Constituição Federal de 1988 – Artigo 68 ADCT
Artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-09-11T10:13:20-03:0011 de setembro de 2024|
Artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-09-11T10:14:08-03:0011 de setembro de 2024|
Artigo 215.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:19:11-03:001 de julho de 2016|Tags: Direitos Indígenas, Terras Indígenas, povos indígenas|
Em mais um ataque aos direitos indígenas, projetos visam suspender decretos de abril de 2016 que homologaram três Terras Indígenas. Para o jurista Dalmo Dallari, a fundamentação apresentada nas propostas legislativas “não tem a
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:19:13-03:008 de junho de 2016|Tags: Oriximiná, mulheres quilombolas, PNAE|
A emissão da DAP-Declaração de Aptidão do Pronaf é um dos primeiros resultados da parceria entre a CEQMO-Cooperativa do Quilombo, Emater e Comissão Pró-Índio de São Paulo Arquivo CPI-SP A entrega ocorreu durante a reunião
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:25:43-03:0022 de abril de 2015|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Judiciário|
Morosidade na regularização das terras quilombolas tem motivado Ministério Público Federal a demandar na Justiça a conclusão das titulações Na última quinta-feira (15/4), o Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva negou o pedido do Incra
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:25:51-03:009 de fevereiro de 2015|Tags: Direitos Indígenas, PEC 215, retrocessos|
Na última sexta-feira (6/02), a Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 foi desarquivada colocando em risco também os direitos dos quilombolas Em 6 de fevereiro, o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desarquivou
Comissão Pró-Índio de São Paulo2017-08-08T14:41:06-03:0030 de janeiro de 2015|
Brasília, 30 de janeiro de 2015.Prezados Senhores Deputados,Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).As organizações abaixo-assinadas, em apoio aos povos indígenas do Brasil, protagonistas nos últimos anos da Mobilização
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:25:54-03:0027 de novembro de 2014|Tags: soberania alimentar, agricultura familiar, PNAE, índios, Guarani, Mulheres, políticas públicas, povos indígenas|
As inscrições para participação estão abertas. Vagas limitadas, acesse aqui. A Comissão Pró-Índio de São Paulo promoverá no dia 4 de dezembro, em São Paulo, o seminário Alimentação escolar indígena: desafios para incorporar práticas e
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:03-03:0012 de setembro de 2014|Tags: Mineração|
Por Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à MineraçãoAs entidades abaixo assinadas apoiam o mandado de segurança impetrado no Superior Tribunal Federal – STF, solicitando que o relator dos PLs 5807/2013 e apensos, que
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:07-03:0010 de junho de 2014|
"It's very important to teach traditional medicine again because many things are being forgotten. I learned from my grandparents, from my uncles and aunts, who were great prayers, knowledgeable of nature, so they taught me
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:07-03:0010 de junho de 2014|
“Es muy importante enseñar nuevamente porque se están olvidando de muchas cosas. Yo aprendí con mis abuelos, con mis tíos, que eran grandes rezadores, conocedores de la naturaleza, entonces yo llegué a conocer muchas cosas
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:07-03:0010 de junho de 2014|Tags: Piaçaguera, Tupi-Guarani, Comissão Pró-Índio de São Paulo, povos indígenas, valorização cultural|
Comissão Pró-Índio e indígenas de Piaçaguera lançam cartilha sobre uso de folhas e raízes medicinais pelos Tupi-Guarani
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:08-03:009 de junho de 2014|
A publicação e o vídeo "Mercado Institucional: Avaliação de Programas no Brasil” discutem as conquistas e os entraves no acesso aos programas e políticas de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares e extrativistas, como
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:10-03:0015 de maio de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio, ICCO, Movimiento Regional por La Tierra|
