenipapo de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020
Carolina Bellinger2021-07-05T14:37:51-03:0015 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) João Martins e Tira Barro Município Lassance Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do
Carolina Bellinger2022-04-07T14:37:36-03:0015 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fanadinho e Canoa Município Capelinha e Angelândia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do
Carolina Bellinger2021-10-20T14:52:01-03:0015 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curtume Município Jenipapo de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do processo 54.170.004820/2017-02
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:55-03:0015 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego do Cuba Município Chapada do Norte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:56-03:0015 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego da Tolda e Água Suja Município Chapada do Norte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020
Carolina Bellinger2026-03-12T15:47:33-03:0015 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo Alegre Município Jequitibá Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do processo 54.170.004815/2017-91 Ano
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:56-03:0011 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Braço Forte Município Salto da Divisa Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.03.2020 Número do processo
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:56-03:0011 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bora Município Bocaiúva Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.03.2020 Número do processo 54.170.004775/2017-88 Ano de
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:57-03:0011 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Biquinha / Água Limpa Município Virgem da Lapa Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.03.2020 Número
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:57-03:003 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barra do Ribeirão e Sanim Município Berilo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:58-03:003 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Águas Claras Município Virgolândia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do processo 54000.109029/2018-12 Ano
Carolina Bellinger2021-08-16T14:57:01-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Unidos do Lajeado Município Lajeado Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-16T12:41:37-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão dos Negros II Município Rosário do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021
Carolina Bellinger2021-08-16T12:18:31-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão do Irapuizinho Município Cachoeira do Sul Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021
Carolina Bellinger2021-08-16T10:01:58-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morada da Paz Município Triunfo Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-13T17:02:47-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gonçalves Dias Município Pântano Grande Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2022-06-03T11:16:18-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Lemos Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:00-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cruzaltinha Município Rio Pardo Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo
Carolina Bellinger2021-08-13T15:54:38-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Costaneira Município Fortaleza dos Valos Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-13T15:30:37-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chácara da Cruz Município Tapes Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação oficial Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número
Carolina Bellinger2021-08-13T14:19:48-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brasa Moura Município Piratini Unidade da federação Rio Grande do Sul População Desconhecido Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2021 Número do processo 54.220.001519/2017-04
Carolina Bellinger2024-10-29T16:30:20-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Grotão Município Niterói Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54.000.137236/2018-67
Carolina Bellinger2025-05-14T17:25:41-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barra das Queimadas Município Dom Inocêncio Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54.000.203507/2018-80
Carolina Bellinger2021-06-17T14:20:58-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa Grande Município Poconé Unidade da federação Mato Grosso População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54.240.00111/2017-96 Ano
Carolina Bellinger2020-11-06T11:06:43-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carretão Município Poconé Unidade da federação Mato Grosso População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54.000.003074/2018-64 Ano de
Carolina Bellinger2020-11-05T16:03:37-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Recantos Dourados Município Abadia de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54.150.000102/2017-97
Carolina Bellinger2021-08-02T17:04:33-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rafael Machado Município Niquelândia Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.150.000699/2017-70 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-02T15:29:25-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego do Inhambu Município Cachoeira Dourada Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.000.027150/2017-46
Carolina Bellinger2023-05-11T16:28:04-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Água Limpa Município Faina Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.05.2023 Número do processo 54.000.074733/2018-47 Ano de
