Ciclo de formação sobre Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
Encontro marca o início do processo de construção coletiva do PGTA da Terra Indígena Piaçaguera
COVID-19: Jundiaí inicia aplicação da D4 para pessoas de 30 a 39 anos
Prefeitura de Jundiaí
Lançamento: O Jogo da Alimentação Saudável
O material didático bilíngue de autoria de docentes da Terra Indígena Piaçaguera foi publicado com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo Enfatizar a importância de uma alimentação com
Crianças indígenas da Aldeia Tekoá Mirim recebem primeira dose da vacina contra a covid-19
Prefeitura de Praia Grande
Mongaguá inicia vacinação no público infantil
Diário do Litoral
Indígena de 8 anos que faz tratamento de saúde em SP é 1ª criança vacinada do Brasil
Governo do Estado de São Paulo
Um pesadelo que quase me matou e um sonho que me curou: minha experiência com a COVID-19
PARI-C (Plataforma de Antropologia e Respostas Indígenas à COVID-19)
Com pandemia e sem escola, crianças indígenas enfrentam desafios no país
Maré de Notícias Online
Saúde pública de indígenas que vivem em contexto urbano é tema de audiência
Câmara Municipal de São Paulo
O que as crianças indígenas têm a nos dizer sobre a pandemia da Covid-19?
A Comissão Pró-Índio de São Paulo lança hoje o livro “Coronavírus é um bichinho que deixa doente”, onde as crianças da Terra Indígena Piaçaguera relatam a sua experiência de vivenciar a pandemia.
Cananeia vacinou 6 mil pessoas contra COVID-19
Portal da Cidade - Registro
Yvyrupa sem Covid – Apoio Emergencial
CGY - Comissão Guarani Yvyrupa
Itesp conclui no Vale entrega de cestas básicas para comunidades carentes em SP
Portal da Cidade - Registro
Indígenas sofrem com ataques do governo e avanço da Covid-19
Sindicato dos Bancários
Programa “Peruíbe Solidária”
Prefeitura de Peruíbe
Nós por nós: Campanhas combatem a fome e o vírus na quebrada
Periferia em Movimento
Vacinados contra Covid-19
Estadão
Grupos indígenas são vacinados contra a covid-19
Record Tv R7
Prefeitura já imunizou mais de 390 mil pessoas com vacina contra Covid-19 na cidade de São Paulo
Prefeitura de São Paulo
SP começa a aplicar segunda dose da vacina do Butantan contra COVID-19
Governo de São Paulo
Sete Barras vacinou mais de 180 pessoas contra COVID
Portal da Cidade - Registro
Peruíbe avança em estágio de vacinação para a rede privada
Prefeitura de Peruíbe
Peruíbe recebe doses da vacina de Oxford
Prefeitura de Peruíbe
População indígena de aldeia em Itanhaém é vacinada contra a Covid-19
Governo do Estado de São Paulo
Praia Grande recebe 3 mil doses da vacina de Oxford
Sistema Costa Norte de Comunicação
Começa a vacinação do povo Guarani do Jaraguá
Jornalistas Livres
Guaranis da aldeia Ribeirão Silveira começam a ser vacinados
Sistema Costa Norte de Comunicação
Vacinação de quilombolas e indígenas em SP começará sábado; na capital, indígenas começaram a ser vacinados nesta quarta
Câmara Municipal do Estado de São Paulo
Coronavac liberada: saiba o que já foi ou não definido em Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, SP
Sistema Costa Norte de Comunicação
Mineração Rio do Norte amplia exploração de bauxita no Pará sem ouvir as comunidades afetadas
Observatório da Mineração
Plano regional emergencial de enfrentamento à covid-19 ArpinSudeste
Emergência Indígena Apib
Plano regional emergencial de enfrentamento à covid-19 da Comissão Guarani Yvyrupa
Emergência Indígena Apib
Morte de anciãos por covid-19 ameaça línguas indígenas do Brasil
National Geographic Brasil
A pandemia numa São Paulo indígena
Outras Palavras
Mbotuy
Voltar à Lista Aldeia Mbotuy Povo Indígena Guarani Mbya População 10 pessoas (CTI, 2022) Situação Fundiária Sem providências Dimensão A identificar Município Cananéia Data da última atualização 20.04.2022
Vozes indígenas: enfrentamos a doença há 520 anos
Outras Palavras
Nhamandu Oua
Voltar à Lista Aldeia Nhamandu Oua Povo Indígena Guarani Mbya População 12 pessoas (CTI, 2022) Situação Fundiária Sem providências Dimensão A identificar Município Itanhaém Data da última atualização 20.04.2022
Reserva Indígena Tekoa Gwyra Pepo
Voltar à Lista Aldeia Gwyra Pepo Povo Indígena Guarani Mbya População 158 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Reserva Indígena Regularizada (Funai, 2020) Dimensão 330 ha Município Tapiraí Data da última
Povo Tupi-Guarani vence importante batalha no STF
Na última semana, em votação unânime, ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela manutenção da homologação da Terra Indígena (TI) Piaçaguera, no litoral de São Paulo, morada do povo Tupi Guarani.