De 21 a 24 de maio, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, ocorrerá o evento internacional do Movimiento Regional por La Tierra que possibilitará a organizações de diferentes países trocar ideias e apresentar casos
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:10-03:0014 de maio de 2014|Tags: quilombolas, políticas públicas, Comissão Pró-Índio|
Foto Carlos Penteado Com o objetivo de compartilhar e refletir sobre os resultados do mapeamento de políticas públicas realizado no âmbito Programa Quilombos de Parceiros da ICCO, a Comissão Pró-Índio de São Paulo realiza a
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:10-03:0010 de maio de 2014|Tags: Piaçaguera, Tupi-Guarani, valorização cultural|
Foto Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo realizou na última quinta-feira (08/05) uma oficina para a aprovação do layout da cartilha de plantas medicinais Ywyrá Rogwé - Ywyrá Rapó (Folha e raízes: resgatando
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:11-03:006 de maio de 2014|
Conheça a campanha "Las jugadas de la Fifa" realizada pela organização Inspiracion, da Christian Aid. "A Brasil le han robado la Copa del Mundo Pese a ser en 2013 la séptima economía mundial y tener
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:12-03:0024 de abril de 2014|Tags: Direitos Indígenas, Mineração, Tupi-Guarani, Comissão Pró-Índio, mineração em terras indígenas|
RÁDIO BRASIL ATUAL
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:12-03:0022 de abril de 2014|Tags: Guarani, Comissão Pró-Índio|
Guaranteeing adequate and healthy food from land that does not provide all the means required for physical and cultural survival is a challenge faced by most villages in the state of Sao Paulo. The Comissão
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:13-03:0022 de abril de 2014|
Garantizar una alimentación adecuada y saludable en tierras que no presentan plenas condiciones para la supervivencia física y cultural es el dilema enfrentado por la mayoría de las aldeas en el estado de São Paulo.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:13-03:0017 de abril de 2014|Tags: Terras Indígenas, demarcação, Dia do Índio, povos indígenas, Comissão Pró-Índio|
Os Kaxuyana, no norte do Pará, estão entre os povos indígenas que sofrem com o atual cenário de paralisação das demarcações. Foto Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo apresenta o caso dos Kaxuyana,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:14-03:0014 de abril de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, Dia do Índio, Guarani, soberania alimentar|
Garantir uma alimentação adequada e saudável em terras que não apresentam plenas condições para sobrevivência física e cultural é o dilema enfrentado pela maioria das aldeias no estado de São Paulo. A Comissão Pró-Índio de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:14-03:0013 de abril de 2014|Tags: Mineração, Tupi-Guarani, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
A forte expansão urbana impacta o meio ambiente e o modo de vida dos índios. Grande parte das terras indígenas do estado encontra-se cercada de áreas desmatadas e urbanizadas e muitas estão cortadas por rodovias,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:14-03:0012 de abril de 2014|Tags: demarcação, Guarani|
No próximo dia 17, os mais dois mil índios guarani que vivem na cidade de São Paulo darão mais um passo na luta pelo reconhecimento de suas terras tradicionais. Os Guarani lançam nessa quinta-feira, às
Comissão Pró-Índio de São Paulo2018-10-11T15:56:48-03:002 de abril de 2014|Tags: PAD|
A criminalização da ação social tem várias vertentes e vários formatos. Algumas delas obedecem a certos padrões e são diuturnamente vivenciadas pelos brasileiros: coberturas sensacionalistas e deslocadas dos meios de comunicação; perseguição politica e ameaças
Comissão Pró-Índio de São Paulo2018-10-11T15:58:23-03:0028 de março de 2014|Tags: Baixo Amazonas, Amazônia, Comissão Pró-Índio, quilombolas Pará, Santarém|
Quilombolas se reuniram nos dias 27 e 28 em Santarém para planejar as ações de 2014 Com o objetivo de planejar as ações para 2014, o Fórum Quilombola do Baixo Amazonas realizou sua primeira reunião
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:16-03:0027 de março de 2014|Tags: sociobiodiversidade, quilombolas Pará, castanha-do-pará|
