TERRITÓRIO E SOBERANIA ALIMENTAR:
DESAFIOS PARA OS ÍNDIOS EM SÃO PAULO
Em 2014, o problema da insegurança alimentar dos povos indígenas no Brasil mereceu a atenção da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que, ao reconhecer o sucesso do Brasil nas políticas de combate à pobreza e à fome, ressalvou que os indígenas ainda sofriam com a insegurança alimentar no país. Assim, apesar de o Brasil naquele período ter reduzido pela metade a parcela da população que sofria com a fome, diversos indicadores apontavam indígenas e quilombolas como população em vulnerabilidade crônica. A FAO avaliava que as comunidades indígenas convivem com condições muito desfavoráveis, que lhes dificultam o acesso a uma alimentação suficiente e de qualidade adequada.
Na segunda edição do estudo, lançada em 2015, o órgão da ONU apontou a urgência de se combater as desigualdades que persistiam em grupos populacionais específicos, em particular os povos indígenas e outras comunidades tradicionais. E colocou a criação e o fortalecimento de políticas públicas para esses setores da população brasileira dentre os quatro maiores desafios do Brasil nos próximos anos. Um desafio, segundo a FAO, a ser enfrentado com políticas públicas federais, estaduais e municipais.
A realidade de insegurança alimentar e a desigualdade dos povos indígenas na América Latina também foram motivo de preocupação do Banco Mundial. Em “América Latina Indígena no Século XXI – a primeira década“, estudo lançado em fevereiro de 2016, o Banco Mundial alertou que a redução sem precedentes da pobreza na América Latina – que possibilitou que mais de 70 milhões de pessoas saíssem da pobreza ao longo da primeira década do século XXI – não alcançou da mesma forma a população indígena da região.
Mais recentemente, em outubro de 2019, a Unicef, no lançamento do relatório Situação Mundial da Infância 2019, indicou que a situação permanece preocupante. Segundo o organismo da ONU, citando dados do Ministério da Saúde, em 2018 no Brasil, a prevalência de desnutrição crônica entre crianças indígenas menores de 5 anos era de 28,6%.
Garantir uma alimentação adequada e saudável em terras que não apresentam plenas condições para sobrevivência física e cultural é o dilema enfrentado pela maioria das aldeias no Estado de São Paulo. Mesmo os povos com terras já regularizadas enfrentam dificuldades para promoção da sua soberania alimentar.
© Carlos Penteado
Território e soberania alimentar
A soberania alimentar dos povos indígenas tem relação direta com a garantia de seus territórios. “Para nós a terra é tudo. Sem a terra a gente não é nada: a gente não vive, a gente não tem cultura. Tendo a terra demarcada a gente tem espaço para fazer a roça, para fazer plantação, para viver do nosso modo. Sem terra a comunidade não existe, não tem vida” explica Sérgio Martins Popyguá, TI Aguapeú.
Efetivar o direito à terra é, sem dúvida, o passo inicial e fundamental para garantir a soberania alimentar dos povos indígenas. A autonomia da posse e o pleno acesso aos recursos naturais são as condições para a produção de alimentos adequada às suas necessidades e cultura alimentar. Para a antropóloga Maria Emília Pacheco não é possível falar sobre combate à insegurança alimentar sem questionar a demarcação e posse da terra e o despejo abusivo de agrotóxicos. “Sem a questão territorial, que é uma questão fundante, é muito difícil falar de soberania alimentar indígena”, enfatiza.
No Estado de São Paulo, a segurança territorial é ainda um desafio, uma vez que somente 13 das 31 terras indígenas com algum tipo de reconhecimento pela Funai, já se encontram demarcadas e homologadas. O problema da insegurança alimentar, porém, é verificado mesmo em terras demarcadas já que grande parte delas não apresenta as adequadas condições para sobrevivência física e cultural. Terras de tamanho diminuto, uma população crescente pressionando os limitados recursos naturais e novos hábitos de consumo são alguns dos fatores da inseguridade alimentar dos povos indígenas em São Paulo que têm baixo acesso aos alimentos, tanto em termos qualitativos quanto quantitativos.
Os riscos do abandono da dieta tradicional
Cada vez mais, os índios em São Paulo dependem dos não índios para garantir a sua alimentação, o que afeta sua autonomia e sustentabilidade. “Antigamente, a vida era melhor, mais saudável. Era mais difícil para conseguir o alimento, mas era mais saudável, mais na cultura. Hoje, para sobreviver, tem que trabalhar para ter dinheiro”, explica Márcia Voty, da Terra Indígena Tenondé Porã.
