A decisão da CETESB foi divulgada hoje. O empreendimento impactaria Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Mata Atlântica, em São Paulo.

Índios protestam contra a Termelétrica em audiência pública realizada na Alesp (Foto: Bruna Azevedo)

Índios protestam contra a Termelétrica em audiência pública realizada na Alesp (Foto: Bruna Azevedo)

Em comunicado publicado hoje (19/12) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) tornou pública a conclusão pela inviabilidade ambiental do empreendimento Projeto Verde Atlântico Energias e indeferiu o pedido de Licença Prévia apresentado pela Gastrading Comercializadora de Energias S/A em abril de 2017.

O projeto previa a implantação de usina termelétrica e terminal marítimo em Peruíbe, e também de gasoduto e linha de transmissão que cortariam o litoral até a região de Santos e Cubatão. A sua instalação resultaria em impactos a diversas terras indígenas e a áreas de proteção ambiental federais, estaduais e municipais localizadas no litoral de São Paulo em região de Mata Atlântica.

A decisão da Cetesb é uma vitória para dos povos indígenas, organizações indigenistas e ambientalistas e da população da região que, desde o início de 2017, vinham denunciando as consequências negativas que a instalação do complexo traria para a região e a extrema rapidez do processo de licenciamento ambiental sem o necessário prazo para um debate amplo e participativo.

Nhanderu que não permitiu que uma usina dessa grandeza viesse a prejudicar a Terra de seus filhos. Estou muito feliz. E agora sim, respirando aliviada”, afirmou Lenira Djatsy Oliveira, liderança da Terra Indígena Piaçaguera, uma das que seria impactada pelo empreendimento.

O EIA/Rima foi protocolado e quatro audiências públicas chegaram a ocorrer sem apresentação pela empresa do Estudo do Componente Indígena previsto pela legislação para avaliação dos impactos específicos para os povos indígenas. Após manifestação das lideranças da TI Piaçaguera e da Comissão Pró-Índio de São Paulo, a Funai solicitou a Cetesb que nenhuma licença fosse concedida sem a prévia avaliação impactos.