Quilombolas receberam a doação da prefeitura em cerimônia realizada em 25 de março Vitória. Foi assim que os quilombolas que estiveram presentes na cerimônia de entrega do terreno, realizada em 25 de março em Oriximiná,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:17-03:0020 de março de 2014|Tags: quilombolas Pará, sociobiodiversidade|
Cerimônia oficializa doação do terreno, um importante passo para a autonomia das comunidades que trabalham com a castanha No próximo dia 25 de março acontecerá a cerimônia para oficializar a doação de terreno para a
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:18-03:0017 de março de 2014|Tags: convenção 169 OIT|
O governo da Colômbia publicou normas sobre a consulta livre, prévia, e informada em novembro de 2013 (Diretriz Presidencial nº. 10 de 2013 e o Decreto 2613 de 20 de novembro de 2013) sem consultar as comunidades
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:18-03:0017 de março de 2014|Tags: PAD, parceiros|
O PAD - parceiro da Comissão Pró-Índio de São Paulo- acaba de disponibilizar em seu site o documento “Comunicação para direitos, cooperação, sustentabilidade e desenvolvimento”. Trata-se de um registro do processo de reflexão promovido em
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:19-03:0013 de março de 2014|Tags: quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, castanha-do-pará, sociobiodiversidade, Oriximiná|
Em 25 de março, o terreno da futura usina será oficialmente entregue a Cooperativa do Quilombo pela Prefeitura de Oriximiná. Saiba mais sobre essa iniciativa que faz parte da parceria da Comissão Pró-Índio com a
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:19-03:0013 de março de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio, Nota pública;|
Institutos de pesquisa, grupos de assessoria jurídica popular e outras organizações vêm publicamente manifestar sua indignação e repúdio ao conteúdo do editorial do Jornal O Estado de S. Paulo, de 3 de março deste ano,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:19-03:0011 de março de 2014|Tags: convenção 169 OIT, consulta prévia, mineração em terras indígenas, Mineração, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Índios de Piaçaguera sofrem com a falta de diálogo entre os órgãos responsáveis pela recuperação da área Bianca Pyl - Comissão Pró-Índio de São Paulo Peruíbe (SP) - A Terra Indígena Piaçaguera, localizada em Peruíbe,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:20-03:0010 de março de 2014|Tags: Piaçaguera, Comissão Pró-Índio de São Paulo, valorização cultural, plantas medicinais|
O pedido para a publicação de cartilha sobre plantas medicinais veio dos professores, após a realização de atividades com os estudantes e os mais velhos da aleia durante dois anos Crédito: Carlos Penteado
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:20-03:006 de março de 2014|Tags: Mulheres, Comissão Pró-Índio, Guarani|
A atividade aconteceu na aldeia de Tenondé Porã, em São Paulo, e contou com a participação de mulheres de diferentes idades A Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveu no último dia 22 de fevereiro
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:20-03:0028 de fevereiro de 2014|Tags: Oriximiná, CPI-SP, quilombolas Pará|
Entre os dias 21 e 23 de fevereiro, a Comissão Pró-Índio e quilombolas de Oriximiná (Pará) detalharam o seu plano de trabalho para 2014. Ao todo participaram 18 homens e mulheres quilombolas de diferentes
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:21-03:0019 de fevereiro de 2014|Tags: Guarani, Comissão Pró-Índio, Publicações|
Publicação conta com textos do jurista Dalmo Dallari, do antropólogo Antônio Brand e Marina Silva A Comissão Pró-Índio de São Paulo acaba de disponibilizar para download o livro “Conflitos de Direitos sobre as
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:21-03:0010 de fevereiro de 2014|Tags: Mineração, Oriximiná, Índios e quilombolas de Oriximiná|
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) suspendeu, no dia 21 de janeiro, as autorizações para a Mineração Rio do Norte realizar atividades dentro das áreas de interesse das comunidades quilombolas em Oriximiná,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:21-03:004 de fevereiro de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, Publicações|
