Vanuire
Voltar à Lista Aldeia Vanuire Povo Indígena Kaingang,Terena, Krenak, Fulni-ô, Atikum, Kaingang-Krenak População 251 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 289/1991) Dimensão 708,9304 hectares
Tenondé Porã
Voltar à Lista Aldeias Karumbe'y, Pai Matias, Ventura oikoa, Guyrapaju, Kuaray Rexakã, Kalipety, Yyrexakã, Tekoa Porã, Tape Mirim, Nhamandu Mirῖ, Yporã, Ka'aguy Mirῖ, Takua Ju Mirĩ, Ka'aguy Hovy, Kuaray Oua
Tekoa Itaoka (Icapara II)
Voltar à Lista Aldeia Itaoka (Icapara II) Povo Indígena Guarani Mbya População 7 pessoas (Funai Litoral Sudeste, 2014) Situação Fundiária Em Identificação (Portaria Presidência Funai nº 1.564/2010) Dimensão a identificar Município
Tapy’i (Rio Branquinho)
Voltar à Lista Aldeia Tapy’i Povo Indígena Guarani Mbya População 58 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 05/2017) Dimensão 1.154,0000 hectares Município Cananéia Data da última
Tangará
Voltar à Lista Aldeia Tangará Povo Indígena Guarani Mbya População 67 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária sem providências Dimensão a identificar Município Itanhaém Data da última atualização 27.10.2021
Takuari
Voltar à Lista Aldeia Takuari Povo Indígena Guarani Mbya População 126 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Reservada (Funai, 2020) Dimensão 2.163,4577 hectares Município Eldorado Data da última atualização 20.01.2021
Rio Branco
Voltar à Lista Aldeia Rio Branco Povo Indígena Guarani Mbya População 155 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 94.224/1987) Dimensão 2.856,0000 hectares Município Itanhaém,
Ribeirão Silveira
Voltar à Lista Aldeia Ribeirão Silveira Povo Indígena Guarani Mbya; Tupi-Guarani (Ñandeva) População 418 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (948,4000 hectares – Decreto n° 94.568/1987);
Pindoty / Araça Mirim
Voltar à Lista Aldeias Pindoty, Araça Mirim Povo Indígena Guarani Mbya População 176 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 384/2017) Dimensão 1.030,0000 hectares Município Cananéia, Iguape,
Piaçaguera
Voltar à Lista Aldeias Piaçaguera, Awa Porungawa Dju, Kuaraytsapé (Djodjawi), Nhamandu Mirim, Tabaçu Reko Ypy, Tapirema, Tekoa Gwyradja, Tekoa Kwaray, Tekoa Porã, Tengwá Eté, Tanigwá, Tatawendy Eté Povo Indígena Tupi-Guarani
Peruíbe
Voltar à Lista Aldeia Bananal Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 36 pessoas (Sesai/Polo Base Peruíbe, 2022) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto s/n de 16 de maio de
Peguaoty
Voltar à Lista Aldeia Peguaoty Povo Indígena Guarani Mbya População 57 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 58/2016) Dimensão 6.230,0000 hectares Município Sete Barras Data da
Paraíso
Voltar à Lista Aldeia Paraíso Povo Indígena Guarani Mbya População 13 pessoas (Sesai, 2022) Situação Fundiária sem providências Dimensão a identificar Município Iguape Data da última atualização 21.02.2022
Pakurity
Voltar à Lista Aldeias Pakurity e Takuarity Povo Indígena Guarani Mbya População 161 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Portaria Presidência Funai nº56/2016) Dimensão 5.730,0000 hectares Município Cananéia Data da
Krukutu
Voltar à Lista Aldeia Krukutu Povo Indígena Guarani Mbya População 224 pessoas (Sesai/Siasi, 2021) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto n° 94.222/1987) Dimensão 25,8800 hectares Município São Paulo
Ka’aguy Mirim
Voltar à Lista Aldeia Uruity Povo Indígena Guarani Mbya População 43 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 88/2016) Dimensão 1.190,0000 hectares Município Miracatu e Pedro de
Ka’Aguy Hovy
Voltar à Lista Aldeias Itapuã; Sambaqui; Itape; Jejyty e Itaguá Povo Indígena Guarani Mbya População 168 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 06/2017) Dimensão 1.950,0000 hectares
Jaraguá
Voltar à Lista Aldeias Pyau, Itakupe, Yvy Porã, Ita Endy, Ita Vera, Ytu Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva), Guarani Mbya População 719 pessoas (Prefeitura de São Paulo, 2022) Situação Fundiária Homologada,
Itariri (Serra do Itatins)
Voltar à Lista Aldeias Rio do Azeite; Capoeirão Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 62 pessoas (Sesai/Polo Base Peruíbe, 2022) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 94.225/1987) Dimensão
Itapu Mirim
Voltar à Lista Outros nomes Tupã Reko; Votupoca Aldeias Itapu Mirim Povo Indígena Tupi-Guarani (Nãndeva) População 35 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária sem providências Dimensão a identificar Município Registro (Funai Litoral