Carolina Bellinger2021-07-14T17:39:58-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio da Pedreira Município Macapá Unidade da federação AP População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo 54.000.009357/2018-10
Carolina Bellinger2021-08-17T15:05:47-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Mirandiba Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.08.2021 Número do processo 54000.186326/2019-62 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-02T14:24:50-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Acari Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-07-30T12:37:03-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Coronel João Pessoa Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número
Carolina Bellinger2021-08-02T12:14:21-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Angicos Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2025-08-13T16:35:55-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Joinville Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54000.005017/2020-34 Ano
Carolina Bellinger2021-07-22T11:38:34-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Joinville Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54000.074929/2019-12 Ano
Carolina Bellinger2021-11-11T14:32:16-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Guiti Município Paraty Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54000.076473/2019-25
Carolina Bellinger2021-10-06T14:16:39-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha Funda Município Periquito Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do processo 54000.153183/2019-11 Ano
Carolina Bellinger2026-03-12T16:04:58-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila São João Município Berizal Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do processo 54000.008074/2019-31
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:07-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego Santana Município Catuji Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do processo 54000.103538/2019-12
Carolina Bellinger2025-10-01T08:52:30-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Souza Município Belo Horizonte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do processo 54000.104072/2019-72
Carolina Bellinger2021-08-02T17:26:06-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Valdemar de Oliveira Município Goianésia Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.000.085701/2019-58 Ano
Carolina Bellinger2021-03-02T14:37:31-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mucambo Município Santa Cruz de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54000.118821/2019-49
Carolina Bellinger2021-08-02T15:53:33-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Goianinha Município Palmeiras de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.000.021841/2019-06 Ano
Carolina Bellinger2023-06-07T16:10:10-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto de Santana Município Cidade de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2023 Número do processo
Carolina Bellinger2021-07-23T12:09:52-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Caucaia Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54000.125001/2019-11 Ano de
Carolina Bellinger2022-10-13T11:37:50-03:0021 de fevereiro de 2020|
(Revogado pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021) Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Carolina Bellinger2022-10-13T12:35:47-03:0021 de fevereiro de 2020|
(Revogado pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022) Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:16-03:0014 de fevereiro de 2020|Tags: direitos territoriais, Mineração, Direitos Quilombolas, Terras Indígenas|
Revista Piauí
Carolina Bellinger2025-09-29T17:22:41-03:0011 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vidal Martins Município Florianópolis Unidade da federação Santa Catarina População 32 pessoas (Censo, 2022); 31 famílias (Incra, 2020) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.01.2025
Carolina Bellinger2024-03-13T14:46:37-03:0018 de janeiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa dos Patos Município Vitória da Conquista Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.03.2024 Número do processo 54160.002587/2014-91
Carolina Bellinger2025-09-19T08:28:29-03:003 de janeiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Alto, Baixo Itacuruçá, Campopema, Jenipaúba, Acaraqui, Igarapé São João (Médio Itacuruçá), Arapapu, Rio Tauaré-Açú, Arapapuzinho e Rio Ipanema Município Abaetetuba Unidade da federação Pará População 2.000
Carolina Bellinger2025-10-29T15:25:11-03:003 de janeiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tapuia Município Camamu Unidade da federação Bahia População 193 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.10.2025 Dimensão da terra titulada 2425,8297 hectares Títulos outorgados
Carolina Bellinger2025-10-24T09:59:16-03:001 de janeiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ariramba Município Oriximiná e Óbidos Unidade da federação Pará População 92 pessoas (Censo, 2022); 27 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 04.08.2025
Carolina Bellinger2023-10-16T17:54:07-03:0029 de dezembro de 2019|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sapatu Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População 137 pessoas (Censo, 2022); 79 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023 Número do
Carolina Bellinger2021-09-16T15:31:30-03:0029 de dezembro de 2019|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pontinha Município Paraopeba Unidade da federação Minas Gerais População 200 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.09.2021 Número do processo 54170.002490/2004-98 Ano de abertura
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:20-03:0019 de dezembro de 2019|Tags: Óbidos, Empreendimentos na Amazônia, Direitos Quilombolas|
As duas reuniões, promovidas pelo governo e a empresa responsável pela obra, são parte do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Reunião no barracão comunitário de Muratubinha em 16/12/2019. (Foto: Arquivo CPI-SP).
