Sobre Comissão Pró-Índio de São Paulo

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Vanuire

2022-03-14T16:46:31-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Vanuire Povo Indígena Kaingang,Terena, Krenak, Fulni-ô, Atikum, Kaingang-Krenak População  251 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 289/1991) Dimensão 708,9304 hectares

Tenondé Porã

2022-02-22T09:46:49-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeias Karumbe'y, Pai Matias, Ventura oikoa, Guyrapaju, Kuaray Rexakã, Kalipety, Yyrexakã, Tekoa Porã, Tape Mirim, Nhamandu Mirῖ, Yporã, Ka'aguy Mirῖ, Takua Ju Mirĩ, Ka'aguy Hovy, Kuaray Oua

Tekoa Itaoka (Icapara II)

2022-03-14T16:38:41-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Itaoka (Icapara II) Povo Indígena Guarani Mbya População 7 pessoas (Funai Litoral Sudeste, 2014) Situação Fundiária Em Identificação (Portaria Presidência Funai nº 1.564/2010) Dimensão a identificar Município

Tapy’i (Rio Branquinho)

2022-03-14T16:36:01-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Tapy’i Povo Indígena Guarani Mbya População 58 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 05/2017) Dimensão 1.154,0000 hectares Município Cananéia Data da última

Tangará

2022-03-14T16:34:15-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Tangará Povo Indígena Guarani Mbya População 67 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária sem providências Dimensão a identificar Município Itanhaém Data da última atualização 27.10.2021

Takuari

2022-03-10T11:09:17-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Takuari Povo Indígena Guarani Mbya População 126 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Reservada (Funai, 2020) Dimensão 2.163,4577 hectares Município Eldorado Data da última atualização 20.01.2021

Rio Branco

2022-03-14T16:32:49-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Rio Branco Povo Indígena Guarani Mbya População 155 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 94.224/1987) Dimensão 2.856,0000 hectares Município Itanhaém,

Ribeirão Silveira

2022-03-14T16:28:31-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Ribeirão Silveira Povo Indígena Guarani Mbya; Tupi-Guarani (Ñandeva) População  418 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (948,4000 hectares – Decreto n° 94.568/1987);

Pindoty / Araça Mirim

2022-03-14T16:24:05-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeias Pindoty, Araça Mirim Povo Indígena Guarani Mbya População  176 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 384/2017) Dimensão 1.030,0000 hectares Município Cananéia, Iguape,

Piaçaguera

2022-05-17T08:32:05-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeias Piaçaguera, Awa Porungawa Dju, Kuaraytsapé (Djodjawi), Nhamandu Mirim, Tabaçu Reko Ypy, Tapirema, Tekoa Gwyradja, Tekoa Kwaray, Tekoa Porã, Tengwá Eté, Tanigwá Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População

Peruíbe

2022-04-20T18:06:21-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Bananal Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 36 pessoas (Sesai/Polo Base Peruíbe, 2022) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto s/n de 16 de maio de

Peguaoty

2022-03-14T16:31:48-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Peguaoty Povo Indígena Guarani Mbya População 57 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 58/2016) Dimensão 6.230,0000 hectares Município Sete Barras Data da

Paraíso

2022-02-21T15:31:48-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Paraíso Povo Indígena Guarani Mbya População 13 pessoas (Sesai, 2022) Situação Fundiária sem providências Dimensão a identificar Município Iguape Data da última atualização 21.02.2022

Pakurity

2022-03-14T16:17:22-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeias Pakurity e Takuarity Povo Indígena Guarani Mbya População 161 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Portaria Presidência Funai nº56/2016) Dimensão 5.730,0000 hectares Município Cananéia Data da

Krukutu

2022-02-22T09:31:49-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Krukutu Povo Indígena Guarani Mbya População 224 pessoas (Sesai/Siasi, 2021) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto n° 94.222/1987) Dimensão 25,8800 hectares Município São Paulo

Ka’aguy Mirim

2022-05-10T16:32:15-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Uruity Povo Indígena Guarani Mbya População 43 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência nº 88/2016) Dimensão 1.190,0000 hectares Município Miracatu e Pedro de Toledo

Ka’Aguy Hovy

2022-03-14T16:10:48-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeias Itapuã; Sambaqui; Itape; Jejyty e Itaguá Povo Indígena Guarani Mbya População 168 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 06/2017) Dimensão 1.950,0000 hectares

