Sobre Julia Gibertoni Leite

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lucia

Comunidades quilombolas do Baixo Amazonas se reúnem no 12º Encontro Raízes Negras

2023-07-23T10:42:30-03:0021 de julho de 2023|Tags: , , |

Evento aconteceu no quilombo Arapucu, em Óbidos (PA), onde foram discutidas a titulação, proteção dos territórios e outros direitos sociais Plenária do 12º Encontro Raízes Negras. Foto: Juliana Donato (CPI-SP)

Portaria de pessoal nº 415, de 29 de junho de 2023

2023-07-20T16:30:49-03:0029 de junho de 2023|

Constituir a Equipe Nacional de Licenciamento Ambiental Quilombola, para elaborar e desenvolver as atividades de licenciamento ambiental na Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas - DFQ, apoiando em seu gerenciamento.

Portaria FCP nº 75, de 5 de abril de 2023

2023-08-03T15:29:39-03:005 de abril de 2023|

Revoga a Portaria nº 57, de 31 de março de 2022 que instituiu o Cadastro Geral de Remanescente dos Quilombos e estabeleceu os procedimentos para expedição da Certidão de autodefinição na Fundação Cultural Palmares; repristina a Portaria nº 98, de 26 de novembro de 2007, que instituiu o Cadastro Geral de Remanescente das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares, também autodenominadas Terras de Pretos, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, dentre outras denominações congêneres, para efeito do regulamento que dispõe o Decreto nº 4887, de 20 de novembro de 2003 e institui Grupo de Trabalho.

8 de março: evento celebra a luta das mulheres de Oriximiná, no Pará

2023-05-23T16:15:06-03:0015 de março de 2023|Tags: , , |

O encontro, com mais de 120 participantes, reuniu mulheres quilombolas, ribeirinhas e indígenas. Mesa de abertura, Oriximiná/ Pará. (Foto: Comissão Pró-Índio de São Paulo) No último dia 8 de março, Dia Internacional

Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023

2023-02-09T09:44:46-03:0021 de janeiro de 2023|

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023

2023-02-09T10:44:04-03:001 de janeiro de 2023|

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 11.338, de 1º de janeiro de 2023

2023-02-09T10:30:46-03:001 de janeiro de 2023|

(Revogado pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023) Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

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