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Comunidade(s)  Castainho
Município  Garanhuns
Unidade da federação  Pernambuco
População  1.082 pessoas (Censo, 2022); 350 famílias (Incra, 2023)
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  12/12/2023
Dimensão da terra titulada 103,0406 hectares
Títulos outorgados  2
Associação proprietária  Associação Quilombola de Castainho
Data da outorga do título  16.10.2015
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  38,2366 hectares
Data da outorga do título 27.02.2020
Órgão expedidor Instituto de Terras e Reforma Agrária do Pernambuco (Iterpe)
Dimensão da área regularizada  64,8040 hectares
Número do processo  54140.002109/2005-29
Ano de abertura do processo  2005
Superintendência responsável  SR 03 – Pernambuco
Etapa atual  Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 23.11.2009
Dimensão da área reconhecida  189,7738 hectares
Dimensão da área a titular  151,5372 hectares
Título de Propriedade – Incra – 14.07.2000

Decreto de Desapropriação – 23.11.2009

Título de Propriedade – Iterpe – 27.02.2020

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