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Comunidade(s)  Rio dos Peixes
Município  Pinheiro
Unidade da federação  Maranhão
População  Sem informação
Situação fundiária  Parcialmente Titulada
Data da última atualização  17.11.2017

Dimensão da terra titulada  54,2234 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Rio dos Peixes
Data da outorga do título  01.09.2006
Órgão expedidor  Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma)
Dimensão da área regularizada  54,2234 hectares

Número do processo  54230.000635/2007-15
Ano de abertura do processo  2007
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 16.05.2007
Dimensão da área reconhecida  Sem informação
Dimensão da área a titular  Sem informação