Carolina Bellinger2024-11-07T11:06:43-03:0010 de dezembro de 2019|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Braz Município Santo Amaro Unidade da federação Bahia População 1.141 pessoas (Censo,2022); 227 famílias (Incra, 2019) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.09.2023
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:22-03:003 de dezembro de 2019|Tags: Nota pública;, democracia|
Em nota conjunta, 176 organizações da sociedade civil, dentre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, repudiaram a decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, de tirar a procuradora Deborah Duprat do cargo da
Carolina Bellinger2026-03-12T16:26:06-03:0030 de setembro de 2019|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Kalunga Município Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás Unidade da federação Goiás População 3.602 pessoas (Censo, 2022); 3.850 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:25-03:004 de setembro de 2019|Tags: Amazônia, Amazon|
“A liberalização dos mercados não deve ser mais importante do que os direitos humanos e a proteção ambiental.", comunicado da agência de cooperação católica DKA à imprensa austríaca Quilombo na Amazônia brasileira
Carolina Bellinger2024-12-05T11:24:52-03:0028 de agosto de 2019|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Feijão e Posse Município Mirandiba Unidade da federação Pernambuco População 191 pessoas (Censo, 2022); 60 famílias (RTID, 2019) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.09.2023
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:25-03:0016 de agosto de 2019|Tags: Comissão Brumadinho, Barragens da Mineração, Mineração, mineração em terras quilombolas, mineração em terras indígenas|
Carta resultante do Seminário Nacional “Diferentes Formas de Dizer Não: experiências de proibição, resistência e restrição à mineração” de Muriaé em enfrentamento à mineração.
Carolina Bellinger2025-05-05T15:18:44-03:0010 de agosto de 2019|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Vista Município Salvaterra Unidade da federação Pará População 71 famílias (RTID, 2025) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.04.2025 Número do processo 54100.000426/2007-49
Carolina Bellinger2025-10-31T14:29:13-03:008 de agosto de 2019|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curiaú Município Macapá Unidade da federação Amapá População 1803 pessoas (Censo, 2022); 108 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.09.2023 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2026-03-11T17:24:49-03:001 de agosto de 2019|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Forte Príncipe da Beira Município Costa Marques Unidade da federação Rondônia População 145 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.12.2024 Número
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:35-03:0028 de julho de 2019|Tags: Direitos Indígenas, Terras Indígenas, Amazon, Amazônia brasileira, Garimpo|
A Comissão Pró-Índio de São Paulo vem a público externar sua solidariedade ao povo indígena Wajãpi diante da invasão e agressão de garimpeiros que resultou na morte da liderança Emyra Wajãpi. Foto:
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:35-03:0023 de julho de 2019|Tags: Alimentação Escolar, soberania alimentar, Oriximiná, Direitos Quilombolas|
Os principais problemas são a insuficiente quantidade de alimentos e a baixa qualidade dos produtos oferecidos nas escolas que atendem mais de 1.800 alunos quilombolas Publicação lançada essa semana pela Comissão Pró-Índio
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:36-03:0018 de julho de 2019|Tags: direitos territoriais, #AliancaIndioseQuilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Direitos Indígenas|
G1 Santarém
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:36-03:0018 de julho de 2019|Tags: #AliancaIndioseQuilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Flona Saracá-Taquera, Calha Norte, Barragens de Mineração, Barão do Rio Branco, Direitos Indígenas, Mineração|
Lideranças indígenas e quilombolas procuram apoio do Ministério Público Federal de Santarém para fortalecer articulação no enfrentamento às recentes ameaças contra seus territórios. Indígenas e quilombolas compartilharam com o MPF suas preocupações com
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:37-03:0017 de maio de 2019|Tags: Amazônia, povos indígenas, Empreendimentos na Amazônia, Coiab, Direitos Indígenas|
