ÍNDIOS EM SÃO PAULO

No Estado de São Paulo, vivem 41.794 índios o que representa 5% da população indígena no Brasil (IBGE, 2010). Em nosso estado, a maior parte da população indígena (91%) vive na zona urbana fora de Terras Indígenas – muitos são migrantes de terras indígenas situadas no Nordeste.

Os cerca de 4.964 (Sesai, 2015) índios Mby’a, Tupi Guarani, Kaingang, Krenak e Terena que habitam terras indígenas estão localizadas na faixa litorânea, no Vale do Ribeira, no oeste do Estado de São Paulo e também na região metropolitana de São Paulo. Os Guarani, Mby´a e Tupi, são a maior população do Estado vivendo em terras indígenas.

© Carlos Penteado

© Carlos Penteado

OS DESAFIOS

Os povos indígenas em São Paulo ainda são em grande medida invisíveis diante do poder público e da sociedade e constantemente alvo de preconceito. Sua presença no Sudeste do país agride o imaginário bastante difundido que associa os índios às regiões distantes e “selvagens”, que seriam os únicos locais legítimos para sua existência.

Por outro lado, sua presença na região de maior desenvolvimento econômico do País os coloca em situação de vulnerabilidade, à medida que estão cada vez mais limitados a diminutos territórios, os quais, em muitos casos, mostram-se insuficientes para garantir sua sobrevivência física e cultural. Grande parte de suas terras não foi regularizada ou encontra-se regularizada com pendências. E muitas sofrem os impactos da crescente urbanização do estado, dos grandes projetos (como ferrovias, estradas e linhas de transmissão) e dos empreendimentos de turismo.

Essa realidade gera um cenário de insegurança alimentar e afeta a autonomia dos povos indígenas em nosso estado. Mesmo os povos com terras já regularizadas enfrentam dificuldades para promoção da sua soberania alimentar. Garantir uma alimentação adequada e saudável em terras que não apresentam plenas condições para sobrevivência física e cultural é o dilema enfrentado pela maioria das aldeias. Dados da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) apontaram em aldeias indígenas do estado uma prevalência de segurança alimentar 10 vezes inferior à observada na população geral em 2004 (Segall et alli, 2009).

O problema da insegurança alimentar dos povos indígenas no Brasil mereceu a atenção da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que, ao reconhecer o sucesso do Brasil nas políticas de combate à pobreza e à fome, ressalvou que os indígenas ainda sofrem com a insegurança alimentar no país (FAO, 2014). Assim, apesar de o Brasil ter reduzido pela metade a parcela da população que sofre com a fome, diversos indicadores apontam indígenas como população em vulnerabilidade crônica. A FAO avalia que as comunidades indígenas convivem com condições muito desfavoráveis, que lhes dificultam o acesso a uma alimentação suficiente e de qualidade adequada. O órgão da ONU recomenda que as ações brasileiras se voltem: “especialmente aos grupos mais vulneráveis, como as comunidades indígenas, ribeirinhas, povos tradicionais, quilombolas e a população rural. Essas são populações que precisam ser respeitadas, mantendo as tradições e os costumes. As políticas de segurança alimentar e nutricional, portanto, devem ser específicas e direcionadas” (FAO, 2015: 4).

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