Sobre Julia Gibertoni Leite

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lucia

Riacho Santo Antônio

2024-06-10T15:37:19-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho Santo Antônio Município Mata de São João Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo

Fazenda Retiro

2024-06-10T15:29:45-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda Retiro Município Terra Nova Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.125965/2022-57 Ano de

Ocrídio Pereira dos Santos

2024-06-10T15:24:31-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ocrídio Pereira dos Santos Município Jaguaquara Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.096074/2022-86 Ano

Zumbi

2024-06-10T15:16:35-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Zumbi Município Maragogipe Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.058109/2022-89 Ano de abertura do

Engenho da Vitória

2024-06-10T15:11:59-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Engenho da Vitória Município Cachoeira Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.052501/2022-41 Ano de

Jussara

2024-06-10T14:41:12-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jussara Município Caatiba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.022767/2022-32 Ano de abertura do

Mata Verde

2024-06-10T14:36:57-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mata Verde Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.124797/2021-00 Ano de abertura

Pratigi e Matapera

2024-06-10T14:31:25-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pratigi e Matapera Município Camamu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.095414/2021-71 Ano de

Ilha do Paty

2024-06-10T14:26:38-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha do Paty Município São Francisco do Conde Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo

Riacho do Mel

2024-06-10T14:22:22-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho do Mel Município Iraquara Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.071998/2021-99 Ano de

Garapuá

2024-06-10T11:44:43-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Garapuá Município Cairú Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.119107/2020-10 Ano de abertura do

Subaé

2024-06-10T11:00:57-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Subaé Município Antônio Cardoso Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.016028/2020-40 Ano de abertura

Juá

2024-06-10T10:57:16-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Juá Município Barra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.125026/2019-15 Ano de abertura do

Saco Grande de Tixinha

2024-06-10T10:50:36-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Saco Grande de Tixinha Município Ibotirama Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.125018/2019-61 Ano

Curralinho (BA)

2024-06-10T10:46:40-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curralinho Município Barra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.125000/2019-69 Ano de abertura do

Morro do Miriqui

2024-06-10T10:40:11-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morro do Miriqui Município Ilhéus Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.082113/2019-62 Ano de

Alto Terra Nova

2024-06-10T10:37:05-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto Terra Nova Município Ilhéus Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.082007/2019-89 Ano de

Lagedinho

2024-06-10T10:32:19-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagedinho Município Ibipeba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.047972/2019-13 Ano de abertura do

Mocobeu

2024-06-10T10:25:16-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocobeu Município Ibipeba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.047921/2019-83 Ano de abertura do

Lagoa dos Pretos

2024-06-10T10:20:10-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa dos Pretos Município Lençóis Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.047331/2019-51 Ano de

Lagoa do Curralinho

2024-06-10T10:14:41-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Curralinho Município Serrinha Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.047033/2019-61 Ano de

Riacho do Meio

2024-06-10T09:57:00-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho do Meio Município Ibotirama Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.214794/2018-53 Ano de

Pedra Negra da Extrema

2024-06-10T09:42:46-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra Negra da Extrema Município Barra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.179282/2018-33 Ano

Alagadiço

2024-06-10T09:19:47-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alagadiço Município Juazeiro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.176043/2018-21 Ano de abertura do

Igarité

2024-06-10T09:11:09-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Igarité Município Barra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.117695/2018-24 Ano de abertura do

Maracujá

2024-06-10T09:02:35-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maracujá Município Conceição do Coité Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.091766/2018-51 Ano de

Santo Antônio e Vidal

2024-06-10T08:53:50-03:0010 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio e Vidal Município São Felix Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.088466/2018-95

Canarina

2024-06-07T17:51:17-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Canarina Município Barra do Mendes Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.073962/2018-44 Ano de

Volta do Ábdon

2024-06-07T17:46:42-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Volta do Ábdon Município Barra do Mendes Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.073937/2018-61

Queimada do Rufino

2024-06-07T17:41:44-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queimada do Rufino Município Barra do Mendes Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.073881/2018-44

Pastinho

2024-06-07T17:38:05-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pastinho Município Tanhaçu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.056960/2018-91 Ano de abertura do

