Incra publica RTID das terras das comunidades Igarapé Açú, Mondongo de Baixo, Mondongo de Cima e Muratubinha, em Óbidos (PA).
Foto: Carolina Bellinger
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (13/11) o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) das terras das comunidades Igarapé Açú, Mondongo de Baixo, Mondongo de Cima e Muratubinha, em Óbidos, no Pará. A comunidade comemorou mais esse passo: “a palavra que expressa esse momento de muita alegria para nós como associação ARQMIM é gratidão, em primeiro lugar a Deus, e a todos que sempre lutaram para que conseguíssemos a tão esperada publicação do RTID”, diz Wanderly Andrade, liderança da associação do território.
Douglas Sena, coordenador da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos também comemora, mas lembra que a luta continua: “ter um RTID publicado em meio aos tempos que vivemos é uma grande vitória. Um passo importante foi dado, porém, o caminho ainda é longo. Desejamos que o quanto antes tenhamos outros territórios nesta condição, mas principalmente, chegando às suas titulações definitivas”.
No Município de Óbidos apenas duas Terras Quilombolas (TQ) encontram-se tituladas. Os outros quatro territórios, cujos processos de regularização tiveram início entre 2004 e 2006, demandam a conclusão pelo Incra. A publicação do RTID da TQ Igarapé Açú, Mondongo de Baixo, Mondongo de Cima e Muratubinha ocorreu 17 anos após a abertura do processo no Incra.
Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID)
O RTID é uma primeira e importante etapa do processo de regularização fundiária de terras quilombolas. O relatório tem por objetivo identificar o território quilombola a ser titulado bem como a sua situação fundiária. Assim é composto por vários estudos, como o relatório antropológico, o levantamento fundiário, o mapa e o cadastro das famílias. A sua elaboração é de responsabilidade das Superintendências Regionais do Incra.
Uma vez aprovado o RTID, um resumo do documento deve ser publicado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do estado. Foi essa a publicação comemorada hoje pelos quilombolas de Muratubinha, Mondongo e Igarapé-Açu dos Lopes.
O resumo também será afixado na sede do município onde está a Terra Quilombola. Além disso, o Incra notificará os ocupantes e vizinhos da Terra Quilombola que terão 90 dias de prazo para apresentar eventuais contestações ao RTID que serão julgadas pelo Incra para que o procedimento de regularização possa ter prosseguimento.
Conheça aqui as demais etapas a serem percorridas até a titulação do território Muratubinha, Mondongo e Igarapé-Açu dos Lopes