Coronavírus: população indígena da região será testada
Diário do Litoral
Centro Pastoral São José apoia ação solidária aos povos indígenas
O São Paulo - Semanário da Arquidiocese de São Paulo
226 óbitos indígenas não registrados pelo Ministério da Saúde
Fala Universidades
A Comissão Pró-Índio de São Paulo está de luto pela morte do professor João Lira
O professor e líder indígena João Lira da Silva não resistiu às complicações da Covid-19
Liderança indígena do Vale do Ribeira morre de Covid-19
Revista Fórum
Boletim Coronavírus em Cananéia
Notícias de Cananéia
Aldeia Vanuíre tem 3 casos de covid-19
Diário Tupã
Aldeia indígena passa por dificuldade
Diário do Litoral
Jornal Brasil Atual Edição da Tarde
Brasil de Fato
Pandemia do coronavírus compromete a educação nas escolas indígenas em São Paulo
A dificuldade de acesso ao ensino escolar à distância é mais um desafio trazido pela crise sanitária para os povos indígenas. E o anunciado retorno às aulas preocupa.
Organizações da sociedade civil assinam nota contra PL que facilita a legalização de grilagem de terras
Entidades emitem nota rejeitando o PL 2.633/2020 por considerar que o projeto facilita a regularização de grilagem de terras e amplia problemas fundiários, ambientais e sociais no Brasil. Cerca de 100
Meeting strengthens the fight of local population impacted by mining in Brazilian Amazon
Quilombolas and riparians have developed common strategies to deal with the consequences of mining in northern Pará. Pollution of waterways and the risk of failure of the 26 existing dams are among the main concerns.
Pau Ferro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pau Ferro Município Caetité Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54.160.000484/2017-16 Ano de
Passagem de Areia
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Passagem de Areia Município Caetité Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54.160.000484/2017-17 Ano
Tereré
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tereré Município Vera Cruz Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54.160.000484/2017-18 Ano de
Jequitibá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jequitibá Município Mundo Novo Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54.160.000484/2017-19 Ano de
Gaioso
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gaioso Município Araçás Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54.160.000484/2017-20 Ano de abertura
Tapera, Pau Grande, Barreiros, etc
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tapera, Pau Grande, Barreiros, etc Município Mata de São João Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.10.2021
Caatinga de Egídio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caatinga de Egídio Município Mulungu do Morro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo
Rosendo e Caldeirão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rosendo e Caldeirão Município Mulungu do Morro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo
Queimada da Onça
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queimada da onça Município Mulungu do Morro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo
Lagoa Vermelha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa Vermelha Município Mulungu do Morro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.001305/2017-81
Cascavel (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cascavel Município Mulungu do Morro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54.160.001304/2017-37 Ano
Engenho São João (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Engenho São João Município São Félix Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.000597/2017-35
Conceição de Salinas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Conceição de Salinas Município Salinas da Margarida Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo
Rolim de Moura do Guaporé
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rolim de Moura do Guaporé Município Alta Floresta do Oeste Unidade da federação Rondônia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.08.2022
Baliza
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baliza Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.000484/2017-30 Ano de abertura
Quilombo, Pau Grande e Santo Antônio da Jaqueira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quilombo, Pau Grande e Santo Antônio da Jaqueira Município São Félix Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021
Limoeiro (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Limoeiro Município Entre Rios Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54.160.000484/2017-22 Ano de
Degredo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Degredo Município Linhares Unidade da federação Espírito Santo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.08.2022 Número do processo 54340.000106/2018-02 Ano de
Rio do Tanque
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio do Tanque Município Riacho de Santana Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.10.2021 Número do processo
Tapera (e adjacências) e Pau Grande de Baixo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tapera (e adjacências) e Pau Grande de Baixo Município Mata de São João Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última
Queimadas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queimadas Município Guanambi Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54.160.000484/2017-7 Ano de abertura
Rancho da Casca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rancho da Casca Município Piripá Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.10.2021 Número do processo 54.160.000484/2017-8 Ano
Gameleira do Dida
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gameleira do Dida Município Campo Formoso Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54.160.000484/2017-10
Lage de Cima II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lage de Cima II Município Campo Formoso Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.10.2021 Número do processo
São Tomé
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Tomé Município Campo Formoso Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.10.2021 Número do processo 54.160.000484/2017-12 Ano
Engenho da Raiz Mangalô
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Engenho da Raiz Mangalô Município Coração de Maria Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do
Casa Nova dos Marinos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Casa Nova dos Marinos Município Campo Formoso Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.10.2021 Número do processo
Lagoinha (Casa Nova – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoinha Município Casa Nova Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54.160.000484/2017-15 Ano de
Lei n° 8.878, de 8 de julho de 2019
Dispõe sobre a regularização fundiária de ocupações rurais e não rurais em terras públicas do Estado do Pará, revoga a Lei nº 7.289, de 24 de julho de 2009 e o decreto-lei nº 57, de 22 de agosto de 1969.
Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.