Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Santo Antônio dos Pretos
Município  Codó
Unidade da federação  Maranhão
População  50 pessoas (Censo, 2022); 102 famílias
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  21.09.2023
Dimensão da terra titulada  2.139,5500 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação de Moradores e Produtores Rurais de Santo Antônio dos Pretos
Data da outorga do título  20.08.1999
Órgão expedidor  Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma)
Dimensão da área regularizada  2.139,5500 hectares
Número do processo  54230.001307/2010-23
Ano de abertura do processo  2010
Superintendência responsável  SR 12 Maranhão
Etapa atual  Certidão da Fundação Cultural Palmares – 04.11.2010
Dimensão da área reconhecida  Sem informação
Dimensão da área a titular  Sem informação
Título de Propriedade – Iterma – 20.08.1999

© 2021 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.