Foto: Divulgação COIAB Organizações indígenas lançam nota contra o Programa Barão do Rio Branco A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com o apoio das suas organizações de base em todas
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:37-03:0015 de maio de 2019|Tags: direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Amazônia, Empreendimentos na Amazônia|
Quilombolas de Óbidos foram surpreendidos com a visita nas comunidades de técnicos da empresa responsável pelo estudo de impacto ambiental da Linha de Transmissão 230 kV Oriximiná - Juruti – Parintins, no norte do
Carolina Bellinger2019-10-03T15:12:49-03:009 de maio de 2019|Tags: #AliancaIndioseQuilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas, Direitos Indígenas, direitos territoriais, Mineração|
Gazeta de Santarém
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:38-03:007 de maio de 2019|Tags: licenciamento ambiental, Governo Bolsonaro|
Mais de 80 organizações, entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, criticam projeto de lei. Proposta pode ser colocada em votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados Área de
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:38-03:006 de maio de 2019|Tags: direitos territoriais, Mineração, #AliancaIndioseQuilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas, Direitos Indígenas|
TV Atalaia
Carolina Bellinger2020-05-13T15:41:03-03:006 de maio de 2019|Tags: direitos territoriais, Mineração, #AliancaIndioseQuilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas, Direitos Indígenas|
G1 Santarém
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:38-03:006 de maio de 2019|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, #AliancaIndioseQuilombolas, Direitos Quilombolas, Amazônia|
A reunião de planejamento aconteceu entre os dias 1 e 2 de maio e contou com a participação de 22 lideranças que integram a Aliança Indígena-Quilombola de Oriximiná, do Iepé e da Comissão Pró-Índio
Carolina Bellinger2023-10-04T18:23:11-03:0030 de abril de 2019|
Criar Grupo de Trabalho – GT com o escopo de apresentar propostas de transferência das ações de licenciamento ambiental de empreendimentos, obras e atividades que afetam ou possam afetar comunidades quilombolas e seus territórios, da Fundação Cultural Palmares – FCP para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:39-03:0029 de abril de 2019|Tags: Terra Livre, ATL2019, Direitos Indígenas|
O documento apresenta as reivindicações das mais 4 mil lideranças de povos e organizações indígenas do Brasil que estiveram reunidas em Brasília de 24 a 26 de abril no XV Acampamento Terra Livre (ATL)
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:44-03:0010 de abril de 2019|Tags: Direitos Quilombolas, quilombolas, Governo Bolsonaro|
100 dias de Governo Bolsonaro: paralisia na titulação das Terras Quilombolas. São mais de 1.600 processos no Incra. Quilombolas protestam em Oriximiná pela titulação de suas terras - 2016 (Carlos Penteado/ Arquivo
Carolina Bellinger2021-08-20T15:42:58-03:008 de abril de 2019|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chacrinha dos Pretos Município Belo Vale Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo 54170.006160/2007-14
Carolina Bellinger2021-08-10T17:10:23-03:008 de abril de 2019|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Vista do Itá Município Santa Isabel do Pará Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número
Carolina Bellinger2026-03-12T16:22:16-03:0030 de março de 2019|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Abuí, Paraná do Abuí, Santo Antônio do Abuizinho, Sagrado Coração, Tapagem, Mãe Cué Município Oriximiná Unidade da federação Pará População 155 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:46-03:0030 de março de 2019|Tags: barragens de rejeitos, Barragens de Mineração, Comissão Brumadinho, Mineração, Baixo Amazonas, quilombolas, Calha Norte, Amazônia, ribeirinhos|
As lideranças reivindicaram junto aos deputados que nenhuma barragem seja construída pela Mineração Rio do Norte até que as pendências relativas à segurança e aos impactos socioambientais das estruturas já implantadas sejam equacionadas. A
Carolina Bellinger2019-10-03T15:43:30-03:007 de março de 2019|Tags: Mineração, quilombolas, ribeirinhos, Amazon|
Rede Brasil Atual
Carolina Bellinger2019-04-21T11:31:48-03:004 de março de 2019|Tags: hidrelétricas, Amazon, Mineração, quilombolas, Amazônia|
Mongabay
Carolina Bellinger2019-08-05T17:25:49-03:003 de março de 2019|
Criar o Grupo de Trabalho sobre Mineração, Meio Ambiente e Direitos Humanos vinculado à Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH.
