Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  São Sebastião de Burajuba
Município  Barcarena
Unidade da federação  Pará
População  Sem informação
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  03.05.2023
Número do processo  54100.004252/2016-84
Ano de abertura do processo  2016
Superintendência responsável  SR 01 – Pará
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares –  31.07.2014
Dimensão da área a titular  Sem informação
 Título de Propriedade – Órgão Expedidor – XX.XX.XXXX

Concessão de Direito Real de Uso – XX.XX.XXXX

Decreto de Desapropriação – XX.XX.XXXX

Portaria do Presidente do Incra – XX.XX.XXXX

Edital de Publicação do RTID – XX.XX.XXXX

Notícias e Documentos

24/10/2025 – COP30: MPF atua por titulação de território quilombola e anulação de doação ilegal de terras da União em Barcarena (PA) | MPF

30/04/2025 – Barragens com risco de rompimento na Amazônia podem atingir área maior que a de Porto Alegre | InfoAmazonia

10/07/2024 – A pedido do MPF, Justiça proíbe que Prefeitura de Barcarena (PA) faça novas invasões e demolições em territórios quilombolas | MPF

14/03/2024 – Mineradoras da Noruega e da França são responsáveis por metade dos desastres ambientais de Barcarena | Sumaúma

06/02/2024 – Ação do MPF busca suspender títulos irregulares do Reurb e garantir titulação de comunidades quilombolas em Barcarena (PA) | MPF

16/09/2020 – Lei Ordinária nº 9.130, de 14 de setembro de 2020/Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a CAINQUIAMA | LEGIS-PA

06/08/2020 – Mudança Climática é um assunto de todos e para todos | Ecoa

29/07/2020 – “Eu não quero ser assassinada!”, diz Socorro do Burajuba sobre as ameaças que enfrenta em Barcarena | Amazônia Real

24/06/2020 – Em meio à pandemia, quilombolas de Barcarena denunciam abandono | Amazônia Real

28/07/2016 – MPF/PA: Incra deve atuar para evitar onda de invasões de área quilombola em Barcarena (PA) | MPF

© 2025 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.