Itaóca
Voltar à Lista Aldeias Itaóca I, Itaóca II Povo Indígena Guarani Mbya, Tupi-Guarani (Ñandeva) População 130 pessoas (Sesai/Siasi, 2021) Situação Fundiária Declarada (Portaria do Ministro da Justiça nº 292/2000) Dimensão
Icatu
Voltar à Lista Aldeia Icatu Povo Indígena Kaingang; Terena População 150 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº314/1991) Dimensão 300,9625 hectares Município Braúna Data da
Guaviraty
Voltar à Lista Aldeia Guaviraty Povo Indígena Guarani Mbya População 78 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº04/2017) Dimensão 1.248,0000 hectares Município Cananéia e Iguape Data da
Guarani do Aguapeú
Voltar à Lista Aldeias Aguapeú, Cerro Corá Povo Indígena Guarani Mbya População 131 pessoas (Sesai/Siasi, 2021) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto s/n de 08 de setembro de
Guarani de Paranapuã (Xixova Japui)
Voltar à Lista Aldeia Paranapuã Povo Indígena Guarani Mbya População 107 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Em Identificação (Portaria Presidência Funai nº 1.128/2017) Dimensão a identificar Município São Vicente Data
Tekoha Porã
Voltar à Lista Aldeia Tekoha Porã Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 41 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Em Identificação (Portaria Presidência Funai nº 476/2019) Dimensão a identificar Município Itaporanga Data
Djaiko-aty
Voltar à Lista Aldeia Djaiko-aty Povo Indígena Guarani Mbya e Tupi-Guarani População 39 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 86/2016) Dimensão 1.216,0000 hectares Município Miracatu Data
Boa Vista do Sertão do Prómirim
Voltar à Lista Aldeia Boa Vista Povo Indígena Guarani Mbya População 282 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (906,3886 ha – Decreto s/n de 26 de
Barragem
Voltar à Lista Aldeia Barragem Povo Indígena Guarani Mbya População 609 pessoas (SESAI/SIASI, 2021) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 94.223/1987) Dimensão 26,3000 hectares Município São Paulo
Terra Indígena Karugwá e Pyhaú
Voltar à Lista Aldeias Karugwá, Pyhaú Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 111 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Em identificação (Portaria Presidência Funai nº 476/2019) Dimensão a identificar Município Barão de
Araribá
Voltar à Lista Aldeias Kopenoti, Ekeruá, Nimuendaju, Tereguá Povo Indígena Terena, Tupi-Guarani (Ñandeva) População 638 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 308/1991) Dimensão 1.930,3369 hectares
Amba Porã
Voltar à Lista Aldeia Amba Porã Povo Indígena Guarani Mbya População 67 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 87/2016) Dimensão 7.204,0000 hectares Município Miracatu Data da
Aldeinha
Voltar à Lista Aldeia Aldeinha Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 39 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Sem providências Dimensão A identificar Município Itanhaém Data da última atualização 10.11.2020
Renascer
Voltar à Lista Aldeia Renascer Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 80 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Em identificação (Portaria Presidência Funai nº1.438/2010) Dimensão a identificar Município Ubatuba Data da última
Vaquinha dos Pankararu do Real Parque
Benfeitoria
SP, Rio e Goiás receberão do governo federal menos cestas básicas para indígenas
De Olho nos Ruralistas
Terra indígena do Jaraguá tem primeiro caso confirmado de covid-19
Metro com Agência Brasil
Prazo razoável para conclusão do procedimento administrativo de titulação de terra quilombola
De acordo com o monitoramento realizado pela CPI-SP, mais de 90% das famílias quilombolas no Brasil não habitam áreas regularizadas. Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF) nos Estados tem cobrado judicialmente maior celeridade
Constitucionalidade do Decreto n.º 4.887/2003
O decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003 regulamenta o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos. O questionamento da constitucionalidade do decreto foi levado ao Supremo
Decreto nº 19.584, de 23 de abril de 2012
Institui o comitê gestor do Programa Brasil Quilombolas do estado de Alagoas, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos - SEMCDH, e dá outras providências.
Lei n.° 0.919, de 18 de Agosto de 2005
Dispõe sobre o ordenamento territorial do Estado do Amapá e dá outras providências