Carolina Bellinger2019-03-06T13:56:59-03:001 de março de 2019|Tags: quilombolas, ribeirinhos, Amazon, Mineração|
Inesc
Carolina Bellinger2019-03-06T14:12:03-03:0027 de fevereiro de 2019|Tags: Barragens de Mineração, Mineração, quilombolas, ribeirinhos, Amazon, barragens de rejeitos|
De Olho Nos Ruralistas
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:46-03:0026 de fevereiro de 2019|Tags: Mineração, Baixo Amazonas, quilombolas, Calha Norte, ribeirinhos, barragens de rejeitos, Barragens de Mineração|
O evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo contou com a presença de quilombolas e ribeirinhos que vivem a jusante das barragens da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná, Pará. Oficina
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:46-03:0025 de fevereiro de 2019|Tags: Barragens de Mineração, Mineração, Baixo Amazonas, Calha Norte, barragens de rejeitos|
Entre as reivindicações apresentadas está a moratória de novas barragens da Mineração Rio do Norte até que suas demandas por maior segurança e transparência sejam atendidas. Barragem de rejeito da Mineração Rio
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:47-03:0019 de fevereiro de 2019|Tags: Baixo Amazonas, Calha Norte, povos indígenas, hidrelétricas, licenciamento ambiental|
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará se posiciona em nota contra o Projeto Barão do Rio Branco, que prevê pacote de obras para a região. Rio
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:47-03:0014 de fevereiro de 2019|Tags: Mineração, licenciamento ambiental, barragens de rejeitos, Barragens de Mineração|
Organizações que fazem parte do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração divulgaram nota exigindo uma investigação ampla em todo o país. Barragem de rejeito da Mineração Rio do Norte
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:47-03:0012 de fevereiro de 2019|Tags: barragens de rejeitos, Barragens de Mineração, Direitos Quilombolas, licenciamento ambiental, Baixo Amazonas, Calha Norte, hidrelétricas|
Os projetos, que incluem hidrelétrica no Rio Trombetas, extensão da BR-163 até o Suriname e ponte sobre o Rio Amazonas, foram anunciados em final de janeiro. *Matéria atualizada às 19h51. Rio Trombetas
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:48-03:0011 de fevereiro de 2019|Tags: Baixo Amazonas, Calha Norte, barragens de rejeitos, Barragens de Mineração, Direitos Quilombolas, licenciamento ambiental|
Mineração Rio do Norte tem 25 barragens de rejeitos na região, sendo duas delas de alto Dano Potencial Associado Quilombolas e ribeirinhos protestaram durante audiência pública (Foto: Ítala Nepomuceno/ CPI-SP) A
Carolina Bellinger2019-02-11T17:56:36-02:007 de fevereiro de 2019|Tags: Mineração, Flona Saracá-Taquera, quilombolas, ribeirinhos, Amazon, barragens de rejeitos, Barragens de Mineração|
Atalaia TV
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:48-03:007 de fevereiro de 2019|Tags: Mineração, Flona Saracá-Taquera, quilombolas, ribeirinhos, Amazon, barragens de rejeitos, Barragens de Mineração|
Gazeta de Santarém
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:48-03:007 de fevereiro de 2019|Tags: Barragens de Mineração, Direitos Quilombolas, licenciamento ambiental, Baixo Amazonas, Calha Norte, barragens de rejeitos|
Em nota divulgada hoje (7/02), a Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta que os riscos das 25 barragens da Mineração Rio do Norte precisam ser avaliados de forma independente e transparente. Aponta também que
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:49-03:0023 de janeiro de 2019|Tags: Direitos Quilombolas, Terras Indígenas, licenciamento ambiental, Baixo Amazonas, Calha Norte, hidrelétricas, convenção 169 OIT|
A hidrelétrica no Rio Trombetas (Oriximiná- Pará) é parte do plano para integrar a região ao “aparato produtivo nacional”, como afirmou o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, General Santa Rosa,
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:49-03:002 de janeiro de 2019|