Tamanduá e Adjacências

2024-06-07T17:22:53-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tamanduá e Adjacências Município Cansanção Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.052387/2018-46 Ano de

Barriguda dos Bidós

2024-06-07T17:15:01-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barriguda dos Bidós Município América Dourada Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.049858/2018-39 Ano

Sarandi

2024-06-07T17:08:17-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sarandi Município América Dourada Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.049847/2018-59 Ano de abertura

Campo Alegre (BA)

2024-06-07T16:56:50-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo Alegre Município América Dourada Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.049724/2018-59 Ano de

Olhos D’Água do Badú

2024-06-07T15:47:36-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Olhos D’Água do Badú Município Ibipeba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54160.001027/2017-62 Ano

Estreito (BA)

2024-06-07T15:35:11-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Estreito Município Cariranha Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54160.001026/2017-18 Ano de abertura do

Barra

2024-06-07T15:26:02-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barra Município Paratinga Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54160.002109/2016-43 Ano de abertura do

Buri e Gameleira

2024-06-07T15:20:23-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Buri e Gameleira Município Pedrão Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54160.002082/2016-99 Ano de

Nova Jutaí

2024-06-07T14:51:24-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Nova Jutaí Município  Breu Branco Unidade da federação  Pará População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  07.06.2024 Número do processo  54000.031873/2024-79 Ano

Vila Socorro

2024-06-07T14:45:08-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Vila Socorro Município  Tomé Açú Unidade da federação  Pará População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  07.06.2024 Número do processo  54000.098401/2023-15 Ano

Santa Terezinha

2024-06-07T14:44:02-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Santa Terezinha Município  Irituia Unidade da federação  Pará População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  07.06.2024 Número do processo  54000.092633/2023-60 Ano de

Santíssima Trindade

2024-06-07T14:38:39-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Santíssima Trindade Município  Santa Isabel do Pará Unidade da federação  Pará População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  07.06.2024 Número do processo

São Benedito (PA)

2024-06-07T14:28:50-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São Benedito Município  Portel Unidade da federação  Pará População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  07.06.2024 Número do processo  54000.008495/2021-87 Ano de

São Sebastião (PA)

2024-06-07T14:25:09-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São Sebastião Município  Portel Unidade da federação  Pará População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  07.06.2024 Número do processo  54000.008507/2021-73 Ano de

Sucurijuquara

2024-06-07T14:18:44-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Sucurijuquara Município  Mosqueiro Unidade da federação  Pará População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  07.06.2024 Número do processo 54000.093041/2019-89 Ano de abertura

Poço Dantas

2024-06-07T11:13:59-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Poço Dantas Município Inajá Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.077157/2023-57 Ano de abertura

Sítio Amargoso

2024-06-07T11:07:58-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Amargoso Município Bom Conselho Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.067635/2023-11 Ano de

Sítio Lagoa Primeira

2024-06-07T11:03:05-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Lagoa Primeira Município Bom Conselho Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.063447/2023-13 Ano

Izabel do Sítio Lagoa da Pedra

2024-06-07T10:56:54-03:007 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Izabel do Sítio Lagoa da Pedra Município Bom Conselho Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do

Pilões (GO)

2024-06-06T17:57:27-03:006 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Pilões Município  Iporá Unidade da federação  Goiás População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  06.06.2024 Número do processo  54000.055282/2023-14 Ano de abertura

Cristininha

2024-06-06T17:41:52-03:006 de junho de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Cristininha Município  Caiapônia Unidade da federação  Goiás População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  06.06.2024 Número do processo  54000.025923/2021-36 Ano de abertura

Terras quilombolas | Balanço bimestral mostra avanço em etapas em dois processos de titulação

2024-03-07T11:42:28-03:007 de março de 2024|Tags: , , , , |

Quilombos em Goiás e Maranhão tiveram os limites territoriais oficialmente identificados pelo Incra e Estado do Piauí titulou uma terra Nos dois primeiros meses de 2024, processos de

Potes

2024-07-10T16:42:42-03:0026 de fevereiro de 2024|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Potes Município  São João da Varjota Unidade da federação  Piauí População  44 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  26.02.2024 Dimensão da terra

Balanço Terras Quilombolas: como foi o primeiro ano do Governo Lula?

