No último dia 2 de outubro, em Belém, 15 lideranças indígenas das etnias Katxuyana, Wai Wai e Tunayana e 18 quilombolas fizeram um ato público em frente à Faculdade da Amazônia para exigir a demarcação e titulação de suas terras. Participaram do Ato, que integra a Mobilização Nacional Indígena, estudantes e integrantes do Fórum Amazônia Sustentável, que realizavam um encontro no local.

Fotos de Carlos Penteado


Campanha
A Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Instituto Iepé de Pesquisa e Formação Indígena lançaram, também no dia 2 de outubro, uma campanha virtual para regularização das terras destes povos e paralisação imediata das atividades da Mineração Rio do Norte nessas áreas.
A moção reivindica a imediata publicação do relatório de identificação das terras indígenas Kaxuyana/Tunayana, pela Funai (Fundação Nacional do Índio), e quilombola Alto Trombetas, pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária); e a agilização dos processos de regularização das terras quilombolas Jamari/Último Quilombo/Moura, Ariramba e Cachoeira Porteira por Incra e Iterpa (Instituto de Terras do Pará).
“Nós estamos há 10 anos lutando pela demarcação do nosso território tradicional Kaxuyana, Donaiana. As grandes mineradoras estão avançando em pesquisas e a nossa preocupação é estar lá, e enquanto a terra não tiver demarcada, não ter a mineração em terras indígenas que estão em andamento”, afirmou a liderança indígena Juventino Perisina.
Francisco Hugo, liderança quilombola, lembrou que a Constituição Federal garante aos povos indígenas e quilombolas o direito de terra e questionou porque eles ainda precisam lutar por isso. “Hoje a nossa barreira maior é isso, o governo não fazer aquilo que a Constituição Federal diz”.
As comunidades também exigem o cancelamento das autorizações para a Mineração Rio do Norte realizar estudos e exploração mineral dentro das terras quilombolas, além da interrupção de qualquer atividade minerária, inclusive pesquisas, antes de titulação.
As mensagens são dirigidas a Funai, Incra, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Iterpa e MPF (Ministério Público Federal).