NOTA EM SOLIDARIEDADE AOS QUILOMBOLAS DO MARANHÃO
A Comissão Pró-Índio de São Paulo vem à público manifestar a sua solidariedade aos quilombolas do município de Itapecuru Mirim no Maranhão que lutam na defesa de seus direitos ao território e à consulta livre, prévia e informada.
O Maranhão é o estado com a maior quantidade de processos abertos no Incra (335 processos), porém apenas 15 terras já foram identificadas e nenhuma foi titulada pelo governo federal nesse estado até o momento.
Para protestar contra a morosidade do governo federal em garantir a titulação de suas terras e reivindicar uma verdadeira consulta prévia frente à duplicação da Estrada de Ferro Carajás pela Vale, homens e mulheres quilombolas ocuparam a ferrovia por cinco dias na semana passada.
Somamos nossas vozes ao seu protesto e esperamos que as negociações iniciadas com a ocupação possibilitem o atendimento de suas reivindicações, a proteção de suas lideranças criminalizadas e a efetividade de seus direitos reconhecidos na Constituição Federal e na Convenção 169 da OIT.
São Paulo, 29 de setembro de 2014
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