Vanuire
Voltar à Lista Aldeia Vanuire Povo Indígena Kaingang,Terena, Krenak, Fulni-ô, Atikum, Kaingang-Krenak População 251 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 289/1991) Dimensão 708,9304 hectares
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-28T18:07:09-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Vanuire Povo Indígena Kaingang,Terena, Krenak, Fulni-ô, Atikum, Kaingang-Krenak População 251 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 289/1991) Dimensão 708,9304 hectares
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-17T17:13:08-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Karumbe'y, Pai Matias, Ventura oikoa, Guyrapaju, Kuaray Rexakã, Kalipety, Yyrexakã, Tekoa Porã, Tape Mirim, Nhamandu Mirῖ, Yporã, Ka'aguy Mirῖ, Takua Ju Mirĩ, Ka'aguy Hovy, Kuaray Oua
Comissão Pró-Índio de São Paulo2022-06-15T18:54:25-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Itaoka (Icapara II) Povo Indígena Guarani Mbya População 7 pessoas (Funai Litoral Sudeste, 2014) Situação Fundiária Em Identificação (Portaria Presidência Funai nº 1.564/2010) Dimensão a identificar Município
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-17T16:46:31-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Tapy’i Povo Indígena Guarani Mbya População 58 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 05/2017) Dimensão 1.154,0000 hectares Município Cananéia Data da última
Comissão Pró-Índio de São Paulo2022-06-28T12:07:03-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Tangará Povo Indígena Guarani Mbya População 67 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária sem providências Dimensão a identificar Município Itanhaém Data da última atualização 27.10.2021
Comissão Pró-Índio de São Paulo2022-06-28T11:46:34-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Takuari Povo Indígena Guarani Mbya População 126 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Reservada (Funai, 2020) Dimensão 2.163,4577 hectares Município Eldorado Data da última atualização 20.01.2021
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-10T18:21:32-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Rio Branco Povo Indígena Guarani Mbya População 155 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 94.224/1987) Dimensão 2.856,0000 hectares Município Itanhaém,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-28T17:46:20-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Ribeirão Silveira Povo Indígena Guarani Mbya; Tupi-Guarani (Ñandeva) População 418 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (948,4000 hectares – Decreto n° 94.568/1987);
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-17T16:45:39-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Pindoty, Araça Mirim Povo Indígena Guarani Mbya População 176 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 384/2017) Dimensão 1.030,0000 hectares Município Cananéia, Iguape,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-03-21T15:24:24-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Piaçaguera, Awa Porungawa Dju, Kuaraytsapé (Djodjawi), Nhamandu Mirim, Tabaçu Reko Ypy, Tapirema, Tekoa Gwyradja, Tekoa Kwaray, Tekoa Porã, Tengwá Eté, Tanigwá, Tatawendy Eté Povo Indígena Tupi-Guarani
Comissão Pró-Índio de São Paulo2022-06-15T18:20:14-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Bananal Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 36 pessoas (Sesai/Polo Base Peruíbe, 2022) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto s/n de 16 de maio de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-17T17:02:06-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Peguaoty Povo Indígena Guarani Mbya População 57 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 58/2016) Dimensão 6.230,0000 hectares Município Sete Barras Data da
Comissão Pró-Índio de São Paulo2022-02-21T15:31:48-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Paraíso Povo Indígena Guarani Mbya População 13 pessoas (Sesai, 2022) Situação Fundiária sem providências Dimensão a identificar Município Iguape Data da última atualização 21.02.2022
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-17T17:07:50-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Pakurity e Takuarity Povo Indígena Guarani Mbya População 161 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Portaria Presidência Funai nº56/2016) Dimensão 5.730,0000 hectares Município Cananéia Data da
Comissão Pró-Índio de São Paulo2022-09-05T16:43:35-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Krukutu Povo Indígena Guarani Mbya População 224 pessoas (Sesai/Siasi, 2021) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto n° 94.222/1987) Dimensão 25,8800 hectares Município São Paulo
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-17T16:57:38-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Uruity Povo Indígena Guarani Mbya População 43 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 88/2016) Dimensão 1.190,0000 hectares Município Miracatu e Pedro de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-17T17:04:51-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Itapuã; Sambaqui; Itape; Jejyty e Itaguá Povo Indígena Guarani Mbya População 168 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 06/2017) Dimensão 1.950,0000 hectares
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-03-14T18:02:37-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Pyau, Itakupe, Yvy Porã, Ita Endy, Ita Vera, Ytu Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva), Guarani Mbya População 719 pessoas (Prefeitura de São Paulo, 2022) Situação Fundiária Homologada,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-28T18:17:15-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Rio do Azeite; Capoeirão Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 62 pessoas (Sesai/Polo Base Peruíbe, 2022) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 94.225/1987) Dimensão
Comissão Pró-Índio de São Paulo2022-03-14T16:12:00-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Outros nomes Tupã Reko; Votupoca Aldeias Itapu Mirim Povo Indígena Tupi-Guarani (Nãndeva) População 35 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária sem providências Dimensão a identificar Município Registro (Funai Litoral
