Quilombolas de Oriximiná | Relatórios de identificação de seus territórios são publicados

Publicados no Diário Oficial de hoje (14/02) os relatórios de identificação das Terras Quilombolas Alto Trombetas 1 e Alto Trombetas 2, em Oriximiná (Pará). O reconhecimento ocorre 28 anos após os quilombolas de Oriximiná terem realizado a sua primeira viagem à Brasília para reivindicar a titulação de suas terras.

Campanha pela Titulação – Aluízio Silvério, coordenador da Associação Mãe Domingas

A publicação pelo Incra tem um significado especial pois reconhece o direito dos quilombolas às terras sobrepostas à Reserva Biológica do Rio Trombetas. Em 1979, os quilombolas viram seus territórios tradicionais transformados em unidade de conservação e algumas famílias chegaram a ser expulsas com violência de suas casas. Nesses anos todos, os quilombolas resistiram e continuaram explorando os castanhais na região da REBIO ainda que sujeitos à repressão dos órgãos ambientais.

O relatório atesta também a ocupação pelos quilombolas de áreas que são disputadas pela Mineração Rio do Norte. A empresa está expandindo a extração de bauxita para dentro dos territórios quilombolas sobrepostos à Floresta Nacional Saracá-Taquera com anuência do ICMBio e do Ibama. Em 2013, o Ibama autorizou a mineração dentro da terra quilombola (Platô Monte Branco) sem consulta prévia, indenização ou plano de mitigação.

Ari Carlos Printes, coordenador da Associação Mãe Domingas (Terra Alto Trombetas 1), comemora a publicação: “E uma grande vitória. O relatório estava engavetado desde 2013 e agora é publicado! Não podemos desistir dos nossos sonhos.”

Com a publicação abre-se o prazo de 90 dias para contestações. A expectativa está em saber se o ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente prosseguirão na oposição à titulação das terras quilombolas, obstaculizando a continuidade do processo. Confira aqui a publicação no Diário Oficial.

Terras Quilombolas Alto Trombetas 1 e Alto Trombetas 2

Os dois territórios estão situados no Município de Oriximiná, no Pará, na região conhecida como Baixo Amazonas ou Calha Norte do Pará.

No Território Alto Trombetas 1 estão localizadas seis comunidades (Abuí, Paraná do Abuí, Santo Antônio do Abuizinho, Tapagem, Sagrado Coração de Jesus e Mãe Cué) com uma população de 155 famílias. Esse território foi parcialmente titulado pelo Iterpa em 2003 com 79.095,5912 hectares. O relatório publicado pelo Incra na data de hoje reconhece a ocupação do restante de seu território (161.719,4276 hectares).

Já o Território Alto Trombetas 2 tem dimensão de 189.657,8147 hectares onde vivem 243 famílias em 8 comunidades (Juquirizinho, Juquiri Grande, Jamari, Curuçá, Palhal, Último Quilombo do Erepecú, Nova Esperança e Moura).

Saiba mais sobre os quilombolas em Oriximiná.