2023-12-20T16:37:21-03:0020 de dezembro de 2023|Tags: , , , , |

Famílias quilombolas de seis territórios foram contempladas com títulos de propriedade e processos avançaram em etapas importantes, mas desafios estruturais permanecem Levantamento realizado pela Comissão Pró-Índio de São

Santa Luzia do Bom Prazer

2024-03-11T17:23:27-03:0012 de dezembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Santa Luzia do Bom Prazer Município  Moju Unidade da federação  Pará População  Sem informação Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  12.12.2023 Dimensão da terra titulada

Jabaquara

2023-12-12T11:43:47-03:0012 de dezembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Jabaquara Município  Acará Unidade da federação  Pará População  Sem informação Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  12.12.2023 Dimensão da terra titulada  56,1960 hectares Títulos outorgados

Japoré

2023-12-07T16:11:50-03:007 de dezembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bebedouro, Justa I, Justa II e Para Terra I, II e III Município Manga Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da

Deus Bem Sabe

2023-12-07T10:36:17-03:007 de dezembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Deus Bem Sabe Município  Serrano do Maranhão Unidade da federação  Maranhão População  251 famílias (Iterma, 2023) Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  07.12.2023 Dimensão da

Camutá do Rio Ipixuna

2023-12-12T10:26:34-03:001 de dezembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Camutá do Rio Ipixuna Município  Porto de Moz Unidade da federação  Pará População  33 famílias Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  12.12.2023 Dimensão da terra

Boa Esperança (PA)

2023-12-12T09:59:50-03:001 de dezembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Boa Esperança Município  Cametá Unidade da federação  Pará População  42 famílias Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  12.12.2023 Dimensão da terra titulada  503,7489 hectares Títulos

Vila de Cardoso

2024-03-11T17:20:48-03:001 de dezembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Vila de Cardoso Município  Baião Unidade da federação  Pará População  324 famílias Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  12.12.2023 Dimensão da terra titulada  1.121,2922 hectares

América

2024-04-04T15:49:34-03:001 de dezembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  América Município  Bragança Unidade da federação  Pará População  100 famílias Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  12.12.2023 Dimensão da terra titulada  106,9587 hectares Títulos outorgados

Rio Capim (Quiandeua)

2023-12-12T09:52:42-03:001 de dezembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Quiandeua Município  Ipixuna do Pará Unidade da federação  Pará População  85 famílias Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  12.12.2023 Dimensão da terra titulada  8.118,7137 hectares

Engenho Novo

2023-12-12T10:47:41-03:001 de dezembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Engenho Novo Município  Ourém Unidade da federação  Pará População  56 famílias Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  12.12.2023 Dimensão da terra titulada  385,2366 hectares Títulos

Aturiá

2023-12-12T10:36:59-03:001 de dezembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Aturiá Município  Ourém Unidade da federação  Pará População  169 famílias Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  12.12.2023 Dimensão da terra titulada  428,3112 hectares Títulos outorgados

Montevidéu

2023-12-11T17:59:29-03:001 de dezembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Montevidéu Município  Ourém Unidade da federação  Pará População  29 famílias Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  11.12.2023 Dimensão da terra titulada  49,4126 hectares Títulos outorgados

PEAFU

2024-04-05T16:42:31-03:001 de dezembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  PEAFU Município  Monte Alegre Unidade da federação  Pará População  49 famílias Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  12.12.2023 Dimensão da terra titulada  1.525,9261 hectares Títulos

São Pedro (PA)

2023-12-12T10:12:23-03:001 de dezembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São Pedro Município  Castanhal Unidade da federação  Pará População  52 famílias Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  12.12.2023 Dimensão da terra titulada  362,5090 hectares Títulos

Paraíso (PA)

2023-12-12T09:39:49-03:001 de dezembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Paraíso Município  Inhangapi Unidade da federação  Pará População  22 famílias Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  12.12.2023 Dimensão da terra titulada  135,4017 hectares Títulos outorgados

Santa Cruz (Peri Mirim – MA)

