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Comunidade(s)  Parateca, Pau D’Arco
Município  Malhada
Unidade da federação  Bahia
População  1.809 pessoas (Censo, 2022); 500 famílias (Incra, 2024)
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  07.11.2024
Dimensão da terra titulada  7.801,4484 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação Agro-Extrativista das Comunidades de Pau D’Arco e Parateca
Data da outorga do título  24.08.2006
Órgão expedidor  Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
Dimensão da área regularizada  7.801,4484 hectares
Número do processo  54160.003690/2004-87
Ano de abertura do processo  2004
Superintendência responsável  SR 05 – Bahia
Etapa atual  Portaria do presidente do Incra publicada no D.O.U. – 19.12.2007
Dimensão da área reconhecida  41.780,0000 hectares
Dimensão da área a titular  33.978,5516 hectares
Título de Propriedade – SPU – 06.09.2006

Decreto de Desapropriação – 16.12.2010

Portaria do Presidente do Incra – 19.12.2007

Edital de Publicação do RTID – 28.07.2006

Notícias e Documentos

07/11/2024 – Portaria nº 742, de 5 de novembro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA, indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no estado da Bahia | Diário Oficial da União

24/06/2020 – ‘Brazil Forum UK’ debate modelos de desenvolvimento e impactos sociais | Estadão

2019 A dinâmica do sistema agroextrativista do quilombo Pau D’arco e Parateca – Malhada/BA : apontamentos para a gestão territorial e a sustentabilidade | SANTOS, Valéria Pôrto dos. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

29/05/2018 – Menos de 7% das áreas quilombolas no Brasil foram tituladas | EBC Agência Brasil

30/07/2009 – Lei nº 11.538, de 30 de julho de 2009/ Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado da Bahia a Associação das Mulheres Quilombolas de Malhada para Promoção do Etnodesenvolvimento – Comunidade Remanescente de Quilombo da Parateca |  Portal de Legislação do Estado da Bahia

20/12/2007 – Comunidade quilombola na BA é reconhecida pelo Incra | CUT

10/12/2004 – Portaria Nº 35, de 06 de dezembro de 2004/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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