Resposta da ARQMO à Nota da MRN
3 de outubro de 2013
Em resposta a nota divulgada pela empresa Mineração Rio do Norte nos dias 25 de setembro e 01 de outubro em seu site e na imprensa, a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (Arqmo) esclarece que:
– O diálogo com a MRN se iniciou após a denúncia dos quilombolas ao Ministério Público Federal (MPF) que funcionários da empresa já estavam realizando atividades em suas terras, sem uma conversa prévia com as comunidades;
– Em todas as conversas com a MRN a Arqmo tem colocado que nenhuma atividade, estudo ou consulta devem ser realizados antes da titulação das terras;
– As reuniões que têm sido realizadas não configuram processo de consulta ou negociação, já que o foco tem sido somente informar as atividades da MRN e não garantir uma participação efetiva nas decisões;
– Em nenhum momento, nem as comunidades nem a Arqmo deram autorização ou anuência para a realização de pesquisa ou extração de minérios em sua área.
A Arqmo frisa ainda que, no momento, seu objetivo é conseguir a titulação de suas terras e não a realização de consulta prévia.
Domingos Printes
Coordenador Financeiro da Arqmo
Nilza Nira Melo de Souza
Coordenadora de Jovens e Mulheres da Arqmo
