Fonte: Costa Norte
As mais de duas dezenas de territórios indígenas no litoral de São Paulo ainda esbarram em dificuldades econômicas e de acesso à terra, explicaram indigenistas em entrevista ao Portal Costa Norte.
Segundo os últimos dados do IBGE, com quase 42 mil pessoas autodeclaradas indígenas, o estado de São Paulo concentra a oitava maior população indígena do país. Desta população, mais de 1 em cada 10 vive no litoral paulista – grande parte em territórios indígenas.
Entre as principais dificuldades dos povos originários do litoral e de fora dele estão os processos de regularização fundiária, avalia Marcos Cantuária, sociólogo e chefe da divisão Técnica da Coordenação Regional do Litoral Sudeste da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Um dos fatores que dificulta a regularização é a lentidão dos processos de homologação de territórios, explica o indigenista Márcio Alvim, Chefe da Coordenação Técnica da Funai em São Paulo. “O processo de demarcação é demorado, subordinado às oscilações políticas. A homologação da Aldeia Ribeirão Silveira se arrasta há 18 anos”, exemplificou o servidor, que coordena a relação da Funai com a aldeia na divisa entre Bertioga e São Sebastião. (…)
Segundo dados da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), ao todo, o litoral de SP concentra 21 territórios reclamados por povos indígenas, que vão de situação fundiária homologada a ainda não reconhecida. Dezoito destes 21 territórios estão exclusivamente no litoral. Os outros três têm parte em território litorâneo e parte fora.