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Comunidade(s)  Bete II
Município  São Gonçalo dos Campos
Unidade da federação  Bahia
População  30 famílias (Incra, 2026)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  27.02.2026
Número do processo  54160.002357/2011-80
Ano de abertura do processo  2011
Superintendência responsável  SR 05 – Bahia
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 04.11.2010
Dimensão da área a titular  Sem informação

Incra ainda não publicou documentos nesse processo.

Notícias e Documentos

26/02/2026 – Portaria nº 1.542, de 29 de dezembro de 2025/Reconhecer famílias de Territórios Quilombolas, localizados no estado da Bahia, para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União

20/03/2014 – Lei nº 13.066, de 20 de março de 2014/ Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado da Bahia a ACBRQ | Portal de Legislação do Estado da Bahia

04/11/2010 – Portaria Nº 135, de 27 de outubro de 2010/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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