Home ))) Archives for CPI SP

Sobre CPI SP

Esse autor ainda não preencheu quaisquer detalhes.
So far CPI SP has created 360 blog entries.

ONGs repudiam Programa de Revitalização da Indústria Mineral lançado pelo Governo Temer

2020-07-15T20:05:58-03:0028 de julho de 2017|Tags: , , |

Organizações e movimentos sociais repudiam em nota o lançamento do Programa de Revitalização da Indústria Mineral pelo Governo Temer através de Medidas Provisórias ONGs repudiam Programa de Revitalização da Indústria Mineral lançado pelo Governo

#SomosTodosQuilombolas: Lançada hoje campanha em defesa dos direitos quilombolas

2020-07-15T20:05:59-03:0028 de julho de 2017|Tags: , , , , , |

No próximo 16 de agosto, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o decreto que regulamenta o procedimento de titulação das terras quilombolas. Uma eventual decisão contra o decreto ameaça

Organizações da sociedade civil requerem ao Ministério Público Federal ação contra Lei da Grilagem

2020-07-15T20:05:59-03:0028 de julho de 2017|Tags: , , |

As ONGs denunciam que a Lei 13.465/2017, sancionada por Michel Temer em julho, promove “liquidação dos bens comuns”, estimula desmatamento e violência e precisa ser barrada por ação de inconstitucionalidade Medidas do governo Temer

Michel Temer violenta os direitos dos povos indígenas para tentar impedir seu próprio julgamento

2020-10-29T11:10:36-03:0021 de julho de 2017|Tags: , , , , |

Organizações indígenas e indigenistas, dentre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, divulgaram ontem (20/7) uma nota pública em que condenam e denunciam o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que viola o direito dos

Constitucionalidade do procedimento de titulação de terras quilombolas volta a ser julgada em agosto pelo STF

2020-07-15T20:06:23-03:006 de julho de 2017|Tags: , , , |

Uma decisão do STF pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887 pode paralisar o andamento dos mais de 1.600 processos para titulação de terras quilombolas no Incra     Foi marcada para o dia 16 de agosto

Estado brasileiro questionado junto a CIDH acerca da não titulação de terras quilombolas

2018-07-23T15:35:39-03:0021 de junho de 2017|Tags: , , , , |

Organizações da sociedade civil, movimentos e entidades quilombolas - entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, protocolaram nesta quarta-feira (21), uma representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitando que a esta

Comissão de Agricultura aprova iniciativa para anular portaria do Incra que reconheceu terra quilombola

2020-07-15T20:06:37-03:0020 de junho de 2017|Tags: , , |

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Decreto Legislativo PDC 240/15 que susta os efeitos de Portaria do Incra que reconheceu as terras ocupadas pela Comunidade Quilombola Mormaça, no Rio

Contato

cpisp@cpisp.org.br
Rua Padre Carvalho, 175 • Pinheiros
05427-100 São Paulo SP Brasil
+55 11 3814.7228  • 11 94483.2410


Assessoria de comunicação:
imprensa@cpisp.org.br