Julia Gibertoni Leite2024-09-11T11:08:03-03:0010 de setembro de 2024|
Altera o Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Julia Gibertoni Leite2024-09-04T10:10:00-03:002 de setembro de 2024|
Altera o Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Julia Gibertoni Leite2024-08-26T17:02:32-03:0026 de agosto de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Volta do Riacho Município Queimada Nova Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 26.08.2024 Dimensão da terra titulada 521,7395
Julia Gibertoni Leite2024-08-09T17:16:10-03:008 de agosto de 2024|
Institui o Programa de Apoio ao Acesso à Terra e ao Território e à Proteção Socioterritorial de Povos e Comunidades Tradicionais - Território Tradicional.
Julia Gibertoni Leite2024-06-11T09:04:08-03:0011 de junho de 2024|Tags: direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Incra, monitoramento Direitos Territoriais, Balanço Terras Quilombolas|
Quilombos em cinco estados brasileiros tiveram avanços importantes em seus processos de regularização fundiária
Julia Gibertoni Leite2024-07-18T16:56:52-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho Santo Antônio Município Mata de São João Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2024-07-18T17:00:48-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda Retiro Município Terra Nova Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.125965/2022-57 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-08-28T14:12:29-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ocrídio Pereira dos Santos Município Jaguaquara Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.096074/2022-86 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-06-10T15:16:35-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Zumbi Município Maragogipe Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.058109/2022-89 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-08-28T14:48:04-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Engenho da Vitória Município Cachoeira Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.052501/2022-41 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-18T17:09:24-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jussara Município Caatiba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.022767/2022-32 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-07-18T17:12:51-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mata Verde Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.124797/2021-00 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-08-28T14:57:51-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pratigi e Matapera Município Camamu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.095414/2021-71 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-18T17:19:06-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha do Paty Município São Francisco do Conde Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2024-07-18T17:21:43-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho do Mel Município Iraquara Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.071998/2021-99 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-18T17:34:20-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Garapuá Município Cairú Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.119107/2020-10 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-07-18T17:46:43-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Subaé Município Antônio Cardoso Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.016028/2020-40 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-07-18T17:50:08-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Juá Município Barra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.125026/2019-15 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T15:12:37-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Saco Grande de Tixinha Município Ibotirama Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.125018/2019-61 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T15:25:23-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curralinho Município Barra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.125000/2019-69 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T15:27:55-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morro do Miriqui Município Ilhéus Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.082113/2019-62 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T15:32:04-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto Terra Nova Município Ilhéus Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.082007/2019-89 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T15:50:02-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagedinho Município Ibipeba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.047972/2019-13 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T15:59:31-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocobeu Município Ibipeba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.047921/2019-83 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-08-28T17:37:35-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa dos Pretos Município Lençóis Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.047331/2019-51 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T16:02:32-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Curralinho Município Serrinha Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.047033/2019-61 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-08-28T15:05:23-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho do Meio Município Ibotirama Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.214794/2018-53 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T16:13:49-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra Negra da Extrema Município Barra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.179282/2018-33 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T16:35:45-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alagadiço Município Juazeiro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.176043/2018-21 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T16:40:26-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Igarité Município Barra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.117695/2018-24 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T16:42:40-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maracujá Município Conceição do Coité Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.091766/2018-51 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T16:45:18-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio e Vidal Município São Felix Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.088466/2018-95
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T16:47:45-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Canarina Município Barra do Mendes Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.073962/2018-44 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T17:01:04-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Volta do Ábdon Município Barra do Mendes Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.073937/2018-61
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T17:04:16-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queimada do Rufino Município Barra do Mendes Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.073881/2018-44
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T17:25:29-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pastinho Município Tanhaçu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.056960/2018-91 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T17:28:12-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tamanduá e Adjacências Município Cansanção Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.052387/2018-46 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T17:05:58-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barriguda dos Bidós Município América Dourada Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.049858/2018-39 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T17:09:37-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sarandi Município América Dourada Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.049847/2018-59 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T17:11:41-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo Alegre Município América Dourada Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.049724/2018-59 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T17:31:19-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Olhos D’Água do Badú Município Ibipeba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54160.001027/2017-62 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T17:39:24-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Estreito Município Cariranha Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54160.001026/2017-18 