No início do mês, diversas organizações indígenas e indigenistas lançaram um manifesto público contra medidas adotadas pelo governo federal que desconstroem os direitos territoriais de indígenas e quilombolas.
A carta foi publicada no dia 28 de outubro e ela traz a restrição das atuações da Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Ministério da Saúde quanto à elaboração de pareceres em processos de licenciamentos ambiental.
Esses licenciamentos são com relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), grandes empreendimentos, como usinas hidrelétricas, expansão das fronteiras do agronegócio, mineração, portos, hidrovias e rodovias.
Leia aqui o manifesto do Governo Federal
