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Comunidade(s)  Porcinos
Município  Agudos
Unidade da federação  São Paulo
População  167 famílias (Incra, 2025)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  16.10.2025
Número do processo  54190.003805/2008-18
Ano de abertura do processo  2008
Superintendência responsável  SR 08 – São Paulo
Etapa atual  RTID publicado no D.O.U. – 17.10.2025
Dimensão da área a titular  2.001,1149 hectares
Edital de Publicação do RTID – 17.10.2025

Edital de Publicação do RTID – 16.10.2025

Notícias e Documentos

26/04/2016 – Quilombo de Porcinos, Agudos-SP: desterritorialização e desrespeito ao art.68 do ADCT | Jus

31/12/2008 – Portaria Nº 111, de 30 de dezembro de 2008/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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