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-08-28T15:26:15-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barra Município Paratinga Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54160.002109/2016-43 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T17:35:18-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Buri e Gameleira Município Pedrão Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54160.002082/2016-99 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-08-28T15:41:26-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nova Jutaí Município Breu Branco Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.031873/2024-79 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-06-07T14:45:08-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Socorro Município Tomé Açú Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.098401/2023-15 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-08-02T15:20:12-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Terezinha Município Irituia Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.092633/2023-60 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-08-28T15:59:55-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santíssima Trindade Município Santa Isabel do Pará Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2024-06-07T14:28:50-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Benedito Município Portel Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.008495/2021-87 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-06-07T14:25:09-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Sebastião Município Portel Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.008507/2021-73 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-08-02T15:28:25-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sucurijuquara Município Mosqueiro Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.093041/2019-89 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-08-02T15:42:01-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Poço Dantas Município Inajá Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.077157/2023-57 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-08-02T15:45:24-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Amargoso Município Bom Conselho Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.067635/2023-11 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-08-02T15:52:36-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Lagoa Primeira Município Bom Conselho Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.063447/2023-13 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-08-28T17:21:19-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Izabel do Sítio Lagoa da Pedra Município Bom Conselho Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do
Julia Gibertoni Leite2024-08-02T15:56:39-03:006 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pilões Município Iporá Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.06.2024 Número do processo 54000.055282/2023-14 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-08-02T18:02:35-03:006 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cristininha Município Caiapônia Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.06.2024 Número do processo 54000.025923/2021-36 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-03-07T11:42:28-03:007 de março de 2024|Tags: monitoramento Direitos Territoriais, Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Incra|
Quilombos em Goiás e Maranhão tiveram os limites territoriais oficialmente identificados pelo Incra e Estado do Piauí titulou uma terra Nos dois primeiros meses de 2024, processos de
Julia Gibertoni Leite2024-07-10T16:42:42-03:0026 de fevereiro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Potes Município São João da Varjota Unidade da federação Piauí População 44 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 26.02.2024 Dimensão da terra
Julia Gibertoni Leite2024-02-02T10:01:21-03:0012 de janeiro de 2024|Tags: Direitos Quilombolas, quilombolas, quilombo|
Institui Comitê de Acompanhamento e Implementação do Programa Aquilomba Brasil para propor plano de ação para implementação da Política de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Julia Gibertoni Leite2023-12-20T16:37:21-03:0020 de dezembro de 2023|Tags: Direitos Quilombolas, Incra, monitoramento Direitos Territoriais, Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais|
Famílias quilombolas de seis territórios foram contempladas com títulos de propriedade e processos avançaram em etapas importantes, mas desafios estruturais permanecem Levantamento realizado pela Comissão Pró-Índio de São
Julia Gibertoni Leite2024-03-11T17:23:27-03:0012 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Luzia do Bom Prazer Município Moju Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada
Julia Gibertoni Leite2023-12-12T11:43:47-03:0012 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jabaquara Município Acará Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 56,1960 hectares Títulos outorgados
Julia Gibertoni Leite2023-12-07T16:11:50-03:007 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bebedouro, Justa I, Justa II e Para Terra I, II e III Município Manga Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da
Julia Gibertoni Leite2023-12-07T10:36:17-03:007 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Deus Bem Sabe Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 251 famílias (Iterma, 2023) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 07.12.2023 Dimensão da
Julia Gibertoni Leite2023-12-12T10:26:34-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Camutá do Rio Ipixuna Município Porto de Moz Unidade da federação Pará População 33 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra
Julia Gibertoni Leite2023-12-12T09:59:50-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Esperança Município Cametá Unidade da federação Pará População 42 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 503,7489 hectares Títulos
Julia Gibertoni Leite2024-03-11T17:20:48-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila de Cardoso Município Baião Unidade da federação Pará População 324 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 1.121,2922 hectares
Julia Gibertoni Leite2024-04-04T15:49:34-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) América Município Bragança Unidade da federação Pará População 100 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 106,9587 hectares Títulos outorgados
Julia Gibertoni Leite2023-12-12T09:52:42-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quiandeua Município Ipixuna do Pará Unidade da federação Pará População 85 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 8.118,7137 hectares
Julia Gibertoni Leite2023-12-12T10:47:41-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Engenho Novo Município Ourém Unidade da federação Pará População 56 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 385,2366 hectares Títulos
Julia Gibertoni Leite2023-12-12T10:36:59-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aturiá Município Ourém Unidade da federação Pará População 169 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 428,3112 hectares Títulos outorgados
Julia Gibertoni Leite2023-12-11T17:59:29-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Montevidéu Município Ourém Unidade da federação Pará População 29 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.12.2023 Dimensão da terra titulada 49,4126 hectares Títulos outorgados
Julia Gibertoni Leite2024-04-05T16:42:31-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) PEAFU Município Monte Alegre Unidade da federação Pará População 49 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 1.525,9261 hectares Títulos
Julia Gibertoni Leite2023-12-12T10:12:23-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Pedro Município Castanhal Unidade da federação Pará População 52 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 362,5090 hectares Títulos
Julia Gibertoni Leite2023-12-12T09:39:49-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paraíso Município Inhangapi Unidade da federação Pará População 22 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 135,4017 hectares Títulos outorgados
Julia Gibertoni Leite2023-11-28T14:58:24-03:0028 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Cruz Município Peri Mirim Unidade da federação Maranhão População 30 famílias (Iterma, 2023) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 28.11.2023 Dimensão da terra titulada
Julia Gibertoni Leite2024-07-24T08:56:50-03:0028 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Malhada dos Pretos Município Peri Mirim Unidade da federação Maranhão População 53 famílias (Iterma, 2023) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 24.07.2024 Dimensão da terra
Julia Gibertoni Leite2023-12-15T10:25:02-03:0020 de novembro de 2023|
Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor.
