HIDROELÉTRICAS

Desde a década de 1980, os planos de construção de hidrelétricas no Rio Trombetas ameaçam os povos indígenas e quilombolas em Oriximiná. Em 1988, o, então, presidente José Sarney outorgou à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte) a concessão para o aproveitamento da energia hidráulica em trechos dos Rios Trombetas e Mapuera (Decreto 96.8883/2008). A extração de madeira na área do futuro reservatório chegou a ser autorizada. Assim, até 1990, a Mineração Rio do Norte manteve contrato com a empresa Andrade Gutierrez para retirada de madeira dessa área que era utilizada na planta de secagem da bauxita (Acevedo & Castro,1998: 231).

O empreendimento teve forte oposição da Comissão de Atingidos por Barragens do Trombetas (CABT) e da Associação das Comunidades Quilombolas do Município de Oriximiná (ARQMO). E acabou por sair da lista de prioridades do governo federal.

2014: Governo retoma estudos

No início de 2014, a Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a realização dos estudos socioambientais para o inventário hidroelétrico da bacia hidrográfica do Rio Trombetas. O início de estudos sem a realização de consulta a índios e quilombolas é denunciado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo ao Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual em junho de 2014.

O início de estudos sem a realização de consulta a índios e quilombolas é denunciado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo ao Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual em junho de 2014.

Em julho, o Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil Público para acompanhar a implantação da Usina Hidrelétrica Cachoeira Porteira visando a garantir a proteção dos povos indígenas (inclusive isolados) supostamente impactados pelo empreendimento, bem como a observância da legislação ambiental em vigor. E em agosto do mesmo ano, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual encaminham Recomendação à Secretaria do Meio Ambiente do Pará, ao Ibama e ao ICMBio requerendo a suspensão dos estudos “até que haja a realização de consulta prévia, livre e informada da Convenção169 da OIT, às populações tradicionais existentes na área, tais como indígenas, ribeirinhos, quilombolas, povos extrativistas, bem como consulta aos Conselhos Gestores e Consultivos das unidades de conservação federais e estaduais da aludida região”.

© Carlos Penteado

Hidrelétricas em estudo

O “Plano Nacional de Energia 2030″ do Ministério de Minas e Energia projeta 15 hidroelétricas na Bacia do Rio Trombetas.

Uma delas (UHE Cachoeira Porteira) já conta com projeto básico. Ainda segundo estimativas do governo, a área total a ser inundada por tais hidrelétricas somaria 5.530km2 atingindo diretamente terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação.

O Ministério de Minas e Energia estima que a sub-bacia do Rio Trombetas tem um potencial hidrelétrico de 6.236 MW, o que representa 8,1% do potencial da Bacia do Amazonas (MME, 2007:12).