No Dia Nacional da Mata Atlântica – comemorado em 27 de maio, é importante lembrar o papel de destaque que os indígenas têm na preservação da mata, da qual dependem diretamente para manter o seu modo de vida. Em São Paulo, são diversos os exemplos de preservação vindos dessas populações
As terras indígenas, juntamente com as unidades de conservação, são fundamentais para a manutenção da diversidade biológica e cultural da Mata Atlântica. Os dados sobre o desmatamento dentro das terras indígenas levantados pela pesquisa Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças, da Comissão Pró-Índio de São Paulo, são um indicativo de que, apesar de todas as pressões, os índios têm conseguido conservar os seus territórios.
As principais causas do processo de destruição da Mata Atlântica – a expansão da fronteira agropecuária, os grandes empreendimentos de infraestrutura, o crescimento das cidades e a exploração não sustentável das florestas – são também as principais ameaças aos direitos territoriais dos indígenas.
As nove terras indígenas estudadas estão localizadas na Ecorregião da Serra do Mar, distribuídas por uma região que abrange desde o extremo sul da região metropolitana de São Paulo no planalto, estendendo-se pela Serra do Mar, até o litoral. Trata-se da região mais habitada do país onde, se encontram desde pequenas comunidades até grandes centros urbanos.
O estudo das imagens de satélite, evidenciou que em seis das nove terras indígenas estudadas, as áreas desmatadas representam menos de 4% da dimensão total. A maior porcentagem de desmatamento verificada foi 10,5% em uma terra indígena onde ocorreu exploração mineral por terceiros.
As imagens de satélite das terras indígenas e seu entorno evidenciam um alto grau de conservação
da cobertura vegetal dessas áreas, mesmo quando cercadas por aglomerados urbanos, empreendimentos imobiliários e estradas, como é o caso das terras indígenas Piaçaguera e Ribeirão Silveira, ambas localizadas no litoral.
A análise do desmatamento indica que, em 2011, em seis das nove terras indígenas estudadas, as
áreas desmatadas representavam menos de 4% da dimensão total. A maior porcentagem
de desmatamento atinge 10,5% na TI Piaçaguera, que foi alvo de exploração mineral e é cortada por uma rodovia.
A análise da evolução temporal das imagens de satélite (período 2000 – 2011) indica que em seis das nove terras indígenas ocorreu uma diminuição da área desmatada no período (tabela 6). Na TI Bananal (Peruíbe) o índice se manteve estável e nos dois casos onde ocorreu o aumento– Ribeirão Silveira e Rio Branco do Itanhaém– este foi de menos de um ponto percentual. Na TI Itaóca os índices apontam para uma diminuição do desmatamento de 7,4 pontos percentuais no
período entre 2000 e 2011. Vale lembrar que 2000 foi o ano em que essa terra indígena foi declarada, dificultando as atividades do fazendeiro que a utilizava para a plantação de banana.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a Mata Atlântica é constituída por um conjunto de formações florestais e ecossistemas associados (como as restingas, manguezais e campos de altitude) que se estendiam originalmente por aproximadamente 1.300.000 km2 em dezessete estados do território brasileiro. Atualmente a Mata Atlântica está reduzida a 22% de sua cobertura original. Do total de cobertura vegetal ainda existente, apenas cerca de 7% está bem conservada, dentre os quais se encontram as terras indígenas.
Para fazer download da publicação Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças, acesse: http://www.cpisp.org.br/indios/html/acoes-judiciais.aspx