A demora na regularização dos territórios e a expansão da mineração foram os temas debatidos na reunião realizada na manhã do dia 8 de março.

Blog CPI-SP

Lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná, no Pará, reuniram-se com a relatora especial da Organização das Nações Unidas sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, em Brasília, na última quarta-feira (08/03).

Uma comitiva de seis representantes da aliança indígena-quilombola de Oriximiná relatou os principais desafios e ameaças enfrentados pelas comunidades. Também participaram do encontro representantes da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.
De acordo com Aluízio Silvério dos Santos, liderança quilombola, o foco da conversa foi a insegurança gerada pela morosidade na conclusão dos processos de regularização das terras indígenas e quilombolas: “A gente falou muito sobre a demora na demarcação e titulação da terra, e também sobre o desrespeito da mineradora [Mineração Rio do Norte]”. Os processos tramitam há mais de 10 anos no Incra e na Funai sem que os direitos assegurados na Constituição Federal sejam efetivados.
Durante a reunião, a relatora da ONU destacou a importância da luta conjunta e parabenizou índios e quilombolas pela aliança. Victoria lembrou que seu povo [Kankanaey Igorot] conseguiu barrar um projeto de hidroelétrica ao superar diferenças e somar forças com todos os demais povos ameaçados.
Para Angela Kaxuyana, liderança indígena presente na reunião, as palavras da relatora foram um incentivo para o fortalecimento da aliança entre povos indígenas e quilombolas em Oriximiná. “O mais importante é que a reunião nos fez perceber que a nossa parceria deve ser cada vez mais fortalecida, só através de parceria é possível enfrentarmos os problemas e continuar lutando contra as empresas que chegam para ameaçar nossos direitos. A relatora ratificou bastante a necessidade que continuarmos fortalecendo a nossa união. ”
No encerramento da reunião, Victoria Tauli-Corpuz afirmou que as reivindicações e preocupações relatadas serão levadas ao conhecimento do governo brasileiro. Em setembro, o relatório com as conclusões e as recomendações de Tauli-Corpuz será encaminhado ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Aliança Indígena-Quilombola cumpre agenda em Brasília
A proteção dos territórios é a principal bandeira da articulação que, desde 2012, soma forças dos povos indígenas e quilombolas de Oriximiná na defesa de direitos. A “Campanha Terra Já” reivindica a imediata regularização da Terra Indígena Katxuyana-Tunayana e das Terras Quilombolas Alto Trombetas, Alto Trombetas 2, Ariramba e Cachoeira Porteira. Outra demanda é o cancelamento da expansão da Mineração Rio do Norte e do projeto de construção da hidrelétrica Cachoeira Porteira no Rio Trombetas.
Entre 7 e 8 de março, a comitiva indígena-quilombola, acompanhada da Comissão Pró-Índio e do Iepé, também teve reuniões no ICMBio, Incra e na Funai. Os quilombolas requereram a agilização da titulação de suas terras e lembraram que já existe uma decisão judicial determinando que a regularização seja concluída até fevereiro de 2016.
O primeiro passo para isso é a publicação dos Relatórios de Identificação e Delimitação das Terras Quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2 conforme explica Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo. A publicação foi suspensa em 2013 por conta do impasse entre Incra e ICMBio decorrente da sobreposição das terras quilombolas com unidades de conservação. “A boa notícia que tivemos nessa viagem foi a declaração do Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs, Renato Sales, que o ICMBio não se opõe à publicação do RTID. Diante desse posicionamento, que já transmitimos ao Incra, esperamos que os relatórios sejam publicados sem demora” informa Lúcia Andrade.
Ainda durante a reunião no ICMBio, a comitiva questionou a realização de atividades minerárias em terras quilombolas e no interior da Flona Saracá-Taquera e pediu o apoio do órgão para impedir a destinação de seus territórios para extração de bauxita.
Índios e quilombolas reportaram também as apreensões arbitrárias por parte de agentes locais do ICMBio de canoas, produtos extrativistas e mesmo alimentos (peixe, caça, produtos agrícolas) trazidos, muitas vezes, da terra indígena e da terra quilombola já titulada. Os abusos por parte da fiscalização ambiental já haviam sido alvo de denúncia na carta do seminário Unidades de Conservação e Terras Quilombolas em outubro de 2015.
Assista ao vídeo da campanha:
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Entrevistas e redação: Bianca Pyl
 
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