2023-11-28T14:58:24-03:0028 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Santa Cruz Município  Peri Mirim Unidade da federação  Maranhão População  30 famílias (Iterma, 2023) Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  28.11.2023 Dimensão da terra titulada

Malhada dos Pretos

2023-11-28T14:43:46-03:0028 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Malhada dos Pretos Município  Peri Mirim Unidade da federação  Maranhão População  53 famílias (Iterma, 2023) Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  28.11.2023 Dimensão da terra

Portaria Iphan nº 135, de 20 de novembro 2023

2023-12-15T10:22:28-03:0020 de novembro de 2023|

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para a declaração do tombamento de documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme o previsto no art. 216, §5º da Constituição da República Federativa do Brasil, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e cria o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos.

Retiro (MG)

2023-11-14T15:21:10-03:0014 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Retiro Município Mirabela Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.083225/2023-17 Ano de abertura

Veredinha Cocha

2023-11-14T15:10:18-03:0014 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Veredinha Cocha Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.067578/2023-69

Cabeceira do Salto

2023-11-14T15:00:27-03:0014 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cabeceira do Salto Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo

Curral Queimado

2023-11-14T14:48:55-03:0014 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curral Queimado Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.065198/2023-09

Salto do Borrachudo

2023-11-14T14:41:01-03:0014 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Salto do Borrachudo Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo

Jacaré Grande

2023-11-14T14:33:33-03:0014 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jacaré Grande Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.057070/2023-63 Ano de

Carolinos

2023-11-14T14:18:38-03:0014 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carolinos Município Belo Horizonte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.040866/2023-87 Ano de

Campinho (MG)

2023-11-14T14:09:49-03:0014 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campinho Município Congonhas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.036986/2023-80 Ano de abertura

Família Araújo

2023-11-14T14:14:14-03:0014 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Araújo Município Betim Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.029880/2023-20 Ano de

Higinos

2023-11-14T11:18:30-03:0014 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Higinos Município São Pedro do Suaçui Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.066950/2022-40

Japão e Veredinha II

2023-11-14T11:05:05-03:0014 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Japão e Veredinha II Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do

Monte Alto

2023-11-14T10:50:36-03:0014 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Monte Alto Município Montes Claros Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.144335/2022-81 Ano

Amorim e São João da Piteira

2023-11-14T10:38:21-03:0014 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Amorim e São João da Piteira Município Chapada do Norte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023

Brejo do Amparo

2023-11-14T10:13:27-03:0014 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brejo do Amparo Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.142846/2022-69 Ano

Cabaceiras

2023-11-14T10:05:57-03:0014 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cabaceiras Município Januária e Itacarambi Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.142829/2022-21 Ano

Chapadinha (MG)

2023-11-14T09:54:59-03:0014 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chapadinha Município Jequitinhonha Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.142318/2022-18 Ano de abertura

Capão

2023-11-13T17:49:40-03:0013 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Capão Município Presidente Juscelino Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.059391/2021-31 Ano de

Vila Silvolândia

2023-11-13T17:36:54-03:0013 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Silvolândia Município Jenipapo de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.059390/2021-96

Capoeirão

2023-11-13T17:25:31-03:0013 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Capoeirão Município Itabira Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.033074/2020-11 Ano de abertura

Alegre

2023-11-13T17:16:09-03:0013 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alegre Município São João da Lagoa Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.013879/2020-31

Boca do Rio

2023-12-06T08:46:50-03:0013 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boca do Rio Município Candeias Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.109103/2020-18 Ano de

Rio Grande

2024-01-29T17:23:44-03:001 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Rio Grande Município  Bequimão Unidade da federação  Maranhão População  108 famílias (Iterma, 2022) Situação fundiária  Parcialmente titulada Data da última atualização  29.01.2024 Dimensão da terra titulada

Carro Quebrado (Viana – MA)

2023-11-01T10:16:17-03:001 de novembro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Carro Quebrado Município  Viana Unidade da federação  Maranhão População  103 pessoas (Censo, 2022); 84 famílias (Iterma, 2016) Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  01.11.2023 Dimensão