Jaraguá

2022-02-22T09:38:17-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeias Pyau, Itakupe, Yvy Porã, Ita Endy, Ita Vera, Ytu Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva), Guarani Mbya População 545 pessoas (Sesai/Siasi, 2021) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e

Itariri (Serra do Itatins)

2022-02-22T10:49:37-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeias Rio do Azeite; Capoeirão Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 62 pessoas (Sesai/Polo Base Peruíbe, 2022) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 94.225/1987) Dimensão

Itapu Mirim

2022-03-14T16:12:00-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Outros nomes Tupã Reko; Votupoca Aldeias Itapu Mirim Povo Indígena Tupi-Guarani (Nãndeva) População 35 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária sem providências Dimensão a identificar Município Registro (Funai Litoral

Itaóca

2022-02-17T15:04:50-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeias Itaóca I, Itaóca II Povo Indígena Guarani Mbya, Tupi-Guarani (Ñandeva) População 130 pessoas (Sesai/Siasi, 2021) Situação Fundiária Declarada (Portaria do Ministro da Justiça nº 292/2000) Dimensão

Icatu

2022-03-07T11:56:48-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Icatu Povo Indígena Kaingang; Terena População 150 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº314/1991) Dimensão 300,9625 hectares Município Braúna Data da

Guaviraty

2022-03-14T15:50:06-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Guaviraty Povo Indígena Guarani Mbya População 78 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº04/2017) Dimensão 1.248,0000 hectares Município Cananéia e Iguape Data da

Guarani do Aguapeú

2022-04-20T17:45:50-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeias Aguapeú, Cerro Corá Povo Indígena Guarani Mbya População 131 pessoas (Sesai/Siasi, 2021) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto s/n de 08 de setembro de

Guarani de Paranapuã (Xixova Japui)

2022-04-17T09:57:48-03:0028 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Paranapuã Povo Indígena Guarani Mbya População 107 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Em Identificação (Portaria Presidência Funai nº 1.128/2017) Dimensão a identificar Município São Vicente Data

Tekoha Porã

2022-05-17T17:32:57-03:0027 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Tekoha Porã Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 41 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Em Identificação (Portaria Presidência Funai nº 476/2019) Dimensão a identificar Município Itaporanga Data

Djaiko-aty

2022-03-10T18:54:25-03:0027 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Djaiko-aty Povo Indígena Guarani Mbya e Tupi-Guarani População 39 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 86/2016) Dimensão 1.216,0000 hectares Município Miracatu Data

Barragem

2022-03-14T15:10:57-03:0027 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Barragem Povo Indígena Guarani Mbya População 609 pessoas (SESAI/SIASI, 2021) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU  (Decreto nº 94.223/1987) Dimensão 26,3000 hectares Município São Paulo

Terra Indígena Karugwá e Pyhaú

2022-05-17T16:01:55-03:0027 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeias Karugwá, Pyhaú Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 111 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Em identificação (Portaria Presidência Funai nº 476/2019) Dimensão a identificar Município Barão de

Araribá

2022-03-10T17:21:27-03:0027 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeias Kopenoti, Ekeruá, Nimuendaju, Tereguá Povo Indígena Terena, Tupi-Guarani (Ñandeva) População 638 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 308/1991) Dimensão 1.930,3369 hectares

Amba Porã

2022-02-11T18:51:14-03:0027 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Amba Porã Povo Indígena Guarani Mbya População 67 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 87/2016) Dimensão 7.204,0000 hectares Município Miracatu Data da

Aldeinha

2022-02-11T18:37:46-03:0027 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Aldeinha Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 39 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Sem providências Dimensão A identificar Município Itanhaém Data da última atualização 10.11.2020

Renascer

2022-03-10T16:58:42-03:0026 de agosto de 2020|

Voltar à Lista Aldeia Renascer Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 80 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Em identificação (Portaria Presidência Funai nº1.438/2010) Dimensão a identificar Município Ubatuba Data da última

Prazo razoável para conclusão do procedimento administrativo de titulação de terra quilombola

2020-07-15T20:18:51-03:005 de dezembro de 2016|

De acordo com o monitoramento realizado pela CPI-SP, mais de 90% das famílias quilombolas no Brasil não habitam áreas regularizadas. Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF) nos Estados tem cobrado judicialmente maior celeridade

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