Fonte: Repórter Brasil

AO MENOS 31 TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS na Amazônia Legal estão na rota da exploração dos chamados minerais críticos — essenciais para tecnologias avançadas, energia renovável e indústria bélica. Essas terras somam 653 mil hectares, área superior à do Distrito Federal e equivalente a 24% da área quilombola na região.

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Os 653 mil hectares afetados mostram apenas parte dos impactos dos minerais críticos sobre as comunidades quilombolas. Isso ocorre porque a base cartográfica do Incra não inclui todos os territórios existentes. Além disso, muitas áreas ainda em processo de regularização sequer tiveram seus limites oficialmente identificados.

Dos quase 2 mil processos de regularização em andamento no Incra, “apenas 10% ou 20% concluíram o RTID”, o relatório que identifica e delimita os territórios quilombolas, critica Moraes, da Conaq. “O Incra tem o dever de regularizar os territórios, junto com os institutos de terra estaduais”, cobra.

“Nesse cenário, as comunidades e seus territórios ficam ainda mais vulneráveis”, afirma Lúcia Andrade, coordenadora executiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização que atua com comunidades tradicionais na Amazônia desde a década de 1970.