| Comunidade(s) | Nova América |
| Município | Oeiras do Pará |
| Unidade da federação | Pará |
| População | 331 famílias (Incra, 2025) |
| Situação fundiária | Titulada |
| Data da última atualização | 28.01.2026 |
| Dimensão da terra titulada | 7.655,2272 hectares |
| Títulos outorgados | 1 |
| Associação proprietária | Associação Remanescente de Quilombos de Nova América — ARQUINA |
| Data da outorga do título | 24.10.2024 |
| Órgão expedidor | Instituto de Terras do Pará (Iterpa) |
| Dimensão da área regularizada | 7.655,2272 hectares |
17/12/2025 – Portaria nº 1.499, de 15 de dezembro de 2025/Reconhece famílias de Comunidades Quilombolas, localizados no estado do Pará, para acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União
19/11/2025 – Portaria nº 1.432, de 14 de novembro de 2025/Reconhecimento do Território Quilombola de Nova América, localizado no município de Oeiras do Pará, estado do Pará, reconhecido pelo Instituto de Terras do Pará – ITERPA | Diário Oficial da União
22/11/2024 – Portaria FCP Nº 353, de 14 de novembro de 2024/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União
cpisp@cpisp.org.br
Rua Padre Bento Dias Pacheco nº 34
São Paulo • SP • Brasil • CEP 05427-070
+55 11 3814.7228 • 11 94483.2410
Assessoria de comunicação:
imprensa@cpisp.org.br