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, remaneja cargos em comissão, Funções Comissionadas do Poder Executivo e Funções Gratificadas, transforma cargos em comissão do grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:49-03:002 de janeiro de 2019|
Revogado | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:50-03:001 de janeiro de 2019|
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:50-03:0019 de dezembro de 2018|Tags: direitos humanos|
Em nota assinada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, entidades manifestam a importância da intensificação da promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil Mais de 50 organizações não-governamentais, coletivos e movimentos
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:50-03:0015 de dezembro de 2018|Tags: ribeirinhos, Barragens de Mineração, água, Mineração, quilombolas|
EBC Radioagência Nacional
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:50-03:0010 de dezembro de 2018|Tags: ribeirinhos, Barragens de Mineração, Mineração, quilombolas, Mineração Rio do Norte|
Lideranças quilombolas e ribeirinhas e a Comissão Pró-Índio de São Paulo realizaram reuniões com a Mineração Rio do Norte, o Prefeito de Oriximiná e o presidente da Câmara de Vereadores em Oriximiná. Participaram também
Carolina Bellinger2018-12-12T09:45:23-02:0010 de dezembro de 2018|Tags: quilombolas, ribeirinhos, Amazon, Mineração, Flona Saracá-Taquera|
TVT
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:51-03:006 de dezembro de 2018|Tags: Amazon, Mining, riverine, dams, water, Mineração, Oriximiná, quilombolas|
In a book released by the Comissão Pró-Índio de São Paulo this week, the affected population reveals the socio-environmental consequences of 40 years of bauxite extraction in Oriximiná, Brazil The ethnic groups
Carolina Bellinger2023-04-08T12:53:11-03:005 de dezembro de 2018|Tags: Mineração, Flona Saracá-Taquera, quilombolas, ribeirinhos, Amazon|
TV Tapajós/G1
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:52-03:004 de dezembro de 2018|Tags: Mineração, Oriximiná, Flona Saracá-Taquera, quilombolas, ribeirinhos, Amazon|
TV ATALAIA - ORIXIMINÁ
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:52-03:003 de dezembro de 2018|Tags: direitos territoriais, Direitos Quilombolas, retrocessos|
BRASIL DE FATO
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:52-03:003 de dezembro de 2018|Tags: Oriximiná, quilombolas, Mineração Rio do Norte, ribeirinhos|
Lideranças quilombolas e ribeirinhas cumprirão na próxima segunda-feira (3/12) agenda de reuniões na cidade de Oriximiná para discutir os impactos socioambientais da mineração e a segurança das barragens de rejeitos da Mineração Rio do Norte.
Carolina Bellinger2024-07-10T09:03:39-03:0030 de novembro de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa Grande Município Siriri Unidade da federação Sergipe População 169 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.07.2024 Número do processo 54000.1011095/2018-44
Carolina Bellinger2021-06-28T11:45:16-03:0030 de novembro de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra Branca Município Vargem Alta Unidade da federação Espírito Santo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.06.2021 Número do processo 54000.060918/2018-74
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:53-03:0029 de novembro de 2018|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, Direitos Quilombolas, ribeirinhos|
ECODEBATE
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:54-03:0027 de novembro de 2018|
RÁDIO BRASIL ATUAL
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:54-03:0026 de novembro de 2018|Tags: Mineração, Oriximiná, Baixo Amazonas, quilombolas, ribeirinhos|
O projeto de extensão "Espaços Transversais: Perspectivas em Meio Ambiente – ETPMA" da Universidade Federal do Oeste do Pará e a Comissão Pró-Índio de São Paulo promovem, na manhã do dia 5 de dezembro em
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:54-03:0025 de novembro de 2018|Tags: Amazon, Mineração, Flona Saracá-Taquera, quilombolas, ribeirinhos|
Em livro lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na semana passada, quilombolas e ribeirinhos revelam as consequências socioambientais de 40 anos de extração de bauxita na Amazônia Comunidade quilombola Boa Vista.