O livro “Lições de Bahetá – Sobre a língua Pataxó HãHãHãi” publicado em 1982 acaba de ser disponibilizado para download pela Comissão Pró-Índio de São Paulo. Publicado a pedido dos próprios índios, o livro apresenta
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:24-03:0029 de janeiro de 2014|Tags: quilombolas Pará, ITR, Comissão Pró-Índio|
A obtenção da certidão negativa na Receita Federal foi viabilizada por decisão da Justiça Federal de 18/12/2013 que suspendeu a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de 2007, 2008 e 2009 e de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:24-03:0027 de janeiro de 2014|Tags: terras quilombolas, Índios e quilombolas de Oriximiná, Campanha|
A iniciativa é da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) que está coletando assinaturas para o abaixo-assinado da Campanha Nacional pela Regularização de Terras Quilombolas "contra a omissão, deliberada inércia e morosidade" O governo
Comissão Pró-Índio de São Paulo2018-09-10T15:42:40-03:0024 de janeiro de 2014|Tags: direitos territoriais, Direitos Quilombolas, quilombolas, quilombo|
OBSERVATÓRIO QUILOMBOLA
Comissão Pró-Índio de São Paulo2018-09-10T15:50:38-03:003 de dezembro de 2013|Tags: Oriximiná, Terras Indígenas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Amazônia, povos indígenas|
VALOR ECONÔMICO
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:27-03:0026 de novembro de 2013|Tags: Amazônia, povos indígenas, terras quilombolas, Oriximiná, Terras Indígenas, quilombolas|
FUNAI
Comissão Pró-Índio de São Paulo2018-09-10T15:56:03-03:0025 de novembro de 2013|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
RÁDIOAGÊNCIA NACIONAL
Comissão Pró-Índio de São Paulo2018-09-10T15:53:58-03:0025 de novembro de 2013|Tags: terras quilombolas, quilombos, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Calha Norte, direitos territoriais|
TV GLOBO
Comissão Pró-Índio de São Paulo2017-08-29T18:44:06-03:0022 de novembro de 2013|Tags: terras quilombolas, quilombos, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
DIÁRIO DO PARÁ
Comissão Pró-Índio de São Paulo2018-09-10T16:02:07-03:0022 de novembro de 2013|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
JORNAL GGN
Comissão Pró-Índio de São Paulo2021-12-23T20:41:49-03:0019 de novembro de 2013|Tags: Balanço Terras Quilombolas, quilombolas, quilombolas Pará|
Em meio as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, a Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga mais um balanço anual das titulações das terras quilombolas: o governo federal não concedeu nenhum título às comunidades
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:28-03:0015 de novembro de 2013|Tags: Oriximiná, Terras Indígenas, quilombolas, Amazônia, povos indígenas, terras quilombolas, Mineração|
TVT
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:28-03:0021 de outubro de 2013|
Institui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI com a finalidade de elaborar proposta para a regulamentação ambiental em territórios quilombolas estabelecida na Lei n.º 12.651/2012.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:29-03:007 de outubro de 2013|Tags: Amazon, Mineração, Oriximiná, Calha Norte, quilombolas Pará|
THE INDEPENDENT
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:29-03:004 de outubro de 2013|Tags: Oriximiná, titulação, Calha Norte, quilombolas Pará|
No último dia 2 de outubro, em Belém, 15 lideranças indígenas das etnias Katxuyana, Wai Wai e Tunayana e 18 quilombolas fizeram um ato público em frente à Faculdade da Amazônia para exigir a demarcação
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:30-03:0029 de setembro de 2013|Tags: quilombolas Pará, Oriximiná, CPI-SP, Calha Norte|
Release Convocação Coletiva de ImprensaÍndios e Quilombolas de Oriximiná (Pará) cobram a regularização de suas terras Lideranças indígenas e quilombolas convocam uma coletiva de imprensa para expor suas demandas e realizam Ato Cultural no encerramento
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:30-03:0024 de setembro de 2013|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, Calha Norte, quilombolas Pará|
