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Comunidade(s)  Eldorado/Taratás
Município  Abaré
Unidade da federação  Bahia
População  113 pessoas (Censo, 2022); 102 famílias (RTID, 2011)
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização 29.01.2024
Dimensão da terra titulada 2.374,8485 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação Agropastoril Quilombola das Fazendas Curral da Pedra, Julião, Tuiuiú, Pedra da Onça e Piranha
Data da outorga do título  30.08.2023
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Dimensão da área regularizada 2.374,8485 hectares
Número do processo  54141.000091/2007-82
Ano de abertura do processo  2007
Superintendência responsável  SR 29 – Médio São Francisco
Etapa atual  Portaria do presidente do Incra publicada no D.O.U – 27.12.2017
Dimensão da área reconhecida  4.515,2647 hectares
Dimensão da área a titular  2.140,4162 hectares
Título de Propriedade – Incra – 30.08.2023

Portaria do Presidente do Incra – 27.12.2017

Edital de Publicação do RTID – 22.08.2011

Notícias e Documentos

27/12/2023 – Portaria nº 343, de 26 de dezembro de 2023 | Diário Oficial da União

19/09/2023 – Território Quilombola de Curral da Pedra (BA) tem 53,7% de seu perímetro titulado | Incra

01/09/2011 – Incra publica relatório de demarcação da comunidade quilombola Curral da Pedra (BA) | Incra

13/03/2007 – Portaria Nº 25, de 7 de março de 2007/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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