Sobre Carolina Bellinger

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Nova publicação discute a invisibilização das comunidades ribeirinhas impactadas pela mineração em Oriximiná, no Pará

2020-12-04T10:41:07-03:004 de dezembro de 2020|Tags: , , , |

A Comissão Pró-Índio lança hoje (4/12) a publicação digital “A mineração no platô Aramã: licenciamento ambiental em análise”, de autoria do pesquisador Vinícius Cosmos Benvegnú Com o lançamento

Tekoa Miri

2021-09-30T12:15:40-03:003 de setembro de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Tekoa Miri Povo Indígena Guarani Mbya População 56 pessoas (CORLIS, Funai, 2020) Situação Fundiária Sem providências Dimensão A identificar Município Praia Grande Data da última atualização

Portaria nº 1.223, de 2 de julho de 2020

2020-09-09T09:04:36-03:008 de julho de 2020|

Criar a Equipe Nacional de Licenciamento Ambiental Quilombola, para elaborar e desenvolver as atividades de licenciamento ambiental na Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas - DFQ, apoiando em seu gerenciamento.

MPF pede na Justiça anulação de licença ambiental concedida sem consulta a quilombolas no Pará

2020-07-15T20:03:12-03:0030 de junho de 2020|Tags: , , , , , , |

Regularidade de licença prévia concedida pelo Ibama, em maio de 2020, para implantação de linha de transmissão é questionada pelo Ministério Público Federal Comunidade quilombola Arapucu, em Óbidos, Pará. Foto: Catarina Soares Franco.

Sem consulta aos quilombolas, licenciamento de linhão segue no Pará

2020-07-15T20:03:15-03:0015 de junho de 2020|Tags: , , , , , , |

O direito dos quilombolas à consulta livre, prévia e informada foi “postergado” pelo governo federal em função da pandemia. Mas o processo de licenciamento ambiental do linhão avança a despeito do coronavírus

BRAZILIAN GOVERNMENT CANNOT TAKE ADVANTAGE OF THE PANDEMIC AND DISREGARD THE QUILOMBOLAS’ RIGHTS!

2020-07-15T20:03:22-03:008 de junho de 2020|Tags: , , , , , , , , |

ESPAÑOL PORTUGUÊS The undersigned movements, organisations and deputies repudiate the decision of the Brazilian governmental agency, Fundação Cultural Palmares, to allow the issuance of the preliminary environmental licence for the

¡EL GOBIERNO BRASILEÑO NO PUEDE APROVECHAR LA PANDEMIA Y PISOTEAR LOS DERECHOS QUILOMBOLAS!

2020-07-15T20:03:22-03:008 de junho de 2020|Tags: , , , , , , , , |

ENGLISH PORTUGUÊS Los movimientos, organizaciones y parlamentarios firmantes rechazan la decisión de la Fundación Cultural Palmares (órgano del gobierno brasileño) de permitir la emisión de la licencia ambiental previa para

Nota de Repúdio: Palmares não pode usar pandemia para atropelar direitos quilombolas

2020-07-15T20:03:23-03:008 de junho de 2020|Tags: , , , , , , , , |

Movimentos, organizações, coletivos e parlamentares repudiam o aval dado pela Fundação Cultural Palmares para Ibama emitir licença prévia à linha de transmissão que impactará quilombos na Amazônia Foto: Comunidade Muratubinha. Arquivo CPI-SP.