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-17T17:15:03-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Itaóca I, Itaóca II Povo Indígena Guarani Mbya, Tupi-Guarani (Ñandeva) População 130 pessoas (Sesai/Siasi, 2021) Situação Fundiária Declarada (Portaria do Ministro da Justiça nº 292/2000) Dimensão
Comissão Pró-Índio de São Paulo2022-06-15T17:16:59-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Icatu Povo Indígena Kaingang; Terena População 150 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº314/1991) Dimensão 300,9625 hectares Município Braúna Data da
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-17T16:44:22-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Guaviraty Povo Indígena Guarani Mbya População 78 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº04/2017) Dimensão 1.248,0000 hectares Município Cananéia e Iguape Data da
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-28T18:14:31-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Aguapeú, Cerro Corá Povo Indígena Guarani Mbya População 131 pessoas (Sesai/Siasi, 2021) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto s/n de 08 de setembro de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-24T17:37:15-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Paranapuã Povo Indígena Guarani Mbya População 107 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Em Identificação (Portaria Presidência Funai nº 1.128/2017) Dimensão a identificar Município São Vicente Data
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-10T18:15:01-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Tekoha Porã Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 41 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Em Identificação (Portaria Presidência Funai nº 476/2019) Dimensão a identificar Município Itaporanga Data
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-17T16:54:45-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Djaiko-aty Povo Indígena Guarani Mbya e Tupi-Guarani População 39 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 86/2016) Dimensão 1.216,0000 hectares Município Miracatu Data
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-03-14T18:03:24-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Boa Vista Povo Indígena Guarani Mbya População 282 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (906,3886 ha – Decreto s/n de 26 de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2022-06-10T17:30:48-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Barragem Povo Indígena Guarani Mbya População 609 pessoas (SESAI/SIASI, 2021) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 94.223/1987) Dimensão 26,3000 hectares Município São Paulo
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-10T18:19:20-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Karugwá, Pyhaú Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 111 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Em identificação (Portaria Presidência Funai nº 476/2019) Dimensão a identificar Município Barão de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-28T18:03:38-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Kopenoti, Ekeruá, Nimuendaju, Tereguá Povo Indígena Terena, Tupi-Guarani (Ñandeva) População 638 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 308/1991) Dimensão 1.930,3369 hectares
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-17T16:47:57-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Amba Porã Povo Indígena Guarani Mbya População 67 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 87/2016) Dimensão 7.204,0000 hectares Município Miracatu Data da
Comissão Pró-Índio de São Paulo2022-02-11T18:37:46-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Aldeinha Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 39 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Sem providências Dimensão A identificar Município Itanhaém Data da última atualização 10.11.2020
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-02-10T18:12:04-03:0026 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Renascer Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 80 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Em identificação (Portaria Presidência Funai nº1.438/2010) Dimensão a identificar Município Ubatuba Data da última
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:03:39-03:0030 de abril de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
Benfeitoria
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:03:40-03:0026 de abril de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
De Olho nos Ruralistas
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:03:41-03:0023 de abril de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
Metro com Agência Brasil
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:03:41-03:0022 de abril de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
G1 SP
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:03:42-03:0020 de abril de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
G1 SP
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:03:42-03:0019 de abril de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
G1 SP
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:18:51-03:005 de dezembro de 2016|
De acordo com o monitoramento realizado pela CPI-SP, mais de 90% das famílias quilombolas no Brasil não habitam áreas regularizadas. Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF) nos Estados tem cobrado judicialmente maior celeridade
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:18:51-03:005 de dezembro de 2016|
O decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003 regulamenta o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos. O questionamento da constitucionalidade do decreto foi levado ao Supremo
Comissão Pró-Índio de São Paulo2022-07-20T15:29:46-03:0023 de abril de 2012|
Institui o comitê gestor do Programa Brasil Quilombolas do estado de Alagoas, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos - SEMCDH, e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:27:55-03:0018 de agosto de 2005|
Dispõe sobre o ordenamento territorial do Estado do Amapá e dá outras providências
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