Comunidade(s) | São Pedro |
Município | Eldorado e Iporanga |
Unidade da federação | São Paulo |
População | 39 famílias |
Situação fundiária | Parcialmente tituladas |
Data da última atualização | 17.07.2017 |
Dimensão da terra titulada | 4.558,1986 hectares |
Títulos outorgados | 1 |
Associação proprietária | Associação dos Remanescentes de Quilombo do Bairro “São Pedro” |
Data da outorga do título | 15.01.2001 |
Órgão expedidor | Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) |
Dimensão da área regularizada | 4.558,1986 hectares |
Número do processo | 54190.000475/2005-58 |
Ano de abertura do processo | 2005 |
Superintendência responsável | SR 08 – São Paulo |
Etapa atual | Portaria do presidente do Incra publicada no D.O.U. – 14.01.2016 |
Dimensão da área reconhecida | 4.692,3308 hectares |
Dimensão da área a titular | 4.692,3308 hectares |