Movimento Quilombola em Oriximiná
A busca dos quilombolas de Oriximiná pela efetividade do artigo 68 do ADCT aprovado na Constituição Federal de 1988 iniciou-se já no ano seguinte à promulgação do novo texto constitucional. Foi o que impulsionou a criação da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO) em julho de 1989. Já em dezembro de 1989, lideranças da ARQMO fizeram a sua primeira viagem à Brasília para reivindicar a titulação de suas terras acompanhadas de representantes da Paróquia de Oriximiná e da Comissão Pró-Índio de São Paulo. Foram sete anos de mobilizações e pressão até a obtenção do primeiro título em 1995 (Terra Quilombola Boa Vista). Atualmente, o movimento quilombola no município congrega associações dos territórios e coletivos de mulheres que, juntamente com a ARQMO, lutam pela promoção dos direitos de seus associados(as):
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Boa Vista (ACRQBV) | Instagram: @acrqbv
Associação da Comunidade Água Fria
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Bacabal, Aracuan de Cima, Aracuan do Meio, Aracuan de Baixo, Serrinha, Terra Preta II e Jarauacá (ACORQAT)
Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Erepecuru (ACORQE)
Associação Mãe Domingas
Associação da Comunidade de Remanescentes de Quilombo Ariramba
Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Alto Trombetas II (ACRQAT) | Instagram: @acrqat_at2
Associação dos Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo Cachoeira Porteira (AMOCREQ) | Instagram: @amocreq_cpt
Coletivo Pretas Marias | Instagram: @pretasmarias
Conheça mais sobre a história da ARQMO
Fundada em julho de 1989, a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO) representa as comunidades quilombolas desse município paraense. A ARQMO surgiu como uma resposta às invasões e ameaças contra os territórios quilombolas registradas a partir da década de 70, quando se intensificou a ocupação da região. Data desse período a instalação da Mineração Rio do Norte que ocupou parte de suas terras; a criação da Reserva Biológica do Trombetas, que impediu o acesso aos principais castanhais; a edificação pela Eletronorte de uma vila para a implantação da Hidroelétrica de Cachoeira Porteira, no Rio Trombetas; e, ainda, o aumento do número de fazendas e de ocupações de pequenos posseiros. A criação da ARQMO foi motivada também pela necessidade de se fazer valer o direito à propriedade da terra, assegurado pela Constituição Federal de 1988.
A ARQMO constitui-se como uma importante interlocutora perante as diversas instâncias governamentais e logrou consideráveis avanços no reconhecimento dos direitos das comunidades quilombolas. Entre suas diversas conquistas está a primeira titulação de uma terra de quilombo no Brasil.
A ARQMO contribuiu também com a instituição de legislação e programas dirigidos aos quilombolas. Entre 1997 e 1999, participou dos debates que resultaram na regulamentação do processo de titulação de terras de quilombo pelo governo do Pará e na criação do Programa Raízes, que articula as ações estaduais dirigidas às comunidades indígenas e quilombolas. Posteriormente, em 2003, esteve presente nas discussões que fundamentaram a regulamentação federal do processo de titulação de terras de quilombo. A ARQMO apoiou ainda o processo de constituição da Malungu – Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Quilombolas do Pará.
Conheça mais sobre a história da ARQMO pelas memórias de um de seus fundadores Daniel Souza: “Eu só quero se for junto, separado, eu não quero; porque nunca vivi assim” Memórias e Lutas de Daniel de Souza
Acompanhe as atividades da ARQMO em seu Instagram: @arqmo_ofc_orixi
Lutar pela defesa e a titulação das terras de quilombo.
Promover e apoiar iniciativas visando à melhoria da qualidade de vida das comunidades.
Defender e promover a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentado.
Incentivar as manifestações culturais dos quilombolas.
Combater todas as formas de preconceito, discriminação e racismo.