Traditional peoples and communities in the Amazon (Brazil) adopt measures to prevent coronavirus

2020-07-15T20:03:34-03:0011 de maio de 2020|Tags: , , , , , , , |

Quilombolas, indigenous people and riverside dwellers report the challenges of social isolation in the interior of the Brazilian Amazon. 'Staying at home' can mean lack of access to prescribed medication for daily use, communication, energy and the

Povos e comunidades tradicionais na Amazônia adotam medidas de prevenção ao coronavírus

2020-07-15T20:03:36-03:006 de maio de 2020|Tags: , , , , , , , |

Quilombolas, índios e ribeirinhos no Norte do Pará relatam os desafios do isolamento social em um contexto amazônico. ‘Ficar em casa’ pode significar falta de acesso a remédios de uso contínuo, a comunicação, a

Laranjeiras (RO)

2021-07-30T10:00:00-03:003 de maio de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Laranjeiras Município  Pimenteiras do Oeste Unidade da federação  Rondônia População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número do processo  54300.001014/2008-51 Ano

Manzo Ngunzo Kaiango

2021-12-21T14:44:23-03:001 de maio de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Manzo Ngunzo Kaiango Município Belo Horizonte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.09.2021 Número do processo 54170.006166/2007-91

Castelo

2021-11-03T11:43:56-03:001 de maio de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Castelo Município  Monção Unidade da federação  Maranhão População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.11.2021 Número do processo  54230.003616/2007-32 Ano de abertura

Sutil

2021-08-05T13:56:18-03:0030 de abril de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Sutil Município  Ponta Grossa Unidade da federação  Paraná População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  05.08.2021 Número do processo  54200.003249/2009-96 Ano de

Serra do Evaristo

2021-07-23T12:15:02-03:0030 de abril de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Serra do Evaristo Município  Baturité Unidade da federação  Ceará População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo  54130.000224/2014-79 Ano

Coronavírus: Diocese de Óbidos e Comissão Pró-Índio solicitam apoio das Rádios na divulgação das orientações de prevenção a Covid-19

2020-07-15T20:03:40-03:0027 de abril de 2020|Tags: , , , , , |

A DIOCESE DE ÓBIDOS e a COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO somam esforços na luta contra o coronavírus no Baixo Amazonas, Pará. Entre as iniciativas conjuntas, está a produção e divulgação de podcasts com orientações de prevenção e cuidados dirigidos aos quilombolas e ribeirinhos da região. Os programas trazem orientações em linguagem didática e especialmente adaptadas à realidade local.

Santa Cruz (PR)

2021-08-05T12:26:03-03:0013 de abril de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Santa Cruz Município  Ponta Grossa Unidade da federação  Paraná População  9 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  05.08.2021 Número do processo  54200.001626/2008-71 Ano

Vai Lavando

2021-10-06T16:44:41-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vai Lavando Município Berilo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54.170.004818/2017-25 Ano

Roça Grande

2021-09-17T17:49:16-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Roça Grande Município Berilo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.09.2021 Número do processo 54.170.004819/2017-70 Ano

Pinhões

2021-11-08T14:40:19-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pinhões Município Santa Luzia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do processo 54.170.004814/2017-47 Ano

Nogueira

2021-02-18T15:00:54-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nogueira Município Montes Claros Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do processo 54.000.080048/2018-50 Ano

Vendinha, Galego e Córrego dos Macacos

2020-07-15T20:03:54-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vendinha, Galego e Córrego dos Macacos Município Capelinha e Veredinha Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020

São José do Bolas

2020-09-08T15:25:33-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Bolas Município Jenipapo de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número

Martins

2021-04-19T14:23:47-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) João Martins e Tira Barro Município Jenipapo de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020

João Martins e Tira Barro

2021-07-05T14:37:51-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) João Martins e Tira Barro Município Lassance Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do

Fanadinho e Canoa

2020-07-15T20:03:55-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fanadinho e Canoa Município Capelinha e Angelândia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do

Curtume

2021-10-20T14:52:01-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curtume Município Jenipapo de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do processo 54.170.004820/2017-02

Córrego do Cuba

2020-07-15T20:03:55-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego do Cuba Município Chapada do Norte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do

Córrego da Tolda e Água Suja

2020-07-15T20:03:56-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego da Tolda e Água Suja Município Chapada do Norte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020

Campo Alegre (MG)

