Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Jurema, Pé de Serra
Município  Riacho de Santana
Unidade da federação  Bahia
População  Sem informação
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  31.08.2011
Número do processo 54160.001730/2008-80
Ano de abertura do processo 2008
Superintendência responsável SR 05 – Bahia
Etapa atual Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – Jurema – 13.12.2006
Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – Pé de Serra – 13.12.2006
Dimensão da área a titular Sem informação
 Título de Propriedade – Órgão Expedidor – XX.XX.XXXX

Concessão de Direito Real de Uso – XX.XX.XXXX

Decreto de Desapropriação – XX.XX.XXXX

Portaria do Presidente do Incra – XX.XX.XXXX

Edital de Publicação do RTID – XX.XX.XXXX

Notícias e Documentos

© 2021 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.