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Novo programa da Rádio da Pró-Índio discute as mudanças no licenciamento ambiental em Terras Quilombolas promovidas pelo governo Bolsonaro

2020-11-14T21:14:15-03:0022 de outubro de 2020|Tags: , , , , |

Responsabilidade de acompanhar os processos de licenciamento ambiental com potencial de impactar comunidades quilombolas e conduzir a consulta livre, prévia e informada foi transferida para o Incra. Entenda como foi essa mudança e suas

Rádio da Pró-Índio: volta às aulas nas comunidades da Amazônia

2020-11-14T21:15:38-03:0023 de setembro de 2020|Tags: , , , , , |

O programa aborda os desafios para a retomada do ensino presencial nas escolas quilombolas, indígenas e ribeirinhas. Uma das preocupações é que as escolas não estão preparadas para os protocolos de prevenção ao coronavírus

MPF pede na Justiça anulação de licença ambiental concedida sem consulta a quilombolas no Pará

2020-07-15T20:03:12-03:0030 de junho de 2020|Tags: , , , , , , |

Regularidade de licença prévia concedida pelo Ibama, em maio de 2020, para implantação de linha de transmissão é questionada pelo Ministério Público Federal Comunidade quilombola Arapucu, em Óbidos, Pará. Foto: Catarina Soares Franco.

Sem consulta aos quilombolas, licenciamento de linhão segue no Pará

2020-07-15T20:03:15-03:0015 de junho de 2020|Tags: , , , , , , |

O direito dos quilombolas à consulta livre, prévia e informada foi “postergado” pelo governo federal em função da pandemia. Mas o processo de licenciamento ambiental do linhão avança a despeito do coronavírus

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