Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Alto do Acará
Município  Acará
Unidade da federação  Pará
População  Sem informação
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  09.10.2023
Dimensão da terra titulada  12.409,4000 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação dos Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará – AMARQUALTA
Data da outorga do título  13.09.2022
Órgão expedidor  Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
Dimensão da área regularizada  12.409,4000 hectares
Número do processo  54100.002024/2013-27
Ano de abertura do processo  2013
Superintendência responsável  SR 01 – Pará
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 24.05.2013
Dimensão da área reconhecida  Sem informação
Dimensão da área a titular  Sem informação
Título de Propriedade – Iterpa – 13.09.2022

Notícias e Documentos

20/09/2024 – Mobilização indígena impede polícia de impor obra de multinacional em território quilombola | Alma Preta

09/10/2023 – EXCLUSIVO – Carta aberta denuncia violências da Norsk Hydro no Vale do Acará | Ver o Fato

13/06/2023 – BBF faz “cruzada judicial” contra autoridades que investigam conflitos em dendezais no PA | Pública 

18/04/2023 –  Quilombolas e indígenas contestam versão da BBF sobre conflito em 12 de abril; vídeo | O liberal

08/02/2023 – Indígenas e quilombolas protestam na delegacia do Acará, no PA, após ação do Bope com prisões e apontam presença de seguranças privados | G1

30/10/2022 –   Quilombolas do Vale do Acará deixam de votar por obras de empresa | Amazônia Real

21/04/2022 Indígenas Tembé e quilombolas ocupam sede da BBF no Pará | Amazônia Real

08/08/2022 Cercados pelo dendê, povos tradicionais vivem terror em disputa fundiária com produtora de biodiesel | Repórter Brasil

19/03/2022 – Com discurso de sustentabilidade, produção de dendê na Amazônia ataca quilombolas e indígenas | O Liberal

14/05/2014 – Lei n° 7.986, de 13 de junho de 2014/Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará | ALEPA

24/05/2013 – Portaria Nº 78, de 23 de maio de 2013/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

© 2023 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.