2020-07-15T20:03:56-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo Alegre Município Jequitibá Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do processo 54.170.004815/2017-91 Ano

Braço Forte

2020-07-15T20:03:56-03:0011 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Braço Forte Município Salto da Divisa Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.03.2020 Número do processo

Bora

2020-07-15T20:03:56-03:0011 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bora Município Bocaiúva Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.03.2020 Número do processo 54.170.004775/2017-88 Ano de

Biquinha / Água Limpa

2020-07-15T20:03:57-03:0011 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Biquinha / Água Limpa Município Virgem da Lapa Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.03.2020 Número

Barra do Ribeirão e Sanim

2020-07-15T20:03:57-03:003 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barra do Ribeirão e Sanim Município Berilo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do

Águas Claras (MG)

2020-07-15T20:03:58-03:003 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Águas Claras Município Virgolândia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do processo 54000.109029/2018-12 Ano

Unidos do Lajeado

2021-08-16T14:57:01-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Unidos do Lajeado Município  Lajeado Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do

Rincão dos Negros II

2021-08-16T12:41:37-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Rincão dos Negros II Município  Rosário do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021

Rincão do Irapuizinho

2021-08-16T12:18:31-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Rincão do Irapuizinho Município  Cachoeira do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021

Morada da Paz

2021-08-16T10:01:58-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Morada da Paz Município  Triunfo Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do

Gonçalves Dias

2021-08-13T17:02:47-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Gonçalves Dias Município  Pântano Grande Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do

Família Lemos

2021-08-13T16:12:26-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Família Lemos Município  Porto Alegre Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do

Cruzaltinha

2020-07-15T20:04:00-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Cruzaltinha Município  Rio Pardo Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  01.03.2020 Número do processo

Costaneira

2021-08-13T15:54:38-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Costaneira Município  Fortaleza dos Valos Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do

Chácara da Cruz

2021-08-13T15:30:37-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Chácara da Cruz Município  Tapes Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação oficial Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número

Brasa Moura

2021-08-13T14:19:48-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Brasa Moura Município  Piratini Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Desconhecido Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do processo 54.220.001519/2017-04

Grotão

2021-12-15T14:49:35-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Grotão Município Niterói Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020   Número do processo 54.000.137236/2018-67

Barra das Queimadas

2021-08-09T13:53:00-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Barra das Queimadas Município  Dom Inocêncio Unidade da federação  Piauí População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  09.08.2021 Número do processo 54.000.203507/2018-80

Lagoa Grande (MT)

2021-06-17T14:20:58-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Lagoa Grande Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  01.03.2020 Número do processo 54.240.00111/2017-96 Ano

Carretão

2020-11-06T11:06:43-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Carretão Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  01.03.2020 Número do processo 54.000.003074/2018-64 Ano de

Recantos Dourados

2020-11-05T16:03:37-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Recantos Dourados Município Abadia de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54.150.000102/2017-97

Rafael Machado

2021-08-02T17:04:33-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rafael Machado Município Niquelândia Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.150.000699/2017-70 Ano de

Córrego do Inhambu

2021-08-02T15:29:25-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego do Inhambu Município Cachoeira Dourada Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.000.027150/2017-46

Água Limpa (GO)

2021-08-02T14:38:47-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Água Limpa Município Faina Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.000.074733/2018-47 Ano de

Santo Antônio da Pedreira

2021-07-14T17:39:58-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio da Pedreira Município Macapá Unidade da federação AP População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo 54.000.009357/2018-10

Jardim (PE)

2021-08-17T15:05:47-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Mirandiba Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.08.2021 Número do processo 54000.186326/2019-62 Ano de

Sítio Saco do Pereira

2021-08-02T14:24:50-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Acari Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo

Comum (RN)

2021-07-30T12:37:03-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Coronel João Pessoa Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número

Livramento (RN)

2021-08-02T12:14:21-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Angicos Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo

Ribeirão do Cubatão

2021-07-22T12:19:57-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Joinville Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54000.005017/2020-34 Ano

