Comunidade(s) | Casca |
Município | Mostardas |
Unidade da federação | Rio Grande do Sul |
População | 239 pessoas (Censo, 2022); 107 famílias (Incra, 2024) |
Situação fundiária | Parcialmente titulada |
Data da última atualização | 21.08.2024 |
Dimensão da terra titulada | 1.208,7030 hectares |
Títulos outorgados | 4 |
Associação proprietária | Associação Comunitária Dona Quitéria |
Data da outorga do título | 20.11.2010 |
Órgão expedidor | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) |
Dimensão da área regularizada | 867,1367 hectares |
Data da outorga do título | 20.11.2010 |
Órgão expedidor | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) |
Dimensão da área regularizada | 333,3071 hectares |
Data da outorga do título | 20.11.2010 |
Órgão expedidor | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) |
Dimensão da área regularizada | 7,2976 hectares |
Data da outorga do título | 20.11.2010 |
Órgão expedidor | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) |
Dimensão da área regularizada | 0,9616 hectares |
Número do processo | 54220.001202/2004-45 |
Ano de abertura do processo | 2004 |
Superintendência responsável | SR 11 – Rio Grande do Sul |
Etapa atual | Decreto de desapropriação publicado do D.O.U. – 23.11.2009 |
Dimensão da área reconhecida | 2.387,8596 hectares |
Dimensão da área a titular | 1.179,1566 hectares |