Por Rafael Carneiro da Cunha
Foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (17) a aprovação da presidente Dilma Rousseff com relação à lei que cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, mais conhecido como Bolsa Verde, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria. Famílias que estejam em situação de extrema pobreza, que vivam em unidades de conservação e desenvolvam ações para preservá-las, poderão receber uma quantia de R$ 300 por trimestre. É o caso de algumas comunidades indígenas e quilombolas.
O objetivo é unir a preservação ambiental à melhoria das condições de vida e elevação de renda. Um dos pré-requisitos para receber o auxílio financeiro é integrar o cadastro único para programas sociais do governo federal. A família também deverá estar inscrita em um cadastro que deverá ser mantido pelo Ministério do Meio Ambiente e aderir ao Programa de Apoio à Conservação Ambiental por meio da assinatura de termo de adesão. A transferência dos recursos será feita por até dois anos e pode ser prorrogada. Nesse primeiro período, cada família poderá receber até 2.400 reais.