Beco do Caminho Curto

2021-07-22T11:38:34-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Joinville Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54000.074929/2019-12 Ano

Guiti

2021-11-11T14:32:16-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Guiti Município Paraty Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020   Número do processo 54000.076473/2019-25

Ilha Funda

2021-10-06T14:16:39-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha Funda Município Periquito Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do processo 54000.153183/2019-11 Ano

Vila São João (MG)

2020-07-15T20:04:06-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila São João Município Berizal Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do processo 54000.008074/2019-31

Córrego Santana

2020-07-15T20:04:07-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego Santana Município Catuji Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020   Número do processo 54000.103538/2019-12

Família Souza (MG)

2021-12-21T14:46:54-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Souza Município Belo Horizonte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020   Número do processo

Valdemar de Oliveira

2021-08-02T17:26:06-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Valdemar de Oliveira Município Goianésia Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.000.085701/2019-58 Ano

Mucambo (GO)

2021-03-02T14:37:31-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mucambo Município Santa Cruz de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54000.118821/2019-49

Goianinha

2021-08-02T15:53:33-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Goianinha Município Palmeiras de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.000.021841/2019-06 Ano

Alto de Santana

2021-08-02T14:50:09-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto de Santana Município Cidade de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo

Serra da Conceição

2021-07-23T12:09:52-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Caucaia Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54000.125001/2019-11 Ano de

Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020

2020-07-15T20:04:08-03:0021 de fevereiro de 2020|

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020

2020-10-21T18:09:47-03:0021 de fevereiro de 2020|

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Vidal Martins

2021-05-18T14:43:53-03:0011 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Vidal Martins Município  Florianópolis Unidade da federação  Santa Catarina População  31 famílias (Incra, 2020) Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  11.02.2020 Número do processo

Lagoa dos Patos

2021-10-18T17:41:01-03:0018 de janeiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa dos Patos Município Vitória da Conquista Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.10.2021 Número do processo 54160.002587/2014-91

Ilhas de Abaetetuba

2021-10-28T15:00:32-03:003 de janeiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Alto, Baixo Itacuruçá, Campopema, Jenipaúba, Acaraqui, Igarapé São João (Médio Itacuruçá), Arapapu, Rio Tauaré-Açú, Arapapuzinho e Rio Ipanema Município Abaetetuba Unidade da federação Pará População 701

Tapuia

2021-05-26T17:40:27-03:003 de janeiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tapuia Município Camamu Unidade da federação Bahia População 193 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.03.2020 Dimensão da terra titulada 2.433,71 hectares Títulos outorgados

Ariramba

2021-08-11T16:51:43-03:001 de janeiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ariramba Município Oriximiná e Óbidos Unidade da federação Pará População 27 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 11.08.2021 Dimensão da terra titulada 10.454,5619

Sapatu

2021-12-21T15:07:46-03:0029 de dezembro de 2019|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Sapatu Município  Eldorado Unidade da federação  São Paulo População  79 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  06.08.2021 Número do processo  5419003180/2004-52 Ano de

Pontinha

2021-09-16T15:31:30-03:0029 de dezembro de 2019|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pontinha Município Paraopeba Unidade da federação Minas Gerais População 200 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.09.2021 Número do processo 54170.002490/2004-98 Ano de abertura

Quilombolas participam de reuniões sobre Linha de Transmissão que cortará o município de Óbidos, no Norte do Pará

2020-07-15T20:04:20-03:0019 de dezembro de 2019|Tags: , , |

As duas reuniões, promovidas pelo governo e a empresa responsável pela obra, são parte do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Reunião no barracão comunitário de Muratubinha em 16/12/2019. (Foto: Arquivo CPI-SP).

