“O Tratamento jurídico-penal dos Povos Indígenas no Brasil”,
Dia 19 de abril, na sede da Escola da Defensoria Pública de São Paulo (Rua Boa Vista, 200), a partir das 09 horas da manhã.
As inscrições poderão ser feitas por e-mail (sal@mj.gov.br), devendo-se, apenas, indicar nome completo e documento de identidade.
Cronograma:
9h – 9h30: Credenciamento
9h30 – 10h20: Marcos Terena (Coordenador de Participação Indígena da Reunião da Organização das Nações Unidas – ONU – Rio +20 e articulador de Direitos Indígenas)
Título da apresentação: “O índio como parte principal no processo penal”
10h30 – 11h20: Hélcio de Abreu Dallari Jr. (Advogado, Professor mestre da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tutor do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e do Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Econômico e Social – INDES).
Título da apresentação: “Criminalização e vitimização de lideranças indígenas”
11h30 – 12h20: Lívio Côelho Cavalcanti (Procurador Federal e Coordenador de Assuntos Contenciosos da FUNAI)
Título da apresentação: “A atuação da FUNAI na questão criminal indígena”
12h30 – 14h: almoço
14h – 14h50: Guilherme Madi Rezende (Advogado. Professor de Direito Penal. Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, com a dissertação: “Critérios para o Tratamento Jurídico-Penal do Índio”. Diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD)
Título da apresentação: “O tratamento jurídico-penal dos indígenas na dogmática penal”
15h – 15h50: Janaína Conceição Paschoal (Advogada. Professora livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
Título da apresentação: “O Direito Penal e a proteção das minorias nas minorias”
16h – 16h50: Irmã Michael Mary Nolan (Advogada, Assessora Jurídica do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e Coordenadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC)
Título da apresentação: “Questões polêmicas de identificação dos Indígenas no Processo Penal”
17h: Encerramento