O tema será discutido na reunião do Fórum Quilombola do Baixo Amazonas que acontece em Santarém no dia 25 de setembro com participação de lideranças quilombolas de toda região, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:31-03:009 de agosto de 2013|Tags: CPI-SP, índios na cidade|
Bianca Pyl, assessora de comunicaçãoNo dia Internacional dos Povos Indígenas, 09 de agosto, a Comissão Pró-Índio de São Paulo lança o vídeo “Índios na Cidade: desafios e conquistas”, um dos resultados de mais de dois
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:33-03:004 de julho de 2013|Tags: CPI-SP, convenção 169 OIT|
O Governo prepara a regulamentação da consulta prévia. Quais os riscos e quais as oportunidades desta iniciativa?A Comissão Pró-Índio de São Paulo ouviu a opinião de diferentes atores envolvidos, confira as entrevistas no hotsite "Direito
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:33-03:0017 de junho de 2013|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, povos indígenas, índios na cidade|
O lançamento do livro será na Pinacoteca de São Paulo (Praça da Luz, 2) a partir das 19 horas
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:33-03:0011 de junho de 2013|Tags: convenção 169 OIT, consulta prévia, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
O site traz informações sobre a consulta prévia no Brasil e América do Sul com objetivo de acompanhar como o direito vem se efetivando
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-10-29T11:20:13-03:0027 de maio de 2013|Tags: índios, Guarani, desmatamento, Mata Atlântica|
No Dia Nacional da Mata Atlântica - comemorado em 27 de maio, é importante lembrar o papel de destaque que os indígenas têm na preservação da mata, da qual dependem diretamente para manter o seu
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:35-03:006 de maio de 2013|
A agência de desenvolvimento Christian Aid lança Parceria para a Mudança, sua nova estratégia para o Brasil com eventos em São Paulo e Brasília.Apesar do crescimento econômico e de um novo perfil global, o Brasil
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:35-03:001 de maio de 2013|
Na semana passada, a associação quilombola das Ilhas de Abaetetuba (ARQUIA) obteve a certidão negativa de débitos junto à Receita Federal. A situação da associação estava irregular perante a Receita por causa da cobrança de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:36-03:0030 de abril de 2013|
Foi publicado hoje, dia 30 de abril de 2013, o Despacho n° 544 da Presidência da Funai aprovando os estudos de identificação e delimitação da TI Jaraguá, situada nos Municípios de São Paulo e
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:36-03:0030 de abril de 2013|Tags: quilombolas, Comissão Pró-Índio, quilombolas Pará|
Clodoaldo, quilombola do Pará, participou de diversas oficinas de capacitação da Comissão Pró-Índio de São Paulo. Perguntamos para ele: a oficina trouxe alguma contribuição para você?Veja a resposta dele: http://www.youtube.com/watch?v=sQ24LFR15g4A comunidade de Clodoaldo, Santa Quitéria recebeu o
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:36-03:0028 de abril de 2013|Tags: quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Calha Norte|
Em reunião promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, com o apoio da Procuradoria da República de Santarém, foi criado o Fórum que reúne as comunidades quilombolas dos Municípios de Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:36-03:0018 de abril de 2013|Tags: Comissão Pró-Índio, mineração em terras indígenas|
Vídeo da TVT trata do problema da mineração em terras indígenas e do estudo realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo: Terras Indígenas na Mata Atlântica - pressões e ameaças.Veja o vídeo da TVT: http://www.youtube.com/watch?v=mypyPCHK4oE&list=UUmQTY7b5w61WlmBbJ5a8XrQ&index=8Leia o
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:37-03:0015 de abril de 2013|
A SEPPIR estima que o Brasil tenha hoje 1,17 milhão de quilombolas, distribuídos em 214 mil famílias, situados em 24 estados da Federação. O Programa Brasil Quilombola criado em 2004 constitui-se como instrumento de articulação
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:37-03:0015 de abril de 2013|Tags: mineração em terras indígenas, Mineração, Comissão Pró-Índio de São Paulo, povos indígenas|