São Braz

2021-10-20T14:18:50-03:0010 de dezembro de 2019|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São Braz Município  Santo Amaro Unidade da federação  Bahia População  227 famílias (Incra, 2019) Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  20.10.2021 Número do processo

Kalunga

2021-12-21T14:57:54-03:0030 de setembro de 2019|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Kalunga Município  Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás Unidade da federação  Goiás População  888 famílias Situação fundiária  Parcialmente titulada Data da última atualização 31.05.2021

Feijão e Posse

2021-08-23T14:24:14-03:0028 de agosto de 2019|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Feijão e Posse Município  Mirandiba Unidade da federação  Pernambuco População  60 famílias (Incra, 2019) Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  17.08.2021 Número do processo

Carta de Muriaé por territórios livres de mineração

2020-07-15T20:04:25-03:0016 de agosto de 2019|Tags: , , , , |

Carta resultante do Seminário Nacional “Diferentes Formas de Dizer Não: experiências de proibição, resistência e restrição à mineração” de Muriaé em enfrentamento à mineração.

Boa Vista (Salvaterra – PA)

2021-08-10T17:01:17-03:0010 de agosto de 2019|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Boa Vista Município  Salvaterra Unidade da federação  Pará População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  10.08.2021 Número do processo  54100.000426/2007-49 Ano de

Curiaú

2021-06-01T11:04:13-03:008 de agosto de 2019|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Curiaú Município  Macapá Unidade da federação  Amapá População  108 famílias Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  08.08.2019 Dimensão da terra titulada  3.321,8931 hectares Títulos outorgados

Forte Príncipe da Beira

2021-07-30T09:50:08-03:001 de agosto de 2019|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Forte Príncipe da Beira Município  Costa Marques Unidade da federação  Rondônia População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número do processo

Quilombolas apontam deficiências na alimentação escolar em Oriximiná (Pará)

2020-07-15T20:04:35-03:0023 de julho de 2019|Tags: , , , |

Os principais problemas são a insuficiente quantidade de alimentos e a baixa qualidade dos produtos oferecidos nas escolas que atendem mais de 1.800 alunos quilombolas Publicação lançada essa semana pela Comissão Pró-Índio

Aliança Indígena-Quilombola de Oriximiná solicita apoio do MPF

2020-07-15T20:04:36-03:0018 de julho de 2019|Tags: , , , , , , , , |

Lideranças indígenas e quilombolas procuram apoio do Ministério Público Federal de Santarém para fortalecer articulação no enfrentamento às recentes ameaças contra seus territórios. Indígenas e quilombolas compartilharam com o MPF suas preocupações com

Quilombolas de Óbidos (PA) pedem apoio para terem direitos respeitados na construção de Linha de Transmissão

2020-07-15T20:04:37-03:0015 de maio de 2019|Tags: , , , |

Quilombolas de Óbidos foram surpreendidos com a visita nas comunidades de técnicos da empresa responsável pelo estudo de impacto ambiental da Linha de Transmissão 230 kV Oriximiná - Juruti – Parintins, no norte do

Índios e Quilombolas de Oriximiná planejam ações conjuntas para a defesa de seus territórios

2020-07-15T20:04:38-03:006 de maio de 2019|Tags: , , , , |

A reunião de planejamento aconteceu entre os dias 1 e 2 de maio e contou com a participação de 22 lideranças que integram a Aliança Indígena-Quilombola de Oriximiná, do Iepé e da Comissão Pró-Índio

Portaria Conjunta nº 876, de 30 de abril de 2019

2020-07-15T20:04:39-03:0030 de abril de 2019|

Criar Grupo de Trabalho – GT com o escopo de apresentar propostas de transferência das ações de licenciamento ambiental de empreendimentos, obras e atividades que afetam ou possam afetar comunidades quilombolas e seus territórios, da Fundação Cultural Palmares – FCP para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

Chacrinha dos Pretos

2021-08-20T15:42:58-03:008 de abril de 2019|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chacrinha dos Pretos Município Belo Vale Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo 54170.006160/2007-14