Carolina Bellinger2021-05-25T18:26:10-03:0021 de novembro de 2018|Tags: Mineração, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas|
Quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná revelam os impactos de 40 anos de mineração em plena floresta amazônica no livro lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:55-03:0012 de novembro de 2018|Tags: Balanço Terras Quilombolas, Direitos Quilombolas, titulação|
MPF
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:56-03:0012 de novembro de 2018|Tags: Direitos Quilombolas, quilombos, titulação|
GLOBO
Carolina Bellinger2024-12-13T09:33:53-03:009 de novembro de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Judas Tadeu Município Bujaru Unidade da federação Pará População 451 pessoas (Censo, 2022); 138 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.12.2024
Carolina Bellinger2026-02-27T15:54:06-03:009 de novembro de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ronco Abóbora Município Camamu Unidade da federação Bahia População 73 famílias (Incra, 2026) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 27.02.2026 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2023-03-17T11:34:05-03:009 de novembro de 2018|
(Revogada pela Portaria FCP nº 118, de 31 de maio de 2021) Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Cultural Palmares nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem comunidades quilombolas.
Carolina Bellinger2023-11-19T16:33:19-03:008 de novembro de 2018|
“É uma alegria muito grande. Momento especial que está sendo vivenciado pela Peruana e também por todas as lideranças do município de Óbidos” comemora Cleone de Souza Matos que recebeu o título do Incra
Carolina Bellinger2025-10-13T15:06:23-03:008 de novembro de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Peruana Município Óbidos Unidade da federação Pará População 88 pessoas (Censo, 2022); 16 famílias (RTID, 2015) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.10.2025 Dimensão da
Carolina Bellinger2023-11-19T16:36:42-03:0026 de outubro de 2018|
Em artigo publicado no JOTA, Dalmo de Abreu Dallari afirma não ser "aceitável, do ponto de vista jurídico-constitucional, a promessa de suspensão dos processos de demarcação.". Dallari é jurista, conselheiro da Comissão Pró-Índio de São
Carolina Bellinger2023-11-19T16:37:20-03:0019 de outubro de 2018|Tags: Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas|
“Seguimos firmes na luta por nossos direitos territoriais e não vamos dar nenhum passo para trás” Hoje (19/10), a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), que representa 12 comunidades quilombolas do Município paraense,
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:09-03:0015 de outubro de 2018|
Carta assinada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo defende a importância da sociedade civil organizada na luta por direitos e defesa da democracia no Brasil Foto: Carlos Penteado Cerca de 3 mil organizações
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:59-03:005 de outubro de 2018|Tags: Mineração|
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:10-03:005 de outubro de 2018|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas|
Foi apenas na Constituição de 1988 que se assegurou às comunidades quilombolas o direito à propriedade de suas terras. Porém, até hoje, apenas 9% das comunidades quilombolas vivem em áreas tituladas Foto: Lucia
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:11-03:004 de outubro de 2018|Tags: Direitos Indígenas, 30 anos da Constituição|
No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição brasileira que assegurou aos povos indígenas um capítulo específico, onde seus direitos são amplamente reconhecidos Cartaz da “Coordenação Nacional – Povos Indígenas e
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:12-03:0028 de setembro de 2018|Tags: direitos territoriais, Oriximiná, Terras Indígenas|
Portaria do Ministro da Justiça reconheceu a Terra Indígena de posse permanente dos povos indígenas Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana, Xereu-Katuena e Isolados. Foto: Carlos Penteado/CPI-SP Hoje (20/09), foi publicada no
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:00-03:0019 de setembro de 2018|
Institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:00-03:0018 de setembro de 2018|
Aprova o Regimento Interno do Ministério dos Direitos Humanos
cpisp@cpisp.org.br
Rua Padre Bento Dias Pacheco nº 34
São Paulo • SP • Brasil • CEP 05427-070
+55 11 94483.2410
