Em entrevista à Comissão Pró-Índio de São Paulo, o novo coordenador disse que vai buscar parcerias para ampliar os resultados. O corte orçamentário é uma das barreiras que o Incra tem pela frente para concluir os mais 1.500 processos em tramitação.

 

Foto: Carlos Penteado/CPI-SP

Antônio Oliveira Santos assumiu a Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra no início de janeiro. Ele terá que enfrentar um cenário de redução de recursos – o orçamento de 2017 é 50% menor do que o de 2016.  Em entrevista à Comissão Pró-Índio, o novo coordenador reconhece que as constantes reduções de recursos orçamentário e financeiro são um fator de preocupação. “Os recursos são poucos e por isso devemos eleger prioridades e estabelecer critérios para aplicar. A princípio devemos concluir as ações iniciadas, evitando abrir novas frentes de trabalhos sem antes definir critérios”, disse.

Para enfrentar as limitações orçamentárias, o novo coordenador pretende buscar parcerias como aquela que o órgão estabeleceu com o Instituto de Terras do Estado de São Paulo para a elaboração de relatórios antropológicos. Ele explica que outra opção para lidar com a escassez de recurso é recorrer ao Termo de Execução Descentralizada por meio de emenda parlamentar. Já existem quatro iniciativas nessa modalidade em operação no Incra, sendo duas com a Universidade Federal de São Carlos e a Universidade Federal de Goiás e outras duas com a Secretaria Especial de Política Pública e Igualdade Racial para elaboração de relatórios antropológicos em comunidades nos estados do Amapá e Maranhão.

Sobre as metas de 2017, o novo coordenador afirmou à Comissão Pró-Índio que “o Incra aguarda a publicação do decreto com os limites de créditos orçamentário e financeiro para definir suas ações e a expectativa é que no evento de planejamento, a ser realizado nos próximos 30 dias, sejam definidas as propostas de metas para a política quilombola”.Metas para 2017 ainda indefinidas

Para Denildo Rodrigues de Moraes, da Coordenação Nacional dos Quilombolas (Conaq), o Incra deve priorizar os territórios com relatórios de identificação já elaborados. “Temos áreas decretadas desde 2009 e que nenhuma fazenda foi indenizada ainda”. Denildo lembra também que é preciso trabalhar o desenvolvimento e a sustentabilidade dos territórios. “Essa é uma pauta antiga nossa, o Incra precisa estender as políticas públicas até o território quilombola, assim como faz em assentamentos, isso ainda não aconteceu e é muito ruim porque não temos acesso a vários direitos.”

Placar das Titulações – 92% das famílias quilombolas ainda aguardam pela titulação

A titulação continua um sonho distante para a grande maioria das comunidades quilombolas no Brasil. Desde que o direito foi reconhecido na Constituição Federal em 1988, apenas 165 terras quilombolas foram regularizadas, sendo 37 delas apenas parcialmente.

Em 2016, apenas uma terra foi titulada. E do total de 1.525 processos no Incra, somente 37 tiveram avanços no ano passado com a emissão de Concessões de Direito Real de Uso (3) e publicações (5 decretos de desapropriação, 19 portarias de reconhecimento e 10 relatórios de identificação).

 

Texto e entrevistas: Bianca Pyl, assessora de Comunicação da Comissão Pró-Índio

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