Julia Gibertoni Leite2023-12-15T10:22:28-03:0020 de novembro de 2023|
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para a declaração do tombamento de documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme o previsto no art. 216, §5º da Constituição da República Federativa do Brasil, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e cria o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos.
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T15:21:10-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Retiro Município Mirabela Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.083225/2023-17 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T15:10:18-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Veredinha Cocha Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.067578/2023-69
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T15:00:27-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cabeceira do Salto Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T14:48:55-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curral Queimado Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.065198/2023-09
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T14:41:01-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Salto do Borrachudo Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T14:33:33-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jacaré Grande Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.057070/2023-63 Ano de
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T14:18:38-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carolinos Município Belo Horizonte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.040866/2023-87 Ano de
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T14:09:49-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campinho Município Congonhas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.036986/2023-80 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T14:14:14-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Araújo Município Betim Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.029880/2023-20 Ano de
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T11:18:30-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Higinos Município São Pedro do Suaçui Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.066950/2022-40
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T11:05:05-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Japão e Veredinha II Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T10:50:36-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Monte Alto Município Montes Claros Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.144335/2022-81 Ano
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T10:38:21-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Amorim e São João da Piteira Município Chapada do Norte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T10:13:27-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brejo do Amparo Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.142846/2022-69 Ano
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T10:05:57-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cabaceiras Município Januária e Itacarambi Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.142829/2022-21 Ano
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T09:54:59-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chapadinha Município Jequitinhonha Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.142318/2022-18 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2023-11-13T17:49:40-03:0013 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Capão Município Presidente Juscelino Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.059391/2021-31 Ano de
Julia Gibertoni Leite2023-11-13T17:36:54-03:0013 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Silvolândia Município Jenipapo de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.059390/2021-96
Julia Gibertoni Leite2023-11-13T17:25:31-03:0013 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Capoeirão Município Itabira Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.033074/2020-11 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2023-11-13T17:16:09-03:0013 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alegre Município São João da Lagoa Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.013879/2020-31
Julia Gibertoni Leite2023-12-06T08:46:50-03:0013 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boca do Rio Município Candeias Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.109103/2020-18 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-01-29T17:23:44-03:001 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio Grande Município Bequimão Unidade da federação Maranhão População 108 famílias (Iterma, 2022) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 29.01.2024 Dimensão da terra titulada
Julia Gibertoni Leite2023-11-01T10:16:17-03:001 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carro Quebrado Município Viana Unidade da federação Maranhão População 103 pessoas (Censo, 2022); 84 famílias (Iterma, 2016) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.11.2023 Dimensão
Julia Gibertoni Leite2023-12-19T09:12:36-03:0031 de outubro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quatro Bocas Município Presidente Sarney Unidade da federação Maranhão População 40 famílias (Iterma, 2022) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.10.2023 Dimensão da terra titulada
Julia Gibertoni Leite2023-11-01T10:46:19-03:0031 de outubro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Graça Município Matinha Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.10.2023 Dimensão da terra titulada 356,8969 hectares Títulos outorgados
