Fonte: Costa Norte
As mais de duas dezenas de territórios indígenas no litoral de São Paulo ainda esbarram em dificuldades econômicas e de acesso à terra, explicaram indigenistas em entrevista ao Portal Costa Norte.
Segundo os últimos dados do IBGE, com quase 42 mil pessoas autodeclaradas indígenas, o estado de São Paulo concentra a oitava maior população indígena do país. Desta população, mais de 1 em cada 10 vive no litoral paulista – grande parte em territórios indígenas.
Entre as principais dificuldades dos povos originários do litoral e de fora dele estão os processos de regularização fundiária, avalia Marcos Cantuária, sociólogo e chefe da divisão Técnica da Coordenação Regional do Litoral Sudeste da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Um dos fatores que dificulta a regularização é a lentidão dos processos de homologação de territórios, explica o indigenista Márcio Alvim, Chefe da Coordenação Técnica da Funai em São Paulo. “O processo de demarcação é demorado, subordinado às oscilações políticas. A homologação da Aldeia Ribeirão Silveira se arrasta há 18 anos”, exemplificou o servidor, que coordena a relação da Funai com a aldeia na divisa entre Bertioga e São Sebastião. (…)
Segundo dados da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), ao todo, o litoral de SP concentra 21 territórios reclamados por povos indígenas, que vão de situação fundiária homologada a ainda não reconhecida. Dezoito destes 21 territórios estão exclusivamente no litoral. Os outros três têm parte em território litorâneo e parte fora.
Territórios indígenas no litoral de São Paulo . Fonte: Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP)
Iguape tem cinco territórios dos índios (terra indígena Tekoa Itaoka Icapara 2, Pindoty Araça Mirim, Ka’aguy Hovy, Guaviraty e Paraíso, todas com população Guarani Mbaya).
Cananéia também tem cinco territórios (terras indígenas Tapy’i Rio Branquinho, Pindoty Araça Mirim, Pakurity, Mbutuy e Guaviraty, todas ocupadas pelo povo Guarani Mbaya).
São Vicente tem quatro territórios (terras indígenas Tenondé Porã, Rio Branco e Guarani de Paranapuã Xixová Japuí do povo Guarani Mbya e terra indígena Aldeinha do povo indígena Tupi-Guarani Ñandeva).
Mongaguá também tem quatro territórios (terras indígenas Tenondé Porã e Guarani do Aguapeú do povo indígena Guarani Mbya e terras indígenas Itaóca dos povos Guarani Mbya e Tupi-Guarani Ñandeva).
Itanhaém tem dois territórios (terras indígenas Tangará, Rio Branco e Nhamandu Oua do povo Guarani Mbaya).
Peruíbe tem dois territórios (Piaçaguera e terra indígena Peruíbe, ambos ocupados pelo povo Tupi-Guarani Ñandeva).
Por fim, têm um território indígena as cidades de Praia Grande (terra indígena Tekoa Mirim do povo Guarani Mbaya), Ubatuba (terra indígena Boa Vista do Sertão do Promirim do povo Guarani Mbya) Bertioga e São Sebastião (terra indígena Ribeirão Silveira pertencente aos povos Guarani Mbya e Tupi-Guarani Ñandeva).