Pérola do Maicá

02/12/2024 – Portaria nº 747, de 7 de novembro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA) indivíduos ou famílias Quilombolas de Comunidades localizadas no Estado do Pará | Diário Oficial da União

31/05/2020 – Um porto entalado na boca do rio | Amigos da Terra Brasil

22/05/2020 – Licenciamento de terminal portuário em Santarém é suspenso pela Justiça Federal | G1 Santarém

19/02/2020 – Semas emite licenças de terminal portuário no Pará sem ouvir comunidades afetadas | Brasil de Fato

18/02/2020 – MPF e MPPA pedem à Justiça anulação urgente do licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA) | Ministério Público Federal

05/02/2020 – Quilombo Pérola do Maicá, em Santarém (PA), conquista título de segunda parte da área | Terra de Direitos

2019 Protocolo de consulta prévia: instrumento de diálogo e de fortalecimento das comunidades quilombolas do Maicá, Santarém – PA. | SARMENTO, Ana Maria Silva. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento, Santarém, 2019.

13/09/2019 – MPF recomenda suspensão urgente do licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA) | Ministério Público Federal no Pará

2018 Pluralismo jurídico e a construção do Protocolo de Consulta: a experiência da Federação Quilombola de Santarém, PARÁ | Layza Queiroz Santos; Pedro Sergio Vieira Martins. Revista Terceira Margem Amazônia, Volume 3 – Número 11, Manaus 2018.

2018 – Protocolos de Consulta no Tapajós: experiências ribeirinhas e quilombolas | Vídeo documentário, Terra de Direitos

20/11/2018 – Assinatura de documento da Comunidade Pérola do Maicá caminha para titulação do primeiro quilombo de Santarém | Terra de Direitos

23/10/2018 – Prefeito autoriza por decreto, desapropriação de áreas do território quilombola Pérola do Maicá | G1 Santarém

02/10/2017 – Conselho Nacional dos Direitos Humanos visita comunidades quilombolas de Santarém | G1 Santarém

2017 As comunidades quilombolas de Santarém/PA e o Porto de Maicá: os efeitos sociais de um empreendimento anunciado | ARCO, Diego Pérez Ojeda del. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Antropologia) – Universidade Federal Fluminense, Departamento de Antropologia, 2017.

16/02/2016 – MPF e MP do Pará pedem suspensão imediata do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém | Ministério Público Federal

12/02/2016 – Megaprojetos portuários e resistência à privatização do Lago do Maicá | Terra de Direitos

2014 QUILOMBOLAS NA CIDADE: DILEMAS DO PLANEJAMENTO URBANO FRENTE AO TERRITÓRIO DO QUILOMBO DO MAICÁ EM SANTARÉM-PA | VIEIRA, Judith Costa. In: Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. Coleção Conpedi/Unicuritiba. Organizadores: Orides Mezzaroba/ Raymundo Juliano Rego Feitosa/ Vladmir Oliveira da Silveira/ Viviane Coêlho Séllos-Knoerr. Título independente – Curitiba – PR .: vol.35 – 1ª ed. Clássica Editora, 2014.

19/08/2005 – Portaria Nº 32, de 12 de agosto de 2005/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União