Julia Gibertoni Leite2024-01-29T17:00:51-03:0031 de outubro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ipiranga Município Viana Unidade da federação Maranhão População 228 pessoas (Censo, 2022); 56 famílias (Iterma, 2016) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 29.01.2024 Dimensão da
Julia Gibertoni Leite2023-12-21T09:06:35-03:0031 de outubro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José dos Portugueses Município Cândido Mendes Unidade da federação Maranhão População 259 famílias (Iterma, 2017) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.10.2023 Dimensão da
Julia Gibertoni Leite2023-11-01T10:40:12-03:0031 de outubro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itaperinha Município Tutóia Unidade da federação Maranhão População 213 pessoas (Censo, 2022); 61 famílias (Iterma, 2014) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.10.2023 Dimensão da
Julia Gibertoni Leite2023-10-27T08:17:06-03:0026 de outubro de 2023|Tags: Amazônia, Rádio da Pró Índio|
Vendido como oportunidade para comunidades, contratos firmados com empresas têm sido questionados “Essa experiência prática se trata de uma limitação à nossa legitimação territorial, uma limitação à nossa soberania
Julia Gibertoni Leite2023-10-17T16:41:02-03:0016 de outubro de 2023|Tags: Amazônia, quilombolas Pará, ribeirinhos, quilombolas Oriximiná, Óbidos|
Comunidades denunciam que a ajuda para enfrentar a grave situação de emergência ainda não chegou Foto: Aluízio Silvério Em carta aberta divulgada nesta segunda-feira (16), 14 organizações
Julia Gibertoni Leite2023-10-05T09:41:19-03:005 de outubro de 2023|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Incra, monitoramento Direitos Territoriais|
Um território foi parcialmente regularizado e outro teve sua área reconhecida e declarada no mês. Confira Levantamento realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo concluiu que, no mês
Julia Gibertoni Leite2023-10-17T16:15:00-03:002 de outubro de 2023|Tags: quilombolas Oriximiná, mulheres quilombolas, Óbidos, quilombolas Pará|
Em encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, mulheres quilombolas reafirmaram o seu papel na promoção dos direitos de suas comunidades. Nos dias 30 de setembro e 01
Julia Gibertoni Leite2023-07-23T10:42:30-03:0021 de julho de 2023|Tags: Óbidos, quilombolas Pará, Raízes Negras|
Evento aconteceu no quilombo Arapucu, em Óbidos (PA), onde foram discutidas a titulação, proteção dos territórios e outros direitos sociais Plenária do 12º Encontro Raízes Negras. Foto: Juliana Donato (CPI-SP)
Julia Gibertoni Leite2023-12-14T16:44:57-03:0029 de junho de 2023|
Constituir a Equipe Nacional de Licenciamento Ambiental Quilombola, para elaborar e desenvolver as atividades de licenciamento ambiental na Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas - DFQ, apoiando em seu gerenciamento.
Julia Gibertoni Leite2023-06-26T10:45:31-03:0020 de junho de 2023|Tags: quilombos, quilombolas, Amazônia, Mineração, Oriximiná, Direitos Quilombolas|
Avispa Mídia
Julia Gibertoni Leite2023-06-01T10:49:13-03:0011 de maio de 2023|
Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de agosto de 2022.
Julia Gibertoni Leite2023-08-03T15:29:39-03:005 de abril de 2023|
Revoga a Portaria nº 57, de 31 de março de 2022 que instituiu o Cadastro Geral de Remanescente dos Quilombos e estabeleceu os procedimentos para expedição da Certidão de autodefinição na Fundação Cultural Palmares; repristina a Portaria nº 98, de 26 de novembro de 2007, que instituiu o Cadastro Geral de Remanescente das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares, também autodenominadas Terras de Pretos, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, dentre outras denominações congêneres, para efeito do regulamento que dispõe o Decreto nº 4887, de 20 de novembro de 2003 e institui Grupo de Trabalho.
Julia Gibertoni Leite2023-03-22T14:34:18-03:0021 de março de 2023|
Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.
Julia Gibertoni Leite2023-05-23T16:15:06-03:0015 de março de 2023|Tags: Oriximiná, quilombolas Oriximiná, mulheres quilombolas|
O encontro, com mais de 120 participantes, reuniu mulheres quilombolas, ribeirinhas e indígenas. Mesa de abertura, Oriximiná/ Pará. (Foto: Comissão Pró-Índio de São Paulo) No último dia 8 de março, Dia Internacional
Julia Gibertoni Leite2024-04-11T17:29:02-03:0021 de janeiro de 2023|
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Julia Gibertoni Leite2023-02-09T10:44:04-03:001 de janeiro de 2023|
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Julia Gibertoni Leite2023-02-09T10:21:08-03:001 de janeiro de 2023|
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Igualdade Racial e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Julia Gibertoni Leite2023-02-09T10:30:46-03:001 de janeiro de 2023|
(Revogado pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023) Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Julia Gibertoni Leite2023-02-09T10:29:12-03:001 de janeiro de 2023|
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Julia Gibertoni Leite2023-03-31T15:09:41-03:0028 de dezembro de 2022|
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Julia Gibertoni Leite2023-05-03T08:54:44-03:0027 de dezembro de 2022|
Altera a Lei Estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020, que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC/PA).
Julia Gibertoni Leite2023-05-03T08:24:09-03:0027 de dezembro de 2022|
Institui a Política Estadual de Turismo em Base Comunitária no Estado do Pará.
Julia Gibertoni Leite2023-05-03T14:12:30-03:0028 de abril de 2021|
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU).
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