Para apoiar a luta dos ribeirinhos impactados pela mineração em Oriximiná, a Comissão Pró-Índio lança a cartilha “Comunidades Ribeirinhas e os Impactos da Mineração no Platô Aramã”
A publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo “Comunidades Ribeirinhas e os Impactos da Mineração no Platô Aramã” apresenta em linguagem didática informações sobre o processo de licenciamento ambiental do projeto de extração de bauxita no Aramã, da Mineração Rio do Norte (MRN), maior produtora de bauxita do Brasil.
Explicando os passos realizados até a concessão da licença de operação pelo Ibama, a cartilha aponta também as limitações dos Estudos de Impacto Ambiental e do Plano Básico Ambiental na avaliação dos impactos para as comunidades ribeirinhas e na proposição de medidas mitigatórias e compensatórias para essa população que depende da floresta no Aramã para sua subsistência.
“É de grande importância para os ribeirinhos, pois as informações que cartilha traz eram desconhecidas pelos moradores”, avalia Evanilson Marinho de Figueiredo presidente da Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá. “Vai ajudar os ribeirinhos a conhecerem como o processo de licenciamento aconteceu para exploração do platô já que as comunidades não participaram dessa discussão”, complementa Evanilson cuja associação representa as comunidades diretamente impactadas.
A publicação é mais uma atividade de assessoria e formação prestada pela CPI-SP às comunidades ribeirinhas e quilombolas impactadas pela mineração em Oriximiná, no norte do Pará.
Distribuição das cartilhas nas comunidades ribeirinhas (Oriximiná, Pará). Foto: Evanilson Marinho de Figueiredo
Platô Aramã: ribeirinhos surpreendidos com as atividades da mineradora
Em dezembro de 2018, o Ibama concedeu a MRN a Licença de Operação do platô Aramã. Ribeirinhos apontam a falta de diálogo e consulta por parte da empresa e dos órgãos de governo no processo de licenciamento ambiental. Os comunitários tomaram conhecimento do início da mineração quando ouviram as máquinas trabalhando. As lideranças desconhecem qualquer plano de mitigação e indenização.
O Aramã, com dimensão de 345 hectares, está situado na Floresta Nacional Saracá-Taquera, em uma região tradicionalmente utilizada por famílias ribeirinhas. Além disso, no platô existem nascentes de água o que leva as lideranças a supor que os impactos afetam mais comunidades.
Os moradores relatam que as mudanças já são sentidas. Além de não poderem mais acessar a área do empreendimento, pois a mineradora isolou a região, o barulho das máquinas e a derrubada da floresta estão espantando a caça. Outra preocupação é a sujeira observada na água.
As lideranças reivindicam a imediata paralisação das atividades no platô Aramã até que a empresa realize um estudo de impacto específico para as comunidades; que seja feita a consulta livre e prévia e informada aos ribeirinhos; e que seja acordado um plano de mitigação e indenização. As reivindicações foram apresentadas à MRN e ao Ministério Público Federal em dezembro de 2019.