Boa Vista do Itá

2021-08-10T17:10:23-03:008 de abril de 2019|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Boa Vista do Itá Município  Santa Isabel do Pará Unidade da federação  Pará População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  10.08.2021 Número

Alto Trombetas

2021-06-14T10:41:28-03:0030 de março de 2019|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Abuí, Paraná do Abuí, Santo Antônio do Abuizinho, Sagrado Coração, Tapagem, Mãe Cué Município Oriximiná Unidade da federação Pará População 155 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data

Em visita da Comissão de Brumadinho à Oriximiná, ribeirinhos e quilombolas reivindicam moratória de novas barragens

2020-07-15T20:04:46-03:0030 de março de 2019|Tags: , , , , , , , , |

As lideranças reivindicaram junto aos deputados que nenhuma barragem seja construída pela Mineração Rio do Norte até que as pendências relativas à segurança e aos impactos socioambientais das estruturas já implantadas sejam equacionadas. A

Resolução nº 3, de 13 de março de 2019

2019-08-05T17:25:49-03:003 de março de 2019|

Criar o Grupo de Trabalho sobre Mineração, Meio Ambiente e Direitos Humanos vinculado à Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH.

Oficina reúne quilombolas e ribeirinhos para discutir barragens de mineração

2020-07-15T20:04:46-03:0026 de fevereiro de 2019|Tags: , , , , , , |

O evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo contou com a presença de quilombolas e ribeirinhos que vivem a jusante das barragens da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná, Pará. Oficina

Quilombolas e ribeirinhos reivindicam medidas para segurança de barragens em Oriximiná

2020-07-15T20:04:46-03:0025 de fevereiro de 2019|Tags: , , , , |

Entre as reivindicações apresentadas está a moratória de novas barragens da Mineração Rio do Norte até que suas demandas por maior segurança e transparência sejam atendidas. Barragem de rejeito da Mineração Rio

Organizações Indígenas repudiam projetos do governo Bolsonaro para o Norte do Pará e Amapá

2020-07-15T20:04:47-03:0019 de fevereiro de 2019|Tags: , , , , |

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará se posiciona em nota contra o Projeto Barão do Rio Branco, que prevê pacote de obras para a região. Rio

Organizações pedem uma CPMI que investigue a mineração no Brasil

2020-07-15T20:04:47-03:0014 de fevereiro de 2019|Tags: , , , |

Organizações que fazem parte do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração divulgaram nota exigindo uma investigação ampla em todo o país. Barragem de rejeito da Mineração Rio do Norte

Quilombolas repudiam pacote de obras anunciado para o Norte do Pará

2020-07-15T20:04:47-03:0012 de fevereiro de 2019|Tags: , , , , , , |

Os projetos, que incluem hidrelétrica no Rio Trombetas, extensão da BR-163 até o Suriname e ponte sobre o Rio Amazonas, foram anunciados em final de janeiro. *Matéria atualizada às 19h51. Rio Trombetas

Audiência pública discute segurança das barragens de mineração em Oriximiná

2020-07-15T20:04:48-03:0011 de fevereiro de 2019|Tags: , , , , , |

Mineração Rio do Norte tem 25 barragens de rejeitos na região, sendo duas delas de alto Dano Potencial Associado Quilombolas e ribeirinhos protestaram durante audiência pública (Foto: Ítala Nepomuceno/ CPI-SP) A

Nota Pública – Barragens de Mineração em Oriximiná (Pará)

2020-07-15T20:04:48-03:007 de fevereiro de 2019|Tags: , , , , , |

Em nota divulgada hoje (7/02), a Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta que os riscos das 25 barragens da Mineração Rio do Norte precisam ser avaliados de forma independente e transparente. Aponta também que

Governo anuncia nova hidrelétrica na Amazônia que impactará Terras Indígenas e Quilombolas

2020-07-15T20:04:49-03:0023 de janeiro de 2019|Tags: , , , , , , |

A hidrelétrica no Rio Trombetas (Oriximiná- Pará) é parte do plano para integrar a região ao “aparato produtivo nacional”, como afirmou o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, General Santa Rosa,

Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019

2020-07-15T20:04:49-03:002 de janeiro de 2019|

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, remaneja cargos em comissão, Funções Comissionadas do Poder Executivo e Funções Gratificadas, transforma cargos em comissão do grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019

2020-07-15T20:04:49-03:002 de janeiro de 2019|

Revogado | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.

