| Comunidade(s) | Santa Maria dos Pretos |
| Município | Itapecuru Mirim |
| Unidade da federação | Maranhão |
| População | 512 pessoas (Censo, 2022); 352 famílias |
| Situação fundiária | Parcialmente titulada |
| Data da última atualização | 27.09.2023 |
| Dimensão da terra titulada | 607,5252 hectares |
| Títulos outorgados | 2 |
| Associação proprietária | Associação Quilombola dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Santa Maria dos Pretos |
| Data da outorga do título | 02.12.2014 |
| Órgão expedidor | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) |
| Dimensão da área regularizada | 206,1931 hectares |
| Data da outorga do título | 02.12.2014 |
| Órgão expedidor | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) |
| Dimensão da área regularizada | 401,3321 hectares |
| Número do processo | 54230.001497/2005-11 |
| Ano de abertura do processo | 2005 |
| Superintendência responsável | SR 12 – Maranhão |
| Etapa atual | Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 23.11.2009 |
| Dimensão da área reconhecida | 5.584,1620 hectares |
| Dimensão da área a titular | 4.976,6368 hectares |