O acesso à alimentação nas aldeias em nosso estado se dá pelas doações (cesta básica), mas também, pela compra dos alimentos, com recursos advindos da venda de artesanato, assalariamento, aposentadorias e do programa Bolsa Família, não mais da agricultura, caça e pesca. Porém as fontes atuais não garantem a alimentação na constância, na quantidade e na qualidade necessárias.
“Antigamente, a vida era melhor, mais saudável. Era mais difícil para conseguir o alimento, mas era mais saudável, mais na cultura. Hoje, para sobreviver, tem que trabalhar para ter dinheiro”
Márcia Voty, da Terra Indígena Tenondé Porã
© Carolina Bellinger
A mudança nos hábitos alimentares, resultado muitas vezes da dificuldade em assegurar a alimentação por meio das antigas práticas como caça e pesca, tem consequências para a saúde dos Guarani. O “Estudo dos conceitos, conhecimentos e percepções sobre segurança, insegurança alimentar e fome em quatro grupos de etnia Guarani no estado de SP” realizado pela Unicamp entre 2007 e 2009, documentou essa realidade em quatro aldeias do litoral de São Paulo: “a adoção de hábitos alimentares prejudiciais à saúde, como é o consumo elevado, especialmente pelas crianças, de alimentos industrialmente processados, com baixo valor nutritivo, como refrigerantes, biscoitos e doces. O sobrepeso e a obesidade estão presentes entre as mulheres adultas e crianças abaixo de 5 anos de idade”.
O endocrinologista João Paulo Botelho Vieira Filho alerta que o gradativo abandono da dieta tradicional e a incorporação de alimentos industrializados (às vezes fornecidos pelo próprio Governo Federal) aliados ao abandono do esforço físico da caça têm prejudicado à saúde dos povos indígenas em todo o país. “Podemos dizer que a diabetes é uma epidemia entre os índios no Brasil”, afirmou Vieira Filho.
A razão para a grande escala da diabetes tipo 2 (adquirida por meio de hábitos alimentares) nos índios deve-se a um fator genético importante: o gen ABCA1, presente apenas em nativos das Américas. A variante genética está ligada ao acúmulo de energia e de gordura, para proteger o corpo dos períodos de estiagem e fome. A partir do momento em que alimentos ricos em carboidratos (que viram açúcar no corpo humano) e gordura passam a fazer parte da dieta nutricional, há um descontrole no organismo. O endocrinologista explica que os “brancos” foram selecionados em milênios ao açúcar cristalizado; os índios foram selecionados ao contrário, somente conhecendo os hidratos de carbono complexos da batata, milho, mandioca, feijão, abóbora, sendo que o açúcar cristalizado (sacarose) é glicotóxico às células pancreáticas produtoras de insulina dos índios.
Alimentação escolar: como incorporar práticas e saberes indígenas
A alimentação escolar assume especial importância para os povos indígenas em São Paulo que vivenciam uma realidade de insegurança alimentar na qual a escola constitui um importante canal para reforçar a alimentação das crianças. Porém, a alimentação oferecida nas escolas atualmente não é composta de alimentos saudáveis nem tampouco respeita a cultura alimentar dos povos indígenas.
As críticas com relação à alimentação oferecida atualmente nas escolas indígenas em São Paulo são uma constante. Os educadores indígenas se queixam que há anos denunciam a situação sem que providências efetivas tenham sido tomadas para reverter esse quadro. De maneira geral, o cardápio desconsidera a cultura alimentar dos índios e inclui muitos alimentos industrializados de baixa qualidade nutricional.
A Comissão Pró-Índio de São Paulo tem promovido iniciativas visando debater a questão da soberania alimentar dos povos indígenas em São Paulo e, mais particularmente, a necessidade de se assegurar uma alimentação escolar saudável e culturalmente adequada. Entre as iniciativas realizadas estão as vivências entre as mulheres indígenas para cozinhar, trocar receitas e refletir sobre alimentação e cultura e a promoção de debates com a presença de diferentes atores – educadores, mulheres e lideranças indígenas, representantes dos governos federal, estadual e municipal e de ONGs. Desde 2015, a CPI-SP assessora os índios da TI Piaçaguera, no litoral sul do estado, na luta pela melhoria da qualidade da alimentação escolar.