Agenda em Oriximiná e Santarém marca o lançamento do livro “Antes a água era cristalina, pura e sadia”

2020-07-15T20:04:50-03:0010 de dezembro de 2018|Tags: , , , , |

Lideranças quilombolas e ribeirinhas e a Comissão Pró-Índio de São Paulo realizaram reuniões com a Mineração Rio do Norte, o Prefeito de Oriximiná e o presidente da Câmara de Vereadores em Oriximiná. Participaram também

Local population denounces the impacts of mining in the Brazilian Amazon

2020-07-15T20:04:51-03:006 de dezembro de 2018|Tags: , , , , , , , |

In a book released by the Comissão Pró-Índio de São Paulo this week, the affected population reveals the socio-environmental consequences of 40 years of bauxite extraction in Oriximiná, Brazil The ethnic groups

Lagoa Grande (SE)

2021-07-07T17:03:59-03:0030 de novembro de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa Grande Município Siriri Unidade da federação Sergipe População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.07.2021 Número do processo 54000.1011095/2018-44 Ano de

Pedra Branca (ES)

2021-06-28T11:45:16-03:0030 de novembro de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra Branca Município Vargem Alta Unidade da federação Espírito Santo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.06.2021 Número do processo 54000.060918/2018-74

Convite | Quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná debatem os impactos da mineração (Santarém – 5/12)

2020-07-15T20:04:54-03:0026 de novembro de 2018|Tags: , , , , |

O projeto de extensão "Espaços Transversais: Perspectivas em Meio Ambiente – ETPMA" da Universidade Federal do Oeste do Pará e a Comissão Pró-Índio de São Paulo promovem, na manhã do dia 5 de dezembro em

Quilombolas e ribeirinhos denunciam os impactos da mineração em Oriximiná, Pará

2020-07-15T20:04:54-03:0025 de novembro de 2018|Tags: , , , , |

Em livro lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na semana passada, quilombolas e ribeirinhos revelam as consequências socioambientais de 40 anos de extração de bauxita na Amazônia Comunidade quilombola Boa Vista.

São Judas Tadeu (ARQUIOB)

2021-06-16T14:55:21-03:009 de novembro de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Judas Tadeu Município Bujaru Unidade da federação Pará População 86 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 16.06.2021 Dimensão da terra titulada 2.003,6961 hectares

Ronco Abóbora

2021-05-24T12:09:00-03:009 de novembro de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ronco Abóbora Município Camamu Unidade da federação Bahia População 49 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 03.01.2020 Dimensão da terra titulada 1.389,1874 hectares

Peruana

2021-06-15T10:25:39-03:008 de novembro de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Peruana Município Óbidos Unidade da federação Pará População 16 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.06.2021 Dimensão da terra titulada 1.945,5300 Títulos outorgados 1

Demarcação de áreas indígenas: obrigação jurídica nacional e internacional | Dalmo de Abreu Dallari

2020-07-15T20:04:58-03:0026 de outubro de 2018|

Em artigo publicado no JOTA, Dalmo de Abreu Dallari afirma não ser "aceitável, do ponto de vista jurídico-constitucional, a promessa de suspensão dos processos de demarcação.". Dallari é jurista, conselheiro da Comissão Pró-Índio de São

Povos Indígenas da TI Kaxuyana-Tunayana (PA) conquistam a portaria de declaração de suas terras

