Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Narcisa
Município  Capitão Poço
Unidade da federação  Pará
População 37 pessoas (Censo, 2022); 7 famílias
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  07.09.2023
Dimensão da terra titulada  120,0530 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação da Comunidade Remanescente de Quilombola de Narcisa
Data da outorga do título  14.11.2002
Órgão expedidor  Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  120,0530 hectares
Número do processo  54100.000849/2005-05
Ano de abertura do processo  2005
Superintendência responsável  SR 01 – Pará
Etapa atual  Decreto de desapropriação publicado no D.O.U – 20.11.2015
Dimensão da área reconhecida  618,9320 hectares
Dimensão da área a titular  498,8790 hectares
Título de Propriedade – Incra – 14.11.2002

Decreto de Desapropriação – 20.11.2015

Portaria do Presidente do Incra – 15.07.2014

Edital de Publicação do RTID – 09.10.2012

© 2021 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.