| Comunidade(s) | Enseada do Paraguaçu |
| Município | Riacho de Santana |
| Unidade da federação | Bahia |
| População | Sem informação |
| Situação fundiária | Não titulada |
| Data da última atualização | 17.10.2023 |
| Número do processo | 54160.001703/2008-15 |
| Ano de abertura do processo | 2008 |
| Superintendência responsável | SR 05 – Bahia |
| Etapa atual | Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 20.01.2006 |
| Dimensão da área a titular | Sem informação |
Incra ainda não publicou documentos nesse processo.
16/01/2023 – A pedido do MPF, Justiça estabelece prazo para demarcação da Comunidade Quilombola Enseada do Paraguaçu, na Bahia | MPF
s/d – Quilombolas de Maragogipe sofrem diversas violências devido à falta de reconhecimento legal de seu território | Mapa de Conflitos
09/12/2021 – Defensoria promove audiência pública para apurar denúncias de violações em comunidades quilombolas de Maragogipe nesta sexta, 10 | Defensoria Pública da Bahia
03/04/2021 – Historiadora publica livro sobre Barquinha da Enseada, tradicional festa de Maragogipe | Muita Informação
07/10/2019 – Programa ReDes beneficia comunidades quilombolas no Recôncavo | Bahia de Valor
2016 Tecnologias de governo, regularização de territórios quilombolas, conflitos e respostas estatais | CARVALHO, Ana Paula Comin de. In: Horizontes Antropológicos, 46, p. 131-157, 2016.
2015 A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA | SILVA, Sida da. In: Revista de Direito da Cidade, v. 7, n. 2, 2015.
20/01/2006 – Portaria Nº 2, de 17 de janeiro de 2006/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União
cpisp@cpisp.org.br
Rua Padre Bento Dias Pacheco nº 34
São Paulo • SP • Brasil • CEP 05427-070
+55 11 3814.7228 • 11 94483.2410
Assessoria de comunicação:
imprensa@cpisp.org.br