Quatro Bocas

2023-12-19T09:12:36-03:0031 de outubro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Quatro Bocas Município  Presidente Sarney Unidade da federação  Maranhão População  40 famílias (Iterma, 2022) Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  31.10.2023 Dimensão da terra titulada

Graça

2023-11-01T10:46:19-03:0031 de outubro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Graça Município  Matinha Unidade da federação  Maranhão População Sem informação Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  31.10.2023 Dimensão da terra titulada 356,8969 hectares Títulos outorgados

Ipiranga (MA)

2024-01-29T17:00:51-03:0031 de outubro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Ipiranga Município  Viana Unidade da federação  Maranhão População  228 pessoas (Censo, 2022); 56 famílias (Iterma, 2016) Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  29.01.2024 Dimensão da

São José dos Portugueses

2023-12-21T09:06:35-03:0031 de outubro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São José dos Portugueses Município  Cândido Mendes Unidade da federação  Maranhão População  259 famílias (Iterma, 2017) Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  31.10.2023 Dimensão da

Itaperinha

2023-11-01T10:40:12-03:0031 de outubro de 2023|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Itaperinha Município  Tutóia Unidade da federação  Maranhão População 213 pessoas (Censo, 2022); 61 famílias (Iterma, 2014) Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  31.10.2023 Dimensão da

Quilombolas e ribeirinhos demandam apoio urgente para enfrentar seca extrema no Norte do Pará

2023-10-17T16:41:02-03:0016 de outubro de 2023|Tags: , , , , |

Comunidades denunciam que a ajuda para enfrentar a grave situação de emergência ainda não chegou Foto: Aluízio Silvério Em carta aberta divulgada nesta segunda-feira (16), 14 organizações

Observatório Terras Quilombolas: Balanço Setembro de 2023

2023-10-05T09:41:19-03:005 de outubro de 2023|Tags: , , , , |

Um território foi parcialmente regularizado e outro teve sua área reconhecida e declarada no mês. Confira Levantamento realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo concluiu que, no mês

Comunidades quilombolas do Baixo Amazonas se reúnem no 12º Encontro Raízes Negras

2023-07-23T10:42:30-03:0021 de julho de 2023|Tags: , , |

Evento aconteceu no quilombo Arapucu, em Óbidos (PA), onde foram discutidas a titulação, proteção dos territórios e outros direitos sociais Plenária do 12º Encontro Raízes Negras. Foto: Juliana Donato (CPI-SP)

Portaria de pessoal nº 415, de 29 de junho de 2023

2023-12-14T16:44:57-03:0029 de junho de 2023|

Constituir a Equipe Nacional de Licenciamento Ambiental Quilombola, para elaborar e desenvolver as atividades de licenciamento ambiental na Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas - DFQ, apoiando em seu gerenciamento.

Portaria FCP nº 75, de 5 de abril de 2023

2023-08-03T15:29:39-03:005 de abril de 2023|

Revoga a Portaria nº 57, de 31 de março de 2022 que instituiu o Cadastro Geral de Remanescente dos Quilombos e estabeleceu os procedimentos para expedição da Certidão de autodefinição na Fundação Cultural Palmares; repristina a Portaria nº 98, de 26 de novembro de 2007, que instituiu o Cadastro Geral de Remanescente das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares, também autodenominadas Terras de Pretos, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, dentre outras denominações congêneres, para efeito do regulamento que dispõe o Decreto nº 4887, de 20 de novembro de 2003 e institui Grupo de Trabalho.

8 de março: evento celebra a luta das mulheres de Oriximiná, no Pará

2023-05-23T16:15:06-03:0015 de março de 2023|Tags: , , |

O encontro, com mais de 120 participantes, reuniu mulheres quilombolas, ribeirinhas e indígenas. Mesa de abertura, Oriximiná/ Pará. (Foto: Comissão Pró-Índio de São Paulo) No último dia 8 de março, Dia Internacional

Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023

2024-04-11T17:29:02-03:0021 de janeiro de 2023|

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023

2023-02-09T10:44:04-03:001 de janeiro de 2023|

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 11.338, de 1º de janeiro de 2023

2023-02-09T10:30:46-03:001 de janeiro de 2023|

(Revogado pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023) Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

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