2020-07-15T20:04:59-03:0028 de setembro de 2018|Tags: , , |

Portaria do Ministro da Justiça reconheceu a Terra Indígena de posse permanente dos povos indígenas Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana, Xereu-Katuena e Isolados. Foto: Carlos Penteado/CPI-SP Hoje (20/09), foi publicada no

São Tomé de Tauçu

2021-08-11T17:15:40-03:0031 de agosto de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São Tomé do Tauçu Município  Portel Unidade da federação  Pará População  40 famílias Situação fundiária  Parcialmente titulada Data da última atualização  11.08.2021 Dimensão da terra titulada

Teso Grande

2020-07-24T17:56:26-03:0027 de agosto de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Teso Grande Município  Anajatuba Unidade da federação  Maranhão População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  27.08.2018 Número do processo  54230.001189/2017-20 Ano de

São José e Zé Bernardo

2020-09-04T16:34:42-03:0027 de agosto de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São José e Zé Bernardo Município  Anajatuba Unidade da federação  Maranhão População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  27.08.2018 Número do processo

São José dos Matos

2021-11-03T17:05:31-03:0027 de agosto de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São José dos Matos Município  Itapecuru Mirim Unidade da federação  Maranhão População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.11.2021 Número do processo

São José (Penalva – MA)

2021-11-03T15:20:01-03:0027 de agosto de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São José Município  Penalva Unidade da federação  Maranhão População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.11.2021 Número do processo  54230.000730/2017-82 Ano de

São Cristóvão (MA)

2021-11-04T09:37:22-03:0027 de agosto de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São Cristóvão Município  Viana Unidade da federação  Maranhão População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  04.11.2021 Número do processo  54000.006654/2017-22 Ano de

Santo Antônio (Primeira Cruz – MA)

2021-10-26T15:18:38-03:0027 de agosto de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Sem informação Município  Primeira Cruz Unidade da federação  Maranhão População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  26.10.2021 Número do processo  54230.000416/2007-28 Ano

Santa Maria (Pinheiro – MA)

2020-10-07T17:41:17-03:0027 de agosto de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Santa Maria Município  Pinheiro Unidade da federação  Maranhão População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  27.08.2018 Número do processo  54230.000941/2017-15 Ano de

Queres

2021-11-03T15:02:37-03:0027 de agosto de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Queres Município  Penalva Unidade da federação  Maranhão População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.11.2021 Número do processo  54230.000675/2017-21 Ano de abertura

Povoado Cupauba

2020-11-16T16:32:16-03:0027 de agosto de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Cupauba Município  Anajatuba Unidade da federação  Maranhão População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  27.08.2018 Número do processo  54230.001201/2017-04 Ano de abertura

Povoado Cumbi

2020-11-16T16:37:18-03:0027 de agosto de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Cumbi Município  Anajatuba Unidade da federação  Maranhão População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  27.08.2018 Número do processo  54230.001193/2017-98 Ano de abertura

Ponta do Curral

2021-11-03T14:57:05-03:0027 de agosto de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Ponta do Curral Município  Penalva Unidade da federação  Maranhão População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.11.2021 Número do processo  54230.00674/2017-86 Ano

Poleiro

2021-07-07T15:47:39-03:0024 de agosto de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Poleiro Município  São Vicente Ferrer Unidade da federação  Maranhão População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 07.07.2021 Número do processo  54230.000742/2017-15 Ano

Paraíso (MA)

2021-07-07T15:43:36-03:0023 de agosto de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Paraíso Município  Mirinzal Unidade da federação  Maranhão População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 07.07.2021 Número do processo  54230.00934/2006-61 Ano de abertura

Malhadalta de Adão

2021-11-03T16:40:32-03:0023 de agosto de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Malhadalta de Adão Município  Nina Rodrigues Unidade da federação  Maranhão População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.11.2021 Número do processo  54230.000939/2017-46

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