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Comunidade(s)  Maria Joaquina
Município  Cabo Frio
Unidade da federação  Rio de Janeiro
População  273 pessoas (Censo, 2022); 79 famílias (RTID, 2018)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  30.10.2024
Número do processo  54180.000419/2013-42
Ano de abertura do processo  2013
Superintendência responsável  SR 07 – Rio de Janeiro
Etapa atual  RTID publicado no D.O.U. – 03.08.2018
Dimensão da área a titular  165,1286 hectares
Resolução Julgamento Contestação do RTID – 30.10.2024

Edital de Publicação do RTID – 03.08.2018

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