Fonte: Periferia em Movimento
São Paulo tem a quarta maior população indígena do Brasil: há 13.000 índios morando na cidade, que fica atrás apenas de municípios do estado do Amazonas.
Se considerarmos apenas a população indígena urbana, São Paulo salta para o primeiro lugar com 11.900 pessoas vivendo longe das aldeias, segundo o censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em todo País, as cidades abrigam 315.180 dos 817.963 indígenas brasileiros.
“O cenário que se encontra em São Paulo é semelhante ao das outras cidades: tem muitos indígenas, reconhecidos ou não nas pesquisas, morando especialmente nas periferias e lugares mais pobres”, diz Marcos Aguiar, coordenador do programa Índios na Cidade da ONG Opção Brasil.
Aguiar questiona os dados do IBGE e estima que 50.000 índios estariam vivendo na capital paulista. Em toda a Grande São Paulo, seriam 90.000 pessoas de 53 etnias diferentes.
Entre os povos que habitam a metrópole, estão o guarani (de toda América do Sul), o pankararu, o fulni-ô e o atikum (Pernambuco), o kariri-xocó (Alagoas), o pankararé (Bahia) e o potiguara (Paraíba), entre outros.
Resultado da migração e do crescimento das cidades, que alcançam as terras indígenas, o fenômeno acontece em todo mundo. Na América Latina, por exemplo, 12 milhões dos 30 milhões de índios residem nas cidades.
Em países como Austrália, Canadá, Chile, Estados Unidos, Noruega, Quênia e Nova Zelândia, mais da metade da população indígena já vive em áreas urbanas, segundo o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).
Aos primeiros habitantes do Brasil, a constituição garante direitos como atendimento diferenciado à saúde, entre outros. Porém, ao mudar para as cidades, é como se eles deixassem de ser índios.
“Uma indígena foi ao posto de saúde do seu bairro para receber a vacina contra a gripe suína, mas foi impedida pois a atendente alegou que ela não era indígena”, conta Chirley Pankará, coordenadora pedagógica dos Centros de Educação e Cultura Indígena (CECI) localizados nas aldeias de São Paulo.
Mas, na prática, não existe política pública para índios nas cidades.
As ações são marcadas pelo atendimento parcial de questões que dependem de uma atuação sistêmica, segundo Carolina Bellinger, assistente de projetos da ONG Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPISP).
“Outra noção de ‘cultura’ é condição para que se enxergue o espaço urbano como um local de afirmação e de perpetuação das culturas indígenas”, diz Carolina.
Nem mesmo organizações indigenistas estão voltadas a essas questões. Apesar de São Paulo 40 dessas entidades, poucas delas trabalham com indígenas que vivem na área urbana.
“A cidade não reconhece o indígena que vive nela e nem sua cultura. Por isso dizemos que ele sofre diversos tipos de exclusão, inclusive a cultural”, completa Aguiar, da Opção Brasil.
Poder público
Responsável pelas políticas indigenistas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informa que tem proposto adequações de políticas públicas para atender os indígenas urbanos nos âmbitos federal, estadual e municipal, mas não enumera quais são essas ações.
No ABC paulista, o consórcio formado por sete municípios formulou políticas públicas voltadas aos indígenas em contexto urbano que devem ser implementadas até 2020.
Já na capital paulista, em 2013 foi criada a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), que negocia espaços para comercialização de artesanatos, ampliação de bibliotecas com temática indígena, criação de um Centro de Assistência Social exclusivo a essa população, projetos de conjuntos habitacionais para índios e instalação de novos CECIs.