Debate marca o lançamento do estudo “Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:40-03:0010 de dezembro de 2012|
A Cooperativa do Quilombo & a Comissão Pró-Índio de São Paulo promovem o encontro "O caminho do melhor negócio da castanha", nos dias 12 a 14 de dezembro, no Quilombo Varre Vento (Oriximiná, Pará).Essa é mais uma
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:40-03:007 de dezembro de 2012|
Início do estágio: fevereiro de 2013. Objetivo do Estágio: contribuir com as atividades de pesquisa dos programas “Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais” e “Terras Guarani no Sul e no Sudeste” da Comissão Pró-Índio de São Paulo.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:41-03:0030 de outubro de 2012|
A reunião realizada na última segunda-feira (29/10) pelo Ministério Público Federal do Pará com representantes dos quilombolas de Oriximiná (PA), da empresa Mineração Rio Norte, Fundação Cultural Palmares, Ibama, ICMBio terminou com um compromisso de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:41-03:0025 de outubro de 2012|
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar na próxima segunda-feira, 29 de outubro, reunião na Procuradoria Geral da República, em Brasília, para obter informações sobre os planos de expansão da empresa Mineração Rio do Norte
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:41-03:0010 de setembro de 2012|Tags: Calha Norte, quilombolas Pará|
Com o objetivo de promover uma articulação entre índios e quilombolas de Oriximiná, na Calha Norte do Pará, a Comissão Pró-Índio de São Paulo, a Cooperativa do Quilombo e o Instituto de Pesquisa e Formação
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:45-03:006 de agosto de 2012|Tags: Oriximiná, quilombolas, convenção 169 OIT, quilombolas Pará, OIT, Malungu|
Trinta lideranças quilombolas de diversas regiões do Pará participarão da oficina “Os Quilombolas e os desafios da regulamentação da Consulta Prévia”, promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo e Malungu - Coordenação Estadual das Associações
Comissão Pró-Índio de São Paulo2012-07-16T16:17:00-03:0016 de julho de 2012|Tags: Comissão Pró-Índio, estágio|
02 Vagas para Estágio 01 Vaga Direito 01 Vaga Ciências SociaisObjetivo do Estágio: Contribuir com as atividades de pesquisa dos programas “Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais” e “Terras Guarani no Sul e no Sudeste” da
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:47-03:0029 de maio de 2012|
Carta Aberta sobre IRREGULARIDADES da Medida Provisória nº 558/12 e do Projeto de LEI DE conversão Nº 12/12, que reduzem Unidades de Conservação na Amazônia para a construção de grandes hidrelétricasExcelentíssimo(a)s Senadores e Senadoras da
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:49-03:003 de abril de 2012|
“O Tratamento jurídico-penal dos Povos Indígenas no Brasil”,Dia 19 de abril, na sede da Escola da Defensoria Pública de São Paulo (Rua Boa Vista, 200), a partir das 09 horas da manhã.As inscrições poderão ser
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:49-03:0010 de março de 2012|Tags: consulta prévia, OIT, CONAQ|
Índios, quilombolas, populações tradicionais e ONGs divulgam suas posições no "Seminário Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas" promovido pelo Ministério de Relações Exteriores e a Secretaria-Geral da Presidência da República nos dias 8 e
Comissão Pró-Índio de São Paulo2012-02-11T09:42:00-02:0011 de fevereiro de 2012|
COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULOEDITAL DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAObjetivo: Contribuir com a execução do Programa Guarani da Comissão Pró-Índio de São Paulo.Requisitos Obrigatórios: Nível superior com formação em Ecologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Gestão Ambiental
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:53-03:0021 de dezembro de 2011|
Professores superam a dificuldade de escrever em Guarani, língua que tem a grafia recente, e produziram a Cartilha Mudanças Climáticas e o Povo Guarani. Este é o primeiro material feito pelos professores indígenas da Aldeia
