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Comunidade(s)  Jatobá
Município  Muquém do São Francisco
Unidade da federação  Bahia
População  392 pessoas (Censo, 2022); 200 famílias (Incra, 2023)
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  29.01.2024
Dimensão da terra titulada  1.778,8900 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Sem informação
Data da outorga do título  21.05.2007
Órgão expedidor  Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
Dimensão da área regularizada  1.778,8900 hectares
Número do processo  54160.003688/2004-16
Ano de abertura do processo  2004
Superintendência responsável  SR 05 – Bahia
Etapa atual  Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 23.11.2009
Dimensão da área reconhecida  12.717,2600 hectares
Dimensão da área a titular  12.717,2600 hectares
Título de Propriedade – SPU – 21.05.2007

Decreto de Desapropriação – 23.11.2009

Portaria do Presidente do Incra – 14.12.2007

Edital de Publicação do RTID – 20.03.2006

Notícias e Documentos

07/11/2024 – Portaria nº 742, de 5 de novembro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA, indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no estado da Bahia | Diário Oficial da União

28/12/2023 – Portaria nº 353, de 27 de dezembro de 2023 | Diário Oficial da União

04/09/2023 – Quilombo Jatobá: Trinta anos de luta e resistência, mas enfim, vitorioso | CPT Bahia

31/08/2023 – Mais de 150 famílias quilombolas reconhecidas há quase 20 anos recebem posse de terra na Bahia | G1

30/08/2023 – Território quilombola Jatobá (BA) tem imóvel imitido na posse do Incra | Incra

10/12/2004 – Portaria Nº 35, de 06 de dezembro de 2004/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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