Comissão Pró-Índio de São Paulo2017-09-03T11:43:14-03:0013 de dezembro de 2011|Tags: Guarani, povos indígenas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, mudanças climáticas|
Cartilha foi elaborada em conjunto com professores Guarani da Aldeia Tenondé-Porã, em São Paulo
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:54-03:004 de dezembro de 2011|
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:54-03:002 de dezembro de 2011|Tags: Oriximiná, quilombolas, Comissão Pró-Índio|
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:54-03:0027 de novembro de 2011|
União quer tributar até mesmo os ex-escravos - Política - Hoje em Dia
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:56-03:0014 de novembro de 2011|Tags: ACT Alliance, quilombolas|
Lançamento do livro "Direitos dos Quilombolas: Um estudo do impacto da cooperação ecumênica".Dia 19 de novembro, na Ilha de Marambaia no Rio de Janeiro em evento promovido por Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço.Dia 21 de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:56-03:0014 de novembro de 2011|Tags: terras quilombolas, titulação|
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:57-03:003 de novembro de 2011|Tags: quilombolas, Christian Aid, ITR, justiça tributária|
Após muitas lutas para conseguir o título de seus territórios, duas associações de comunidades quilombolas de Oriximiná e Abaetetuba, no Pará, estão sendo cobradas na Justiça para pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Comissão Pró-Índio de São Paulo2011-09-26T19:27:00-03:0026 de setembro de 2011|Tags: Comissão Pró-Índio, Conselho Povos Indígenas|
Nesta segunda-feira, 26 de setembro, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania empossou os novos membros do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPISP) para o mandato 2011/2013.O CEPISP, criado a partir do Decreto
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:59-03:0022 de setembro de 2011|Tags: Comissão Pró-Índio, índios na cidade|
Avani Fulni-ô, 48 anos, faz parte dos 90% de indígenas que vivem em cidades no Estado de São Paulo. Foi em uma das maiores cidades do Mundo, a capital paulista, que Avani redescobriu sua cultura.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:27:00-03:009 de setembro de 2011|Tags: Comissão Pró-Índio, índios na cidade|
A Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos convidam para a roda de conversas "A cidade como local de afirmação dos direito indígenas", dia 22 de setembro, na PUC-SP.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:27:38-03:0030 de agosto de 2009|
Primera parte: Bases Fundamentales del Estado Derechos, Deberes y Garantías Título I - Bases Fundamentales del Estado Capítulo Primero: Modelo de Estado (...) Artículo 3. El pueblo boliviano está conformado por la totalidad de las bolivianas
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:27:48-03:009 de março de 2007|
Cria Grupo de Trabalho para acompanhar ações na Bacia do Rio São Francisco e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2022-05-12T15:20:29-03:007 de março de 2007|
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – CEDRAF.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:27:52-03:001 de novembro de 2006|
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2017-09-14T12:39:55-03:001 de agosto de 2006|
Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas ocupadas por remanescentes de Comunidades dos Quilombos, e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2017-09-14T12:49:44-03:0011 de dezembro de 2003|
Institui o Programa de Resgate Histórico e Valorização das Comunidades Remanescentes de Quilombos na Paraíba, tendo como base o art. 68 das Disposições Transitórias da Constituição da República, e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2017-09-14T13:16:47-03:001 de outubro de 1997|
Declara como prioritárias para fins de legalização, desapropriação e outras formas de acautelamento terras ocupadas por remanescentes das comunidades de Quilombos e comunidades negras tradicionais
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:28:14-03:0020 de fevereiro de 1992|
Dispõe sobre a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:28:15-03:0021 de janeiro de 1991|
Dispõe sobre o sítio